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15/07/2025 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1520/25, que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial a mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). O valor do auxílio será definido pelo governo federal conforme a gravidade da condição da criança ou adolescente e o grau de vulnerabilidade social da família, podendo variar entre meio salário mínimo, nos casos de deficiência moderada, e…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já tem a lista de 26 mil estudantes que farão as provas de seleção do programa Prontos pro Mundo e concorrerão às 500 vagas de intercâmbio para um país de língua inglesa no primeiro semestre de 2026. No Vale do Paraíba, mil estudantes estão convocados para a avaliação. A prova deve ser aplicada entre os dias 4 e 8 de agosto. Esta é uma das etapas para que a Educação conheça os intercambistas do próximo ano. LEIA TAMBÉM: Prontos pro Mundo: 26 mil estudantes de SP farão as provas de…
15/07/2025 – 21:03 Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1145/25, que garante assistência oftalmológica à criança na primeira infância (do nascimento aos seis anos), com prioridade para aquelas residentes em municípios com menos de 50 mil habitantes e em comunidades indígenas, ribeirinhas ou quilombolas. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a oferta desse serviço médico entre as competências do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à população infantil. A relatora,…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já tem a lista de 26 mil estudantes que farão as provas de seleção do programa Prontos pro Mundo e concorrerão às 500 vagas de intercâmbio para um país de língua inglesa no primeiro semestre de 2026. No Vale do Ribeira, 200 estudantes estão convocados para a avaliação. A prova deve ser aplicada entre os dias 4 e 8 de agosto. Esta é uma das etapas para que a Educação conheça os intercambistas do próximo ano. LEIA TAMBÉM: Prontos pro Mundo: 26 mil estudantes de SP farão as provas de…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A punição ocorre após representação da Mesa Diretora da Câmara por ofensas a Nikolas Ferreira (PL-MG). Janones foi punido em razão de manifestações provocativas, de baixo calão, contra o colega de parlamentar de Minas Geraes quando Nikolas discursava na tribuna do Plenário da Câmara, na quarta-feira da semana passada (9). O episódio provocou interrupção da sessão legislativa. O relator da representação no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considera que Janones foi preconceituoso e…
15/07/2025 – 18:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Baleia Rossi, relator da PEC dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios (PEC 66/23) aprovou nesta terça-feira (15) o relatório do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O parecer seguirá para análise do Plenário ainda hoje. Após acordo, o colegiado decidiu que os dois destaques apresentados ao texto serão discutidos em Plenário. Um deles, de autoria do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), trata da uniformização previdenciária para os municípios, substituindo a imposição de regras idênticas por…
15/07/2025 – 19:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Mendonça Filho, discussão da PEC não pode ser adiada para 2027 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), por 43 votos a 23, a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/25), do Poder Executivo, a chamada PEC da Segurança Pública. Agora, a proposta deverá ser analisada por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário da Câmara, em dois turnos de votação, antes de seguir ao Senado. O parecer apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), retirou do texto…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já tem a lista de 26 mil estudantes que farão as provas de seleção do programa Prontos pro Mundo e concorrerão às 500 vagas de intercâmbio para um país de língua inglesa no primeiro semestre de 2026. Na região de São José do Rio Preto, mais de mil estudantes estão convocados para a avaliação. A prova deve ser aplicada entre os dias 4 e 8 de agosto. Esta é uma das etapas para que a Educação conheça os intercambistas do próximo ano. LEIA TAMBÉM: Prontos pro Mundo: 26 mil estudantes…
Secretária de Cultura, Rosí Ribeiro de Marco representou o município em reunião estratégica no MIS Na última sexta-feira (11), Ribeirão Pires participou de um encontro estratégico no Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo, ao lado da São Paulo State Film Commission e de representantes de outras 20 cidades que integram o Plano Estadual do Audiovisual Paulista. O município foi representado pela secretária de Cultura, Rosí Ribeiro de Marco. Na ocasião, foi oficializada a adesão de Ribeirão Pires à São Paulo State Film Commission — rede coordenada pelo próprio MIS e pela Secretaria da Cultura, Economia e…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já tem a lista de 26 mil estudantes que farão as provas de seleção do programa Prontos pro Mundo e concorrerão às 500 vagas de intercâmbio para um país de língua inglesa no primeiro semestre de 2026. Na região de Presidente Prudente, mais de 700 estudantes estão convocados para a avaliação. A prova deve ser aplicada entre os dias 4 e 8 de agosto. Esta é uma das etapas para que a Educação conheça os intercambistas do próximo ano. A lista completa pode ser conferida aqui, mas cada estudante foi…