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16/07/2025 – 09:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta terça O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 10 horas, para votar 26 projetos e requerimentos. Entre eles o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/19, do Senado, que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários, como metas de desempenho e impacto na redução de desigualdades regionais. Segundo o texto, as metas deverão ser objetivas e quantificáveis em dimensões econômicas, sociais e ambientais; a quantidade de beneficiários terá de ser estimada; e deverá haver mecanismos…
Uma cerimônia no Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (Inova USP), na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo, marcou o lançamento da sala de representação do Distrito de Inovação da capital paulista na semana. O distrito é um ambiente de troca de experiências e trabalho conjunto entre universidades, empresas, institutos de pesquisa, instituições de fomento, startups e outros órgãos para impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento de projetos de inovação e tecnologia na cidade. Esse é o primeiro espaço físico de relações institucionais da instituição. André Aquino, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado,…
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nessa terça-feira (15), da abertura do evento 35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília. A promoção terminará nesta quinta-feira (17) e é transmitida ao vivo pelo ministério em seu canal do YouTube. “Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes”, disse a ministra. O seminário visa reafirmar o compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais que apoiaram a criação do Estatuto da Criança e do…
16/07/2025 – 00:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre benefício fiscal relacionado ao pagamento do Adicional de Frete para mercadorias com origem ou destino nos portos das regiões Norte e Nordeste. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram em Plenário, na madrugada desta terça-feira (16), emenda do Senado ao Projeto de Lei 1765/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Uma das mudanças previstas estende o benefício às navegações de longo curso envolvendo portos com esse destino ou origem. As emendas aprovadas pelo Plenário…
Em municípios do interior paulista, o programa Caminho da Capacitação, coordenado pelo Fundo Social de São Paulo, tem contribuído para a qualificação profissional de moradores por meio de cursos gratuitos em diversas áreas. Em Holambra, dois irmãos participaram juntos do curso de auxiliar de cozinha com o objetivo de ampliar as oportunidades de ingresso no mercado de trabalho e, no futuro, empreender na área. “Eu nunca tinha cozinhado. Aprendi a fazer arroz, macarrão do zero e vários outros pratos. Foi uma experiência nova, que me surpreendeu muito”, contou Gabriel Henrique Belizario, que agora busca uma oportunidade na área e sonha em…
16/07/2025 – 08:20 GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (16) para debater o superendividamento da população idosa. O debate ainda não foi remarcado. O encontro, solicitado pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo discutir medidas de proteção aos idosos diante de práticas abusivas na oferta de crédito e da crescente vulnerabilidade financeira dessa parcela da população. Os parlamentares destacam que o superendividamento afeta especialmente a população idosa, que se torna…
Estão abertas até 31 de julho as inscrições para o Prêmio SP Carbono Zero, lançado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente. A premiação vai reconhecer projetos e iniciativas concretas que contribuem para a descarbonização e a adaptação às mudanças climáticas no Estado de São Paulo. Podem participar empresas e organizações da sociedade civil, com ou sem fins lucrativos, que desenvolvam ações no estado, mesmo que não sejam signatárias do Compromisso SP Carbono Zero. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site oficial do evento. O prêmio conta com…
A U.S. Chamber of Commerce e a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) divulgaram nota conjunta na qual pedem para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a suspensão das tarifas de 50% imposta aos produtos brasileiros. A taxação às exportações brasileiras está prevista para entrar em vigor a partir de 1º de agosto. A nota das entidades destaca que a medida unilateral do governante dos Estados Unidos vai afetar “produtos essenciais às cadeias produtivas e aos consumidores norte-americanos, elevando os custos para as famílias e reduzindo a competitividade de setores produtivos estratégicos dos Estados Unidos”. As…
15/07/2025 – 22:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: proposta não pretende acabar com a estabilidade do servidor Em entrevista coletiva, o relator do grupo de trabalho que discute uma proposta de reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), adiantou que irá apresentar os anteprojetos a partir de agosto, depois do recesso parlamentar. Por ora, garantiu mais vez que a reforma não vai retirar direitos dos servidores, como a estabilidade, nem prever medidas para reduzir o tamanho do Estado. Devido ao período curto do grupo de trabalho, de apenas 45 dias, Pedro Paulo ressaltou que não houve tempo de debater…
Intervenção será feita por etapas durante o período seco, garantindo segurança e qualidade na retomada das aulas na unidade Com a chegada do período seco, a Prefeitura de Ribeirão Pires deu início à construção do muro de arrimo na Escola Municipal Professora Kátia Regina Carvalho Ribeiro, no Jardim Caçula. A intervenção foi estrategicamente programada para este momento, já que as condições climáticas são mais favoráveis à execução segura e eficaz da obra, garantindo a durabilidade da estrutura e a segurança da comunidade escolar. “A intervenção será realizada por etapas, seguindo critérios técnicos de segurança para preservar a integridade dos trabalhadores…