Autor: admin

31/07/2025 – 17:00   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro foi relator do projeto que originou a lei A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais. A Lei 15.183/25, que já está em vigor, não modifica as regras sobre testes de medicamentos em animais. A vedação vale apenas para produtos cosméticos ou ingredientes usados exclusivamente nesses itens. A norma é oriunda do Projeto de Lei 3062/22 (antigo PL 6602/13). De autoria do ex-deputado Ricardo Izar (SP), o projeto já havia passado pela Câmara em 2014, mas…

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As polícias de São Paulo apreenderam neste ano, entre janeiro e junho, 121 fuzis, armas consideradas de guerra e que têm capacidade de derrubar até aeronaves. No mesmo período de 2024, foram 126, e em 2023, 93 fuzis. Nos três períodos analisados da gestão Tarcísio de Freitas, o total de armas retiradas das mãos de criminosos foi de 340 fuzis. A quantidade é 112% maior em comparação à gestão anterior, levando em consideração o primeiro semestre de 2019, 2020 e 2021, quando 160 fuzis foram apreendidos pelas forças de policiais do estado. “Isso demonstra o poderio das organizações criminosas, por…

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31/07/2025 – 13:59   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, projeto de lei que duplica as penas para os crimes relacionados ao tráfico de drogas quando o infrator portar ou possuir qualquer tipo de arma de fogo (de uso permitido, restrito ou proibido). Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Projeto de Lei 4703/24, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). O novo texto incorpora medidas previstas em um projeto apensado (PL 712/25). Bilynskyj…

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Espaço gastronômico reunirá delícias com chocolate, lanches e comidas artesanais no coração da cidade O Festival do Chocolate de Ribeirão Pires, edição que marca os 20 anos de história da festa, contará com diversas novidades que vão além do novo formato. O Villa Food Park será um espaço dedicado para Food Trucks com diversidade de sabor localizado na Rua Felipe Sabbag, 76 – Centro. O espaço vai funcionar toda sexta, sábado e domingo, durante o Festival. Entre as opções doces, o público poderá se deliciar com fondue, sorvete frito, churros, strogonoff de chocolate, frutas no palito cobertas com chocolate e…

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Os roubos e furtos de veículos na cidade de São Paulo tiveram uma queda expressiva no primeiro semestre deste ano, atingindo uma marca histórica para o período. De acordo com os dados da Secretaria da Segurança Pública, a redução de roubos de veículos chegou a 15% no semestre. De janeiro a junho, aconteceram 5.242 assaltos, contra 6.167 em igual período de 2024. Foi o menor índice da história em seis meses. Em sete das oito delegacias seccionais da capital o índice foi o menor desde 2001 na análise. Na região sul, que corresponde à área da 2ª seccional, os casos…

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No dia seguinte ao tarifaço do governo Donald Trump, o mercado financeiro teve um dia de instabilidade. O dólar fechou acima de R$ 5,60 pela primeira vez em quase dois meses. A bolsa de valores recuou 0,69% e registrou o pior mês desde dezembro. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (31) vendido a R$ 5,601, com alta de R$ 0,011 (+0,19%). A cotação atingiu R$ 5,62 por volta das 10h30, caiu para R$ 5,58 por volta das 13h10 e estabilizou-se em torno de R$ 5,60 na hora final de negociação. No maior valor desde 4 de junho, quando estava em R$…

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31/07/2025 – 15:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a instrução normativa da Receita Federal que criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A Dirbi é uma declaração eletrônica específica para empresas e entidades que recebem benefícios fiscais do governo, como isenções, imunidades e crédito presumido. Ela foi instituída por uma medida provisória, transformada na Lei 14.973/24. A autora do projeto, deputada Bia Kicis (PL-DF), argumenta que as…

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Olaria x Caiçara e EC Alvorada x Borussia definem os finalistas da edição 2025  O Campeonato Municipal da 1ª Divisão de Ribeirão Pires entra em sua fase decisiva, neste domingo (3), com a disputa das semifinais no campo do CTT Ouro Fino Agenor Sinho Betega, localizado na Rodovia Índio Tibiriçá, 2978, no Centro de Ouro Fino Paulista. A rodada começa às 08h50 com o confronto entre Olaria e Caiçara, seguido, às 10h40, pelo duelo entre EC Alvorada e Borussia. A competição é organizada pela Liga RibeirãoPirense de Futebol, em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Pires. Invicto e dono da…

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O novo boletim semanal InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (31), aponta que o número de casos de vírus sincicial respiratório (VSR) e de Influenza A está em queda na maioria dos estados do país. No entanto, o boletim mostra também um aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, além de uma retomada do crescimento no Rio Grande do Sul. No cenário nacional, os casos associados ao VSR e à influenza A continuam em queda na maior parte do país. O boletim da…

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31/07/2025 – 14:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que prevê a concessão de auxílio-aluguel a policial civil ou militar ameaçado em razão do serviço, que precise mudar-se emergencialmente de residência caso não possua outra moradia segura e disponível para onde possa se dirigir com a família. O valor será fixado de acordo com a condição funcional do policial, por até seis meses. O texto aprovado foi uma nova versão elaborada pelo relator, deputado Capitão Alden…

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