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Yandra Moura alerta para maior número de inadimplentes em toda a série histórica – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2112/26 institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas, denominado Programa Família Livre. O texto busca facilitar a renegociação de dívidas de consumo, promover a recuperação da dignidade financeira e prevenir o superendividamento. A proposta cria as Câmaras Municipais de Renegociação de Dívidas e prevê uma moratória emergencial de 90 dias nas cobranças. Nenhum contrato de crédito de consumo poderá comprometer mais de 30% da renda familiar bruta mensal. Entre outras medidas, o projeto exige conteúdos…

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Encontro reúne representantes de 96 municípios, com entrega de caminhões-pipa e equipamentos, além da formalização de convênios para reforçar a estrutura operacional da região Publicado em 20/10/2026 – 16:11 Ouvir a matéria A região também será fortalecida com 12 caminhões-pipa, além de 3,8 mil kits SP Sempre Alerta Foto: Divulgação/Governo de SP A Defesa Civil do Estado de São Paulo realiza, nesta terça-feira (20), no município de Ouroeste, mais uma Oficina Preparatória da SP Sempre Alerta – Operação El Niño 2026/2027. O encontro reúne representantes de 96 municípios da região de São José do Rio Preto para aprimorar conhecimentos técnicos,…

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Jonas Donizette, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2537/26 proíbe que uma sentença trabalhista seja cobrada de empresa que não tenha participado da fase inicial do processo. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e define regras para incluir terceiros na cobrança de dívidas trabalhistas. Pelo texto, a cobrança contra empresas que não participaram da fase inicial do processo só poderá ocorrer quando: a nova empresa passa a fazer parte do mesmo grupo econômico da empresa devedora; ocorre sucessão empresarial, como na…

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O deputado federal André Janones (Rede-MG) recebeu alta na tarde desta terça-feira (20) e deixou o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. O parlamentar estava internado desde a madrugada desta segunda-feira (19), em razão de uma arritmia cardíaca.  Antes da hospitalização, o deputado federal havia acompanhado o debate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), na noite de domingo (18), na Rede Bandeirantes. O deputado coordena o canal Exército do Lula, criado por ele para reforçar a campanha do presidente à reeleição. O canal tem mais de 5,6 milhões de seguidores. “Eu tenho…

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59 Após mais de 35 anos, espaço passa por ampla reforma, com novas salas climatizadas, capela, área de conforto para as famílias e melhorias na infraestrutura; durante as obras, os velórios são realizados provisoriamente no Ossário Municipal O prefeito de Poá, Saulo Souza, anunciou as obras de modernização e ampliação do Velório Municipal, que passa por uma ampla reforma após mais de 35 anos. A intervenção prevê a reestruturação dos ambientes, melhorias na infraestrutura e a criação de novos espaços para oferecer mais conforto, acolhimento e dignidade às famílias em um momento de despedida. O projeto contempla novas salas climatizadas,…

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Dona do Instagram, do Facebook, do WhatsApp e de outras plataformas digitais e redes sociais, a empresa de tecnologia Meta se negou a criar um canal direto para receber denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação. A criação de um canal para o encaminhamento e acompanhamento de casos urgentes foi solicitada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável por monitorar e apoiar as investigações das denúncias envolvendo comunicadores sociais. Em nota, o observatório informou que…

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173 Ação será realizada a partir das 9h, no Centro, para mobilizar a população em torno da prevenção ao câncer de mama; haverá distribuição de camisetas e squizes para as primeiras 4 mil pessoas presentes na concentração A Prefeitura de Poá realiza no próximo dia 24 de outubro (sábado), às 9h, a Caminhada Outubro Rosa 2026, iniciativa que reúne a população em apoio à conscientização e à prevenção do câncer de mama. A concentração será na rua Vereador José Calil, em frente à Praça da Bíblia, no Centro. A participação é gratuita. Haverá distribuição de camisetas e squizes para as…

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Duda Ramos diz que ainda falta uma legislação específica voltada à proteção financeira e patrimonial desse grupo – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2994/26 institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, com o objetivo de prevenir e combater fraudes financeiras, golpes patrimoniais e abusos econômicos que afetam a população idosa. Apresentada pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR), a proposta estabelece diretrizes para proteger aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atendimento humano Pelo texto, a pessoa idosa passa a ter uma Carta de…

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Ação ocorre nesta sexta-feira (23), das 11h às 13h Publicado em 20/10/2026 – 17:50 Ouvir a matéria Os salários variam de R$ 1.837,40 a R$ 2.653,04. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) realiza nesta sexta-feira (23) uma ação de empregabilidade no Espaço da Cidadania – Memorial, com a oferta de 300 vagas de trabalho. A iniciativa, em parceria com o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e as empresas Top Service, Yamam Serviços, Full e Grupo Pão de Açúcar, será realizada das 11h às 13h. As oportunidades contemplam funções como controlador de acesso, auxiliar…

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Erika Hilton: as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ devem ser reconhecidas como legítimas manifestações culturais – Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3298/26 institui a Política Nacional de Incentivo às Paradas de Orgulho LGBTQIA+. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também altera a Lei Aldir Blanc para incluir o fomento a esses eventos entre as ações culturais previstas na legislação. Pelo texto, a política passa a estabelecer diretrizes para o incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+ no país. A proposta considera esses eventos no âmbito das manifestações culturais e prevê sua inclusão nas políticas públicas…

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