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Autor: admin
20/08/2025 – 11:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para estabelecer o direito de uso de redes privadas virtuais (VPNs) no acesso a conteúdos e plataformas bloqueadas. Pelo texto, o usuário só será penalizado quando a tecnologia for utilizada para a prática de crimes. O uso de VPN no Brasil é legal, desde que não seja para atividades ilícitas ou para burlar decisões judiciais. A tecnologia cria uma conexão…
São Paulo será o anfitrião da edição 2025 do Salão Nacional do Turismo, o maior evento do setor no Brasil, que será realizado de quinta-feira (21) a sábado (23), no Distrito Anhembi, nos pavilhões 1, 2 e 3, na capital paulista. Promovido pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Sistema S, o evento é uma correalização do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura de São Paulo, reafirmando o protagonismo paulista no cenário turístico nacional. A edição deste ano espera receber mais de 30 mil visitantes por dia e reunirá representantes das 27 unidades federativas, além de…
O Ministério da Cultura (Minc) e a Funarte repudiaram, em nota publicada na noite dessa terça-feira (19), a ação policial da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra artistas do Teatro de Contêiner e da organização não governamental (ONG) Tem Sentimento, em um prédio anexo ao teatro, no centro da capital paulista. Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) retiraram à força e com uso de gás de pimenta artistas de um prédio anexo ao teatro, onde eram guardados equipamentos e pertences utilizados pelo Teatro de Contêiner. “O Ministério da Cultura e a Funarte manifestam veemente repúdio à ação policial empreendida pela Guarda Civil…
20/08/2025 – 11:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: o agravamento incide sobre o traficante A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2550/25, que altera a Lei Antidrogas para incluir, entre as causas de aumento de pena, o tráfico de drogas dirigido a pessoas em situação de rua. Conforme a proposta, a pena será aumentada de 1/3 até a metade nos casos em que a substância entorpecente for vendida, oferecida, entregue ou distribuída a essas pessoas. A pena geral para o tráfico de drogas é reclusão de 5 a 15 anos e multa.…
Produções vencedoras seguem para a fase nacional Itaquaquecetuba foi destaque na etapa estadual do projeto MPT na Escola 2025, conquistando pódio em todas as categorias da premiação. A cerimônia foi realizada na semana passada e contou com a participação da Secretaria Municipal de Educação. Com o tema “Trabalho infantil: resgate à infância”, a iniciativa mobilizou estudantes dos 4º e 5º anos do ensino fundamental que produziram contos, poemas, músicas e desenhos, estimulando a reflexão sobre a proteção e valorização da infância. O município conquistou o 1º lugar na categoria desenho com a EMEB Prefeito Benedito Barbosa de Moraes, o 2º…
Uma nota em que manifesta preocupação com a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja foi divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na noite dessa terça-feira (19). No início desta semana, o Cade anunciou a suspensão da ferramenta de proteção do bioma sob a alegação de investigação de prática anticompetitiva. Para a pasta do Meio Ambiente, a Moratória da Soja é um importante acordo voluntário entre associações de empresas e sociedade civil, com o apoio do governo, para produção de soja na Amazônia. De acordo com o MMA, esse…
20/08/2025 – 11:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson (PL-RS) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1903/25, que institui o Sistema Nacional de Busca de Foragidos por Videomonitoramento. O objetivo é integrar bases de dados da Justiça com câmeras de monitoramento já existentes em todo o país, permitindo a identificação e a captura de indivíduos com mandado de prisão em aberto. O texto prevê o uso de tecnologia de reconhecimento facial e, ainda, a celebração de convênios com estados e municípios. O sistema seria operacionalizado pelos órgãos do Sistema…
Prejuízo estimado foi de R$ 52,4 mil ao tráfico A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Itaquá prendeu, no último sábado (16), dois homens e uma mulher, com idades entre 23 e 33 anos, e mais de 5 mil porções de drogas com prejuízo estimado de R$ 52,4 mil ao tráfico. A primeira prisão aconteceu durante patrulhamento preventivo no Jardim Gonçalves. Os agentes abordaram um homem que tentou fugir ao perceber a viatura, carregando uma sacola. Além de entorpecentes, foi constatado que ele era foragido da Justiça pelo crime de associação ao tráfico. Na sequência, o suspeito levou os guardas até…
O Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) de São Paulo iniciou nesta semana uma ação para intensificar a vacinação contra o sarampo. Além da atualização do calendário vacinal, o objetivo é proteger a população da doença, diante do aumento recente no número de casos. LEIA TAMBÉM: Iamspe começa recadastramento de usuários em 1º de setembro O sarampo é uma doença grave, principalmente para o público infantil, causado por um vírus de alta transmissão. A vacinação é a medida mais eficaz de prevenção, controle e erradicação da doença. A vacinação está disponível no posto de vacinação do HSPE, localizado no prédio…
20/08/2025 – 10:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exigência de pagamento de tributos ou multas relacionadas ao veículo como condição para o licenciamento. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro e também impede a remoção do veículo se a taxa de licenciamento for paga no momento da fiscalização. A comissão aprovou o texto substitutivo elaborado pelo relator, deputado Nicoletti (União-RR), que reuniu o conteúdo do Projeto de Lei 40/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), e dos…


