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Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), durante participação em debate no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Conune, na tarde desta quinta-feira (17), em Goiânia. “Vale a pena regular do ponto de vista de moderação de conteúdo, vale a pena regular do ponto de vista de proteção da infância e da adolescência e vale…

17/07/2025 – 20:01   Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1459/25, que cria os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades, Superdotação e Transtornos do Neurodesenvolvimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover a saúde mental e oferecer suporte especializado para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional dessas crianças e adolescentes.  De acordo com o texto, em análise na Câmara dos Deputados, os centros serão implantados, financiados…

A primeira medalha do Brasil nos Jogos Mundiais Universitários (JMU) 2025 veio direto de Berlim. Bronze na natação, no revezamento 4×100 metros, com Lucas Peixoto, Kaique Alves, Vinicius Assunção e Pedro Buch. Nesta quinta-feira (17), o time brasileiro fechou a prova com um tempo de 3min15s02, garantindo lugar no pódio. A medalha de ouro ficou para os Estados Unidos, que terminou com 3min12s36 e a prata com o Japão (3min14s19). A natação é uma das modalidades com mais chances de trazer medalhas para o Brasil nesta edição dos JMU, e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) está confiante em outros…

17/07/2025 – 16:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), que suspende decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06). O Decreto 6.660/08 regulamenta a utilização e proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica. A intenção é delimitar as áreas protegidas e evitar desmatamentos ilegais e degradação ambiental. Freitas, no entanto, afirma que a região norte de Minas Gerais foi “equivocadamente incluída” na Mata Atlântica. Segundo ele, uma lei estadual reconheceu…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, vê como “um tiro no pé” do agronegócio o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. O texto, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados, prevê a criação de novos tipos de licenças, diminui prazos de análises e simplifica adesões. “Se você afrouxa o licenciamento, você vai impedir que a gente continue reduzindo o desmatamento, vai aumentar incêndios, vai aumentar emissão de CO2, vai afetar toda parte do sistema hidrológico do nosso país com prejuízos enormes, principalmente para o agronegócio brasileiro”, disse…

A Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos vem desenvolvendo atividades ao longo do primeiro semestre de 2025, com os alunos das escolas de Ensino Fundamental, anos finais, para a Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJIMA). A CNIJIMA é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima que visa promover o cuidado com o meio ambiente e auxiliar na participação de crianças e jovens na discussão de questões socioambientais. Ao todo, três escolas são participantes do projeto, sendo elas Primorosa Jorge do Nascimento, na Vila Santo Antônio, Maria…

17/07/2025 – 19:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as instituições de ensino privadas e públicas a oferecer educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A legislação garante a educação inclusiva, que abrange currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para alunos com deficiência. Pela legislação, a matrícula na educação especializada deve ser baseada em uma avaliação pedagógica realizada…

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo realizou na quarta-feira (16) a entrega da segunda fase do restauro da Villa Santo Aleixo, no centro de Taubaté. O investimento total foi de R$ 699 mil, sendo R$ 649 mil provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) e R$ 50 mil de contrapartida municipal. Tombado pelo Condephaat, o imóvel é um dos mais representativos da arquitetura histórica local. As obras incluíram melhorias em várias partes do casarão, como paredes, pisos, janelas, telhado, pintura e parte elétrica, além da instalação de um sistema de prevenção a…

O boletim semanal InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (17), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz, indica diminuição do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na maior parte do país, embora permaneçam altos. O estudo também mostra que crianças pequenas são as mais afetadas pela SRAG, com o vírus sincicial respiratório (VSR) como principal causador. A análise verificou que, entre os idosos, a influenza A é a principal responsável por hospitalizações e óbitos. Desde o início do ano, 7.660 pessoas morreram vítimas de SRAG no Brasil. A pesquisadora do InfoGripe, Tatiana Portella, diz que, apesar da diminuição dos…

17/07/2025 – 16:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro alterou o projeto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga provedores de internet a exibir advertências sobre riscos e malefícios do acesso compulsivo a conteúdos envolvendo sexo e nudez on-line. O texto aprovado altera o Marco Civil da Internet e exige que as advertências apareçam antes do acesso a qualquer conteúdo adulto. O texto aprovado foi a versão do relator (substitutivo), deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), apresentada ao Projeto de Lei 4540/24, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). Ribeiro afirmou…