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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas em outubro de 2022. Os réus deste núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, naquele ano. Com a abertura do prazo para as alegações, a PGR terá 15 dias para defender a condenação dos acusados. Em…

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O Butantan teve três novos projetos para desenvolvimento de vacinas aprovadas no Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), iniciativa do Ministério da Saúde que visa promover a inovação e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e produtivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos contemplados envolvem o desenvolvimento e a produção das vacinas da dengue, gripe aviária e Influenza adjuvada.  A partir do PDIL, esses imunizantes ganham apoio para serem desenvolvidos e fabricados com tecnologia e inovação nacional. “O programa reconhece a capacidade tecnológica do Butantan, que passa a ter estímulo e condições de desenvolver essas vacinas, criando competência interna…

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O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal (RN) foi leiloado nesta segunda-feira (18) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, e arrematado pela empresa Turc Operações Marítimas Ltda, que atua em engenharia naval. Única a cumprir as regras do leilão, a empresa ofertou R$ 21 mil em valor de outorga. Atualmente, o terminal não está em operação, com obras paradas.  “Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna que garantirá a qualidade e rastreabilidade do pescado, unindo a visão estratégica do estado ao dinamismo do mercado para agregar valor socioeconômico à todos”, disse o ministro em exercício do MPA, Edipo…

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18/08/2025 – 16:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. Segundo o texto, as vacinas a serem fornecidas serão definidas pelo Ministério da Saúde e inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), com base em critérios epidemiológicos, de risco à saúde pública e disponíveis no mercado. Data comemorativaDe autoria do deputado João Daniel (PT-SE), a proposta também institui o dia 14 de…

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O Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento tem 91 páginas e foi divulgado na página da USTR. O texto reforça a posição de que o Brasil mantém boas práticas comerciais e não adota medidas discriminatórias ou restritivas contra os Estados Unidos. O governo brasileiro também contesta a legitimidade das ações do escritório…

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18/08/2025 – 17:14   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente do Equador, Daniel Noboa, e o presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Brasil. Motta destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador. Em seu discurso, Motta também defendeu o combate ao crime organizado e transnacional e cobrou parceria entre os países latino-americanos neste tema. “A Câmara quer reforçar a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar a criminalidade. Vejo neste…

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Estão abertas as inscrições para o Concurso de Cosplay realizado durante a programação do Orgulho Nerd SP 2025, que acontece nos dias 13 e 14 de setembro, das 10h às 20h, no Pavilhão das Culturas Brasileiras, no Parque Ibirapuera. A participação é gratuita e aberta aos cosplayers de todo o Brasil, que poderão concorrer a diversos prêmios como impressoras 3D, máquina de costura e kits de ferramentas. O evento é uma realização do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com gestão e produção da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA). LEIA TAMBÉM: Governo de…

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Impulsionados por Colômbia e Brasil, os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) devem assinar, na próxima sexta-feira (22), uma declaração conjunta de apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, da sigla em inglês), que será lançado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, no fim do ano. O fundo será um mecanismo de financiamento destinado a preservar esses biomas florestais, presentes em cerca de 70 países, e que são cruciais para a regulação do regime de chuvas e captura de carbono na atmosfera. A declaração é um dos documentos a…

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Os trabalhadores com operações antigas de crédito consignado poderão, em breve, fazer a portabilidade sem sair de casa, por meio do celular. A partir desta quinta-feira (21) e até novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) transferirá cerca de 4 milhões de contratos antigos para a plataforma Crédito do Trabalhador, que fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada. Os contratos antigos pertencem a funcionários que trabalham ou trabalhavam em empresas que tinham parceria com bancos para oferecer empréstimos com desconto das parcelas no salário. No modelo antigo, as empresas privadas tinham de fazer convênios com…

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18/08/2025 – 17:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria cadastro de voluntários para ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) em caso de desastres. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), para o Projeto de Lei 1817/24, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), e outras três propostas que são analisadas em conjunto. A versão original do projeto criava um programa nacional de voluntários. “A Lei 9.608/88, que trata do serviço voluntário,…

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