Autor: admin

O Detran-SP retomou as fiscalizações de transporte escolar em todo o Estado. Após um semestre de orientações, as operações voltam a ocorrer regularmente. A meta para 2025 é realizar mil ações e inspecionar mais de seis mil veículos. A partir da segunda quinzena de junho deste ano, as operações de fiscalização de veículos escolares do Detran-SP foram realizadas em pelo menos 27 das principais cidades paulistas. LEIA TAMBÉM: Ações educativas do Detran-SP no 1º semestre de 2025 já superam atividades de 2024 Durante as Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) do mês, foram fiscalizados 199 veículos, resultando em 129 autuações…

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Os medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além desses produtos, a Agência proibiu também a venda do ingrediente alimentar Curcumyn Long e do lote L42158 do insumo farmacêutico “Dysport® (Toxina Botulínica A), 150 U”. As resoluções de apreensão e recolhimento desses produtos são assinadas pelo gerente-geral de Inspeção e Fiscalização, Marcus Aurélio Miranda de Araújo, e publicadas no Diário Oficial da União, edição de sexta-feira, 18 de julho.  De acordo com a Resolução…

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21/07/2025 – 14:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, a Câmara dos Deputados aumentou de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura de 2027. A proposta foi vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O veto será analisado pelo Congresso Nacional. O texto aprovado, do deputado Damião Feliciano (União-PB), mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. O aumento de vagas ocorre em razão do crescimento populacional. Segundo o projeto, a despesa total da…

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, leva a Piracicaba as carretas de mamografia e empreendedorismo do movimento SP Por Todas. Entre os dias 21 de julho e 2 de agosto, as mulheres da cidade terão acesso a exames gratuitos de mamografia para diagnóstico precoce do câncer de mama, além de cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sebrae e Senac, voltados para a promoção da autonomia financeira. A ação também contará com atendimento da Defensoria Pública e da Delegacia da Mulher, além da participação da OSC Negra Sim, realizando orientações direcionadas à Assistência…

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21/07/2025 – 13:24   Depositphotos Pessoas físicas e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos desportivos No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda (IR) doações e patrocínios realizados para projetos desportivos. Pendente de sanção presidencial, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), foi aprovado com substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Pelo texto, a partir de 2028, as deduções permitidas por parte de pessoas jurídicas passam de…

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A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal. O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país. Segundo o Instituto Nacional…

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21/07/2025 – 13:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do texto aprovado Com aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 727/23, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. O texto aprovado e enviado ao Senado é um substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), segundo o qual a vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotografias, vídeos ou outras imagens comprobatórias e ser realizada pelo locador ou seu contratado com…

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A taxa única de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) deve ser paga pelos candidatos não isentos até as 23h59 minutos no (horário de Brasília) desta segunda-feira (21). O valor de R$ 70 é válido para quem vai concorrer aos cargos de nível médio e superior. A taxa poderá ser quitada eletronicamente via plataforma PagTesouro do Tesouro Nacional, por meio de Pix, com a leitura de QR Code ou cópia do código; por cartão ou boleto bancário da Guia de Recolhimento da União (GRU Simples), ou presencialmente em agências bancárias, dos Correios ou lotéricas. O…

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O Brasil não vai sair da mesa de negociação com os Estados Unidos, admitiu hoje (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à Rádio CBN, o ministro afirmou que o governo brasileiro não vai deixar a mesa de negociação, mas não descarta que o tarifaço sobre os produtos brasileiros possa mesmo ter início a partir do dia 1º de agosto. Apesar disso, o governo vem trabalhando em planos de contingência para ajudar os setores mais prejudicados com o plano de Donald Trump visando estabelecer uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados…

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O Bumba-meu-boi, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade desde 2019, é o tema do próximo programa Caminhos da Reportagem, que vai ao ar nesta segunda-feira (21), às 23h, na TV Brasil.  A produção apresenta que os primeiros registros dessa manifestação cultural surgiram na primeira metade do século XIX, embora suas origens sejam provavelmente mais remotas. De acordo com as informações, 450 grupos de boi participam das celebrações no estado do Maranhão, que ocorrem de maio a julho, com alguns deles estendendo as festas até o mês de dezembro.  Carlos Benedito, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do…

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