Autor: admin

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência Brasil. Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, o motim extrapolou os limites da liberdade de expressão e atuação parlamentar, além de ser possível enquadrar essa ação no crime de prevaricação, segundo o artigo 319 do Código Penal.   “Aquilo não foi um ato legítimo de…

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A disseminação dos serviços de transporte de passageiros por motociclistas de aplicativos é uma tragédia anunciada em um trânsito já marcado pela alta mortalidade em colisões e quedas de motocicletas, avalia o técnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Erivelton Guedes, em entrevista à Agência Brasil. Doutor em engenharia de transporte, Guedes foi um dos responsáveis pela inclusão das mortes no trânsito no Atlas da Violência 2025. “Qualquer regulamentação vai acabar incentivando e, talvez, dando a falsa impressão de que, seguindo aquele monte de regras, vai dar certo”, diz. “É uma tragédia anunciada. Eu vejo…

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O Governo de São Paulo ativa o abrigo emergencial na estação Pedro II do Metrô da capital paulista neste sábado (9) por conta das baixas temperaturas previstas para este fim de semana. A iniciativa funcionará das 19h às 8h para o acolhimento e segurança da população em situação de rua durante o frio. LEIA TAMBÉM: Governo de SP acolhe quase mil pessoas em abrigo emergencial contra o frio O abrigo solidário emergencial é uma ação conjunta da Defesa Civil com o Metrô de São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), o Fundo Social de São Paulo e a Secretaria…

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Atividade gratuita do Núcleo de Artes Plásticas estimula a criatividade das crianças e integra programação cultural O público infantil do Festival do Chocolate de Ribeirão Pires poderá aproveitar, todos os domingos de agosto, às 14h, a Oficina de Bobbie Goods, desenvolvida pelo Núcleo de Artes Plásticas da Escola Municipal de Artes (EMARP), mantida pela Prefeitura de Ribeirão Pires. A atividade, gratuita, convida as crianças a explorarem o universo lúdico do Bobbie Goods, fenômeno entre o público infantil, por meio de desenhos exclusivos para colorir. O objetivo é estimular a criatividade e a expressão artística, proporcionando momentos de diversão e aprendizado.…

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Com a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas neste sábado (9), o Museu do Futebol, em São Paulo, realiza, até 31 de agosto, uma programação gratuita protagonizada por mulheres indígenas jogadoras de futebol. O evento terá também apresentações artísticas, exibições de filmes e rodas de conversas. Um dos destaques do evento é a apresentação do Ritual Kuery Kaguy Ijá – Guerreiros Guardiões e Guardiãs das Floresta & Coral M’barete. O ritual, do povo Guarani Myba, é uma dança que ensina autodefesa, a partir do desenvolvimento das habilidades de reflexo e resistência. Uma das atletas, Susana Pakua, que atua em…

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As seis dezenas do concurso 2.899 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 9 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp   As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro a visitá-lo neste domingo (10), quando será comemorado o Dia dos Pais. Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa onde Bolsonaro mora em Brasília. O ministro atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente para incluir novos parentes na lista de visitantes. Moraes já tinha decidido que filhos e netos não precisam de autorização prévia para as visitas.  Foram autorizados a visitar Bolsonaro o sogro Vicente de Paulo Reinaldo; a sogra Maisa Torres Antunes; a…

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O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O órgão vê indícios de irregularidade na estadia do parlamentar nos Estados Unidos e quer saber se a viagem está sendo custeada com dinheiro público. O TCU pediu que a Câmara envie o resultado da investigação e as providências adotadas. Órgão auxiliar do Congresso, o TCU respondeu a uma representação do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Por unanimidade, o TCU decidiu que o julgamento de eventuais irregularidades não é da competência do…

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A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) desembarcou nesta semana em João Pessoa, na Paraíba, para iniciar uma nova série de eventos para divulgar os atrativos paulistas. O roadshow “Meu Destino é São Paulo” é um evento itinerante realizado pelo Visite São Paulo Convention Bureau com o apoio da Setur-SP e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). Voltado a agentes de viagens e operadores de turismo, os roadshows têm o objetivo de promover o estado de São Paulo, mostrando o que há de melhor, e aumentar o fluxo de visitantes para o destino. Entre…

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa. Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos. Já a deputada do PT é acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Os deputados citados são: Marcos Pollon…

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