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23/06/2025 – 12:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 466/24, que acaba com avaliação psicológica a cada três anos para servidores da segurança pública manterem porte de arma de fogo. O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), afirma que não há estudos que justifiquem a avaliação a cada três anos. “A saúde mental dos policiais é um tema importante, mas não há evidências científicas que comprovem que esse intervalo tão curto de tempo seja necessário.” A proposta susta…
Os órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado interessados em aplicar o Encceja deste ano devem aderir ao exame e indicar as unidades de aplicação das provas e os responsáveis pedagógicos em cada unidade prisional e socioeducativa até 4 de julho. O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade é uma oportunidade para que aqueles que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino obtenham a certificação dos níveis fundamental e médio de ensino. A idades mínima é…
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022. Os primeiros a serem colocados frente a frente serão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano de golpe, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. A defesa de Braga Netto, que pediu a acareação, acusa Cid de mentir em seus…
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A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, realizou nesta terça-feira, 17, o lançamento da campanha “Aquece Ferraz 2025”, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Paz, localizada na Rua Getulio Vargas, 250, Centro, com objetivo de ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade a ficarem mais aquecidas durante as baixas temperaturas. O evento contou com a participação de autoridades locais como a prefeita municipal de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale, o secretário de Assistência Social, Marcos Rogério, a secretária de Cultura e Turismo, Ana Rosa, o secretário de Desenvolvimento Habitacional Relações Comunitárias e Favelas,…
23/06/2025 – 11:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País, estabelecendo diretrizes para a gestão e o gerenciamento da atividade. As normas se aplicam a todas as embarcações em águas brasileiras, incluindo plataformas flutuantes ou fixas, como as de petróleo. Ficam de fora apenas as da Marinha do Brasil e as que possuem menos de oito metros de comprimento e não utilizam motor. As medidas têm relação com a Convenção Internacional de Hong…
Com a proximidade do recesso estudantil, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, informa que no período de 30 de junho a 25 de julho, ocorrerá o projeto Sacudindo nas Férias 2025, que oferta atividades esportivas de forma gratuita, sem necessidade de inscrição prévia, no Ginásio Municipal Marcílio Guerra. As modalidades esportivas ofertadas serão: futsal, ginástica, vôlei, tênis de mesa e vôlei da Melhor Idade. As atividades serão divididas por faixa etária e os horários das turmas serão distribuídos pela manhã e tarde, de segunda a sexta-feira. Segundo o titular da pasta, José…
23/06/2025 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação de uma nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Vacina em Casa” para oferecer vacinação domiciliar a pessoas idosas ou com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis. A proposta foi inspirada no programa “Vacinação em Casa”, do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entregou 4 mil cestas básicas, o equivalente a 68 toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar, a famílias atingidas pelos temporais registrados no Rio Grande do Sul. Em nota, a entidade informou que instalou uma sala de situação na região com o objetivo de organizar e executar ações de ajuda humanitária. A proposta é integrar esforços do governo federal para atender a população atingida. Cada cesta básica, de acordo com a Conab, contém um total de 17 quilos de alimentos, incluindo arroz, feijão, macarrão, farinha de milho e melado. As primeiras unidades foram entregues…
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CMPDMR), realizou nesta sexta-feira (13) a 2ª Plenária da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. A ação que foi aberta ao público discutiu sobre como trazer mais acessibilidade, inclusão e autonomia para as pessoas com deficiência física, oculta ou mobilidade reduzida. Participaram da ação representantes de diversos setores, como Educação, Saúde, Procon e a presença da vereadora Selma Francisca, Professora Selma, e do vereador Eliel de Souza, Eliel Fox. Para garantir mais inclusão social e igualdade de…