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15/07/2025 – 13:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Adriana Ventura, falta clareza à proposta Especialistas ouvidos nesta terça-feira (15) pela subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discute o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) apresentaram visões divergentes sobre o tema. Já aprovado pelo Senado, o PLP 235/19 cria o SNE, com o objetivo de alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados e tramita em regime de…

Nesta última quinzena de julho, as férias prometem ser ainda mais divertidas nos espaços da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. São diversas opções para entreter a garotada, com oficinas, brincadeiras e espetáculos imperdíveis. A programação da semana inclui, também, o Revelando SP em São José dos Campos e feira criativa na capital paulista. Esses e outros destaques estão disponíveis na Agenda Viva SP (https://agendavivasp.com.br/), a plataforma colaborativa do Governo de SP. Na capital paulista, o Teatro Sérgio Cardoso recebe a Orquestra MOv para um concerto especial de férias, neste domingo. Já o Theatro…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto. O teor do decreto será publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU). A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A medida poderá ser usada para responder à imposição da tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os…

15/07/2025 – 13:23   GettyImages Medida pretende evitar aumento da conta de luz A Medida Provisória (MP) 1304/25 visa limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor. Para isso, a MP propõe a substituição da geração de energia de usinas termelétricas por hidrelétricas e estabelece um teto para o financiamento de políticas públicas do setor que seriam custeadas pelo consumidor final. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explica que a medida é uma resposta à derrubada de vetos presidenciais à Lei das Eólicas Offshore. Ao derrubar o veto, o Congresso restabeleceu a contratação…

O Governo de São Paulo autorizou a abertura do edital para o concurso de 4,4 mil vagas para soldados de 2ª classe da Polícia Militar. A publicação saiu nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE). LEIA TAMBÉM: CGE-SP assina contrato para a organização e execução de concurso público para auditor estadual de controle Ao todo serão dois editais, com 2,2 mil vagas cada, com aberturas previstas para agosto deste ano e janeiro de 2026. O salário inicial para o cargo é de R$ 4.825,21. Para participar do concurso, os candidatos precisam atender alguns requisitos como ter entre 17…

15/07/2025 – 10:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini: proposta facilitará o acesso a habitações com melhores condições sanitárias A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto no escopo das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), para o Projeto de Lei 626/19, do ex-deputado Capitão Wagner (CE), e um apensado. O relator unificou as propostas, mantendo o objetivo da versão original. “Esta proposta facilitará o acesso de populações de baixa…

15/07/2025 – 10:32   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: a escola tem papel fundamental no combate à violência contra a mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas delegacias da mulher. A proposta altera a Lei Maria da Penha para determinar ainda que todas as delegacias da mulher contratem profissionais especializados, preferencialmente do sexo feminino, para acolhimento das vítimas de violência. Currículo escolarO texto aprovado também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir, nos currículos escolares,…

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, realizou, nos dias 10 e 11 de julho, operação de fiscalização em desmontes credenciados e não credenciados de veículos na capital. Ao todo, 24 estabelecimentos foram fiscalizados: um deles foi lacrado, três autuados e nove infrações foram registradas. Em 15 locais, as equipes encontraram portas fechadas. Esses endereços serão alvo de novas ações. Três pessoas foram detidas e os casos seguem sob investigação da Polícia Civil. As infrações identificadas incluíram ausência de comunicação formal sobre a atividade de desmontagem, falta de…

Nesta terça-feira (15), as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) fazem a primeira chamada para matrículas aos candidatos classificados no processo seletivo para cursos técnicos e de especialização técnica, nas modalidades presenciais e semipresenciais. As convocações seguem a ordem decrescente de notas finais e são enviadas por e-mail e SMS. Os documentos para matrícula devem ser apresentados entre quarta (16) e quinta-feira (17). Caso o convocado seja maior de 16 anos, poderá fazer o processo de forma remota, por e-mail. Outra opção é apresentar os documentos pessoalmente na Etec escolhida para estudo. Caso seja feriado municipal na…

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