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04/07/2025 – 16:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o videomonitoramento durante a prestação do serviço de transporte por aplicativo. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) para incluir a exigência de câmera de segurança como diretriz do processo de regulamentação e fiscalização do serviço, a cargo de municípios e do Distrito Federal. Por recomendação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 692/25, do deputado Julio Cesar Ribeiro…
A queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e o crescimento da economia brasileira fizeram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) revisar para baixo a projeção de superávit comercial (exportações menos importações) em 2025. A estimativa caiu de US$ 70,2 bilhões para US$ 50,4 bilhões. A projeção é atualizada a cada três meses. Caso se confirme, o superávit será 32% menor que o saldo positivo de US$ 74,2 bilhões registrado em 2024. A estimativa apresentada em abril não contemplava as políticas tarifárias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nem as retaliações da China,…
Objetivo é reforçar a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população A Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba oficializou, por meio de decreto, a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde para promover a qualificação integrada dos profissionais que atuam no sistema municipal de saúde, além de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. De acordo com o secretário de Saúde e Assistência Social, Gabriel Rocha, a política parte do princípio de que a capacitação não deve ser pontual, mas um processo constante de aprendizagem, alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso,…
Encontro marca os 20 anos do SUAS e reunirá representantes da sociedade civil, trabalhadores e gestores públicos para avaliar e fortalecer a política de assistência social no município A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza neste sábado (5), das 9h às 14h, a XV Conferência Municipal de Assistência Social. O evento será na Escola Municipal Engenheiro Carlos Rohm I (Rua Ana Maria Rodriguez Fernandez de Lima, 170 – Centro) e tem como tema central “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. A conferência é organizada pela Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, em conformidade com a Resolução nº…
Uma operação contra o garimpo ilegal em áreas da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no mês de junho, destruiu equipamentos, aeronaves e infraestrura usada pelas quadrilhas que exploram irregularmente a região. Segundo balanço divulgado na quinta-feira (3), pela Casa de Governo de Roraima, foram inutilizadas duas aeronaves, duas pistas de pouso clandestinas, 14 acampamentos ilegais, 67 barracos, 12 cozinhas, seis geradores, rádios e baterias, motores, mangueiras, cordas e uma embarcação. Além disso, foram apreendidas nove placas solares, 600 gramas de mercúrio, antenas para internet via satélite, uma arma de fogo e 118 munições de calibre .40, .20 e .16. >> Siga o perfil…
04/07/2025 – 18:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as plataformas digitais a retirar conteúdo de crianças e adolescentes em situações discriminatórias ou que coloquem em risco sua integridade física, psíquica ou moral, assim que comunicados sobre eles pela vítima ou representante legal. A medida, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alcança os maiores de 18 anos na data do pedido. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto…
Nos dias 8 e 9 de julho, 79 estudantes intercambistas do Prontos pro Mundo, programa do Governo do Estado de São Paulo que leva alunos para viagens de três meses a países de língua inglesa, têm desembarques programados no aeroporto de Guarulhos, vindos da Austrália. Já no dia 14 de julho, outros 40 alunos embarcam para o mesmo país. Lara Martins Cruz, de 16 anos de idade, moradora da cidade de Praia Grande e aluna da Escola Estadual Vila Tupi, teve seu último dia de aula na cidade de Adelaide nesta sexta-feira (4) — a mais de 12 horas de…
O Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou, ao longo da semana, varreduras nas instalações que receberão comitivas ligadas à 17ª Cúpula do Brics, que será realizada na capital fluminense nos dias 6 e 7 de julho. Cerca de 17 mil policiais civis, militares e agentes do Programa Segurança Presente foram mobilizados em todo o planejamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro. “O Esquadrão Antibomba é uma unidade da Core que conta com profissionais experientes e com grande expertise para atuação em grandes eventos no Rio de Janeiro. Montamos um…
04/07/2025 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Manutenção de Infraestrutura de Conectividade para Áreas Remotas, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações nas regiões de difícil acesso, especialmente na Amazônia. O programa terá como objetivos: estabelecer parcerias com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil para a capacitação de técnicos e a realização de pesquisas sobre as melhores práticas de manutenção; implementar um sistema…
A InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE), recebeu na última quarta-feira (2), na capital paulista, uma comitiva com cerca de 40 empresas da Índia interessadas em investir em São Paulo. As companhias atuam em setores como: têxtil, tecnologia, agronegócio, farmacêutico, químico, engenharia e automotivo. O encontro contou com apoio do Consulado Geral da Índia em São Paulo e da Câmara de Comércio Índia Brasil (CCIB). O objetivo foi apresentar oportunidades de negócios para empresas indianas em São Paulo, demonstrar como SDE e InvestSP podem apoiar companhias que querem…