Autor: admin

15/08/2025 – 11:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que deixa claro na lei que trata da alimentação escolar (Lei 11.947/09) a necessidade da inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose no cardápio da merenda. Hoje a lei já prevê que os cardápios serão elaborados por nutricionista com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais e regionais e observando as necessidades dos alunos com condição específica de saúde. A proposta acrescenta a essa…

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A região de Campinas tem 75 municípios que oferecem auxílio-aluguel à mulher vítima de violência. O serviço atende beneficiárias com um valor de R$ 500 mensais. Ao todo, 283 mulheres foram beneficiadas na região com um valor total de R$ 500 mil, entre março e agosto deste ano. O programa é destinado a mulheres de baixa renda que sofreram violência. LEIA TAMBÉM: Mais de 2 mil mulheres vítimas de violência são atendidas com auxílio-aluguel em São Paulo O auxílio-aluguel é um benefício temporário concedido pelo Governo de São Paulo para apoiar a vítima a se afastar da situação de violência. O…

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A região de Barretos tem 13 municípios que oferecem auxílio-aluguel à mulher vítima de violência. O serviço atende beneficiárias com um valor de R$ 500 mensais. Em todo o estado, mais de 2 mil mulheres foram beneficiadas com o auxílio entre março e agosto deste ano. O programa é destinado a mulheres de baixa renda que sofreram violência. O auxílio-aluguel é um benefício temporário concedido pelo Governo de São Paulo para garantir um espaço seguro a mulheres vítimas de violência. O valor de R$ 500 mensais é pago por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período caso…

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Um ano após a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional em razão de um surto na República Democrática do Congo e localidades vizinhas, a mpox já contabiliza quase 50 mil casos confirmados em pelo menos 28 países africanos. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que o número de mortes associadas à doença e as taxas de mortalidade provocadas pelo vírus são baixos. “Mas, para pacientes imunocomprometidos, sobretudo aqueles com HIV não controlado, o risco permanece alto”. “Estamos observando uma capacidade crescente nos países para gerenciar surtos de mpox”, escreveu Tedros, em…

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15/08/2025 – 12:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, relator A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/25, que dispensa o governo de cumprir algumas exigências fiscais para ajudar a população durante a vigência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. Pelo texto, nessas situações, o governo não precisará apresentar a estimativa do impacto orçamentário nem indicar como vai compensar os gastos ao criar ou aumentar benefícios fiscais, como isenções ou redução de impostos. Essa flexibilidade será permitida por até três anos após…

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A região Central tem 21 municípios que oferecem auxílio-aluguel à mulher vítima de violência. O serviço atende beneficiárias com um valor de R$ 500 mensais. Ao todo, 62 mulheres foram beneficiadas na região com um valor total de R$ 89,5 mil, entre março e agosto deste ano. O programa é destinado a mulheres de baixa renda que sofreram violência. O auxílio-aluguel é um benefício temporário concedido pelo Governo de São Paulo para garantir um espaço seguro a mulheres vítimas de violência. O valor de R$ 500 mensais é pago por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período…

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Preservação da história, divulgação das tradições e da cultura do povo Tikuna, aliada à geração de oportunidades nas áreas de educação e esporte para a juventude de Tabatinga (AM) são objetivos da Casa Cultural Herói Yo’i Magüta, que homenageia o herói mitológico dessa comunidade. O espaço foi um dos escolhidos para integrar, a partir deste mês, no Amazonas, o Pronasci Juventude, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à promoção da cidadania entre adolescentes e jovens e à prevenção da violência causada, em grande parte, pelo tráfico transnacional de entorpecentes. O  secretário da casa cultural, o estudante universitário indígena Hilário Ramos, de 35…

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O governador Tarcísio de Freitas inaugurou, nesta sexta-feira (15), a Cabine Lilás na região de Sorocaba, ampliando o atendimento especializado a mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O serviço, coordenado pela Polícia Militar, passou a funcionar no Centro de Operações da PM (Copom) da cidade, no bairro Vila São Caetano, abrangendo 79 municípios sob responsabilidade do Comando de Policiamento do Interior 7. LEIA TAMBÉM:Vídeo: policial de SP explica como a Cabine Lilás ajuda mulheres em casos de violência “Estamos ampliando a rede de proteção às mulheres em todo o Estado. A Cabine Lilás é mais um passo concreto para…

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15/08/2025 – 11:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1878/25, que garante isenção de taxas aeroportuárias às aeronaves privadas que transportarem órgãos para transplante e as equipes médicas. A proposta é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). As isenções abrangerão as taxas de pouso, de permanência e de pátio cobradas pelos aeroportos. O Poder Executivo deverá elaborar um regulamento tratando do cadastramento dos participantes e do funcionamento do serviço, além do ressarcimento dos custos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – como…

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A pouco menos de três meses para o início da COP30 em Belém, tem crescido o interesse dos brasileiros sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. As buscas feitas na internet sobre o evento tiveram um aumento de 440% entre os dias 1 e 8 de agosto. O país lidera o ranking global de buscas. Os dados foram enviados pelo Google. No Brasil, os paraenses lideram o número de buscas sobre a conferência. No exterior, pelo menos 48 países já pesquisaram sobre a COP30. No mesmo período inicial de agosto, as consultas em inglês sobre o evento subiram…

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