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Autor: admin
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, nesta quinta-feira (15), o lote complementar do Abono Salarial. Ao todo, serão contemplados 1.030.899 trabalhadores com direito ao benefício e os valores depositados somam R$ 804,24 milhões. O valor corresponde ao salário mínimo, hoje R$ 1.621, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024. No calendário de pagamentos atual, o benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621. Os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro de 2026. Quem tem direito Têm direito ao Abono Salarial do ano-base 2024 os trabalhadores que atendem…
Após a operação que removeu parte do pulmão direito do Papa Leão XIV para a retirada de um câncer, o Vaticano comunicou que os exames de sangue e uma radiografia de tórax mostraram resultados pós-operatórios normais. O pontífice já caminha pelo quarto do hospital e também passou por sessões de fisioterapia respiratória. A previsão é de que Leão XIV permaneça hospitalizado por cerca de uma semana. Todos os seus compromissos foram cancelados até 20 de outubro. Mas a visita a países da América Latina programada para novembro ainda permanece na agenda do líder religioso. Petróleo na Groenlândia O presidente dos Estados…
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Plenário deve analisar até o fim do ano o reajuste para o Simples Nacional. “Assumo o compromisso com todos os partidos desta Casa de que me dedicarei pessoalmente para que, até o final do ano, possamos tratar do reajuste das empresas no regime do Simples Nacional. Não haverá prejuízo algum”, declarou. Nesta quarta-feira (14), a Câmara aprovou o projeto (PLP 186/26) que eleva o limite de enquadramento para o microempreendedor individual (MEI). Motta justificou que…
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório para fintechs e plataformas financeiras digitais com diretrizes para o funcionamento, a supervisão tecnológica, a transparência de algoritmos e a prevenção à lavagem de dinheiro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Fintechs são empresas que combinam finanças e tecnologia para oferecer serviços financeiros de forma 100% digital, rápida e menos burocrática do que os bancos tradicionais. O termo vem da junção das palavras em inglês financial (financeiro) e technology (tecnologia). Pela proposta, o modelo de…
Um total de 55 veículos de jornalismo independente publicou nesta quarta-feira (14) um editorial em defesa da democracia, da liberdade de imprensa e contra o autoritarismo. O texto critica ataques à imprensa, defende o direito da população de ter acesso à informação de qualidade e alertam para ameaças à democracia brasileira. “Esse direito depende de um ambiente de informação íntegro, onde informações confiáveis, verificáveis e plurais possam circular livremente. O jornalismo tem papel essencial na construção desse ambiente, ao investigar casos de corrupção, abusos de poder e violações de direitos, produzindo evidências que ajudam a sociedade a compreender a realidade, cobrar responsabilidades e dar visibilidade…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário. O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o fim da escala 6×1 e a…
93 Recurso terapêutico é confeccionado sob medida por terapeutas ocupacionais e auxilia na recuperação funcional, prevenção de deformidades e promoção da autonomia dos pacientes A Prefeitura de Poá está ampliando os recursos de reabilitação oferecidos à população com a confecção de órteses personalizadas no Centro de Reabilitação Poaense. O serviço permite produzir dispositivos sob medida para pacientes que necessitam de suporte terapêutico específico, respeitando as necessidades e os objetivos de cada tratamento. Um dos casos mais recentes foi o de uma criança de 7 anos, com sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC), que recebeu uma órtese após avaliação detalhada…
Deputada Greyce Elias, autora do projeto – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3283/26 autoriza que caminhoneiros e transportadores gerenciem seus fundos de proteção veicular (uma espécie de “seguro” em grupo) sem a necessidade de contratar empresa administradora. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A lei atual exige que esses profissionais contratem administradoras que seriam responsáveis pela gestão do fundo, no entanto, a autora, deputada Greyce Elias (PL-MG), argumenta que essa exigência aumenta os custos e prejudica os transportadores rodoviários. Ainda segundo a deputada, a imposição de administradora intermediária afasta a autonomia dos próprios…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ) obteve na Justiça Federal uma vitória no caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado, que oferece a elaboração automatizada de petições por meio de inteligência artificial, mediante pagamento de R$ 20. A entidade apresentou apelação para reverter decisão anterior no processo e conseguiu proibir a cobrança pelas petições disponibilizadas pela plataforma sem a participação de um advogado. A plataforma disponibilizava aos usuários, mediante pagamento, uma petição inicial produzida automaticamente a partir das informações fornecidas. Em ação, a OABRJ questionou a oferta do serviço por entender que a comercialização de documentos jurídicos dessa…
Previsão é de que a faixa leste do estado, como Grande São Paulo e Baixada Santista, sejam mais afetadas Publicado em 14/10/2026 – 20:31 Ouvir a matéria Defesa Civil orienta a população a acompanhar os comunicados oficiais e adotar medidas preventivas durante os períodos de chuva intensa Foto: Divulgação/Governo de SP A Defesa Civil de São Paulo alerta para a possibilidade de mais chuvas intensas nesta quinta-feira (15) em várias regiões do estado, com maiores acumulados previstos para a faixa leste do estado, onde fica a Capital. Na Grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira são esperados volumes…


