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Autor: admin
13/08/2025 – 13:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramos: incentivo para que tenham condições de manter ou expandir seus negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ao Microempreendedor Individual (MEI) em atividade que integre família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a três salários mínimos. A TSEE concede desconto de 100% para o consumo até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais. O benefício é voltado para grupos vulneráveis da população, como famílias do CadÚnico com renda per capita menor ou…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja, que indica perigo, no início da tarde desta quarta-feira (13) em razão da baixa umidade do ar que atinge os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e Distrito Federal, além de parte de Minas Gerais e do Paraná. Nesta região, a umidade relativa do ar deve ficar entre 12% e 20% na tarde de hoje. O instituto alerta que há risco potencial de incêndios florestais e à saúde das populações nesta região. Pode haver ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. A…
De um Pan para outro. A judoca Rafaela Cavalcanti, 18 anos, conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos Júnior de Assunção, no Paraguai, e garantiu a vaga direta para os Jogos Pan-Americanos de 2027, que acontecem em Lima, no Peru. Para subir ao topo do pódio na capital paraguaia, Rafa precisou vencer três adversárias. A final foi contra a mexicana Aylin Avila, e o título na categoria até 52kg veio somente na disputa do golden score, após Avila receber punição. Considerado o pontapé inicial do ciclo olímpico visando Los Angeles-2028, o Pan Júnior reúne mais de 4 mil atletas com idade…
13/08/2025 – 11:56 Michel / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomedou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o Estado de nomear para cargo público, por cinco anos, pessoa condenada em caráter definitivo por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher. O condenado também não poderá participar de licitações ou assinar contratos com a administração pública por até cinco anos, prazo que será definido com base na gravidade do crime cometido. A proposta foi aprovada conforme recomendação da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).…
A Operação Recupera, da Polícia Federal (PF), foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com objetivo de combater uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os integrantes da quadrilha, as investigações identificaram funcionários e ex-funcionários da Caixa. A PF informou que as fraudes começaram, em 2018, com a concessão indevida de benefícios assistenciais e previdenciários por meio da inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do banco. Os investigados se valiam de seus acessos para viabilizar as fraudes. Segundo as investigações, eles realizaram comprovações de vida fraudulentas de pessoas fictícias ou já…
O Abrigo Solidário, coordenado pela Defesa Civil do Estado, prestou atendimento a 630 pessoas entre os dias 9 e 12 de agosto – foram 571 homens e 59 mulheres, além de 13 animais de estimação. No mesmo período, 545 pessoas passaram a noite no local, incluindo 500 homens, 45 mulheres e 11 pets. A ação Abrigo Solidário oferece acolhimento, alimentação e cuidados básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade, além de pets, durante períodos de baixas temperaturas. Localizado na Estação Pedro II do Metrô, região central de São Paulo, o abrigo emergencial foi ativado no último dia 9 e funciona sempre…
13/08/2025 – 10:40 GettyImages Apesar de uma lei prever atendimento, implementação enfrenta desafios A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (14), estratégias para implementar serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, como previsto na Lei 13.935/19. A audiência pública, solicitada pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), será realizada às 14 horas, no plenário 10. Veja os convidados para o debate De acordo com o parlamentar, apesar da previsão legal, a efetivação da medida ainda enfrenta desafios estruturais, orçamentários e administrativos em diversos estados e municípios. “Nesse contexto, o debate se…
Rondas noturnas e apoio da Guarda Civil Municipal ampliam abordagem para garantir proteção e dignidade no período mais frio do ano Com a chegada dos dias mais frios, a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, intensificou as abordagens a pessoas em situação de rua no município. Entre sexta e domingo, 21 pessoas foram abordadas nas rondas noturnas realizadas das 17h às 22h no Centro, com apoio da Guarda Civil Municipal. Dessas, 11 aceitaram o acolhimento e foram encaminhadas à Casa de Acolhida Márcia Zancanelli. A Casa de Acolhida oferece espaço para dormir,…
Os cidadãos que precisam fazer o reconhecimento de paternidade podem iniciar todo o processo pela internet, sem sair de casa. O programa “Encontre o seu Pai Aqui”, realizado pelo Poupatempo em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) — órgão da Secretaria da Justiça e Cidadania — passou a ter atendimento 100% digital, gratuito e extrajudicial. Pelo portal poupatempo.sp.gov.br, é possível preencher o formulário, enviar documentos e acompanhar o andamento do pedido, conduzido pelo Ministério Público. Quando necessário, o exame de DNA é feito gratuitamente pelo Imesc.…
13/08/2025 – 09:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro preside a audiência desta terça O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) defendeu regulamentação específica para suprir ausência de diretrizes nacionais e lacunas contratuais na cobertura de assistência domiciliar de saúde, mais conhecida como home care. O tema foi debatido nesta terça-feira (12) em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados com representantes das famílias de pacientes, das operadoras de planos saúde e da agência reguladora do setor. Para Aureo Ribeiro, os deputados devem definir regras mais claras para proteger o direito de pacientes…


