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Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.   As duas votações representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em…

25/06/2025 – 21:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto será enviado ao Senado. A MP foi aprovada nesta quarta-feira (25) na forma do substitutivo da comissão mista, de autoria do relator, deputado José Priante (MDB-PA). O relator incluiu entre as finalidades do fundo o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e de defesa dos direitos…

Após conversar com moradores da Favela do Moinho, em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quarta-feira (25) que o acordo foi firmado há pouco mais de um mês entre o governo federal e o governo estadual para oferecer moradia para a população local está entrando em uma nova fase, que oferece uma solução habitacional para a ocupação. Essa solução será anunciada amanhã (26) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  “É o fechamento desse novo ciclo e a abertura de um outro e agora as coisas vão andar para locação…

25/06/2025 – 21:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bilhões em empréstimos consignados…

25/06/2025 – 20:48   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu propostas que garantam um melhor ambiente de negócios no setor de comércio e serviços no Brasil. Segundo ele, o setor representa mais de 70% do PIB nacional e precisa ser valorizado, porque pequenos e médios empresários, famílias e comunidades inteiras encontram no comércio local as suas fontes de desenvolvimento. Ele participou do lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. “Entre as propostas, se destacam a desburocratização do…

A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários.  A derrubada do decreto representa uma derrota para o governo federal e a medida agora segue para o Senado Federal, onde também deve ser confirmada, em sessão de votação que pode ocorrer ainda hoje. A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo…

25/06/2025 – 21:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte controladas por pessoas com deficiência. O texto prevê as seguintes medidas para esse público: taxas de juros obrigatoriamente reduzidas nos empréstimos tomados, condicionadas à análise de viabilidade econômico-financeira e às normas internas dos bancos; linhas incentivadas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social…

Representantes da comunidade científica dos países que compõem o Brics propuseram que as nações criem uma rede de soluções climáticas, com foco em tecnologias para transição energética, e invistam em programas conjuntos de inteligência artificial. Esses são dois dos tópicos presentes na declaração conjunta divulgada nesta quarta-feira (25), após a realização do Fórum de Academias de Ciências do Brics, no Rio de Janeiro. O documento destacou o “potencial extraordinário” do grupo no sentido de estabelecer uma nova ordem mundial “multipolar”, principalmente após a expansão dos países-membros e parceiros. Atualmente o Brics é composto pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (membros…

Em dia de atrito entre o governo e o Congresso, o dólar subiu e fechou no maior nível em 15 dias. A bolsa de valores caiu e atingiu o menor nível desde o início de junho. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 5,554, com alta de R$ 0,035 (+0,63%). A cotação abriu em alta. Na máxima do dia, por volta das 12h30, chegou a R$ 5,57, antes de desacelerar ao longo da tarde. A moeda norte-americana está no maior nível desde 10 de junho. Apesar da alta de hoje, a divisa tem queda de 2,87% em…

25/06/2025 – 18:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Katia Dias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as mães e pais atípicos entre os segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social que podem contribuir com 5% sobre o salário de contribuição. Essa alíquota reduzida atualmente é permitida somente para microempreendedores individuais e para pessoas dedicadas ao trabalho doméstico que sejam de famílias de baixa renda. Pais ou mães atípicos são aqueles que possuem filhos ou dependentes com alguma doença…