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Autor: admin
22/08/2025 – 12:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: deficiência não é determinada apenas por critérios médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para reconhecer portadores da síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para todos os fins legais, desde que atendam aos critérios de avaliação previstos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão. A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários, rápidos e repetitivos, como piscar e balançar a cabeça, além de movimentos mais complexos que…
A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta Câmara de Direito Privado, deu provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão que havia indeferido pedido liminar de divórcio em ação cumulada com partilha de bens. O juízo de origem havia negado a antecipação dos efeitos da tutela, mas a relatora reformou a decisão, destacando que “o divórcio é um direito potestativo (que tem poder), podendo ser exercido de forma unilateral, sem necessidade de contraditório ou definição prévia sobre guarda de filhos, alimentos ou partilha de bens”. A fundamentação…
Programação conta com núcleos da cidade que levam apresentações variadas ao Palco Choco Paço O Festival do Chocolate, edição de 20 anos, segue para o terceiro final de semana e neste sábado (23), recebe mais uma edição do projeto ‘Sábado com Dança’ que movimenta o Palco Choco Paço’ (Rua Miguel Prisco, 288 – Centro) com apresentações de diversos grupos da cidade, a partir das 14h com o Núcleo de Dança Karen Kihara. A programação segue durante toda a tarde, seguido de GR RP às 14h30. Às 15h, o Studio Art GR sobe ao palco, e o encerramento, às 15h30, ficará…
22/08/2025 – 11:30 GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (26), às 15 horas, uma audiência pública sobre o superendividamento da população idosa. O local do debate ainda não foi definido. O encontro, solicitado pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo discutir medidas de proteção aos idosos diante de práticas abusivas na oferta de crédito e da crescente vulnerabilidade financeira dessa população. Os parlamentares destacam que o superendividamento afeta especialmente a população idosa, que…
Os indicadores de crescimento da economia do turismo de São Paulo levaram a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado (Setur-SP) a rever para mais a participação do setor no fechamento do PIB de 2025. Segundo análise do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), a estimativa de crescimento da movimentação financeira gerada pelo setor no estado foi revisada de 3,65% para 3,75% em relação ao PIB de 2024, alcançando R$ 340 bilhões. O aumento se deve ao avanço monitorado por diversos indicadores que compõem a extensa cadeia do turismo, entre eles, o registro de aproximadamente 23 mil novos…
22/08/2025 – 10:22 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta prevê prioridade absoluta para a primeira infância O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que trata da primeira infância. A PEC 34/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. “Não é replay. É mais um passo em defesa das nossas crianças”, disse Motta por meio de suas…
A proporção de brasileiros que moram sozinhos saltou 52% no intervalo de 12 anos. Em 2024, 18,6% dos domicílios eram habitados por apenas uma pessoa, o que equivale a aproximadamente um em cada cinco. Em 2012, essa parcela era de 12,2%. Em 2012, o Brasil tinha 61,2 milhões de endereços, sendo 7,5 milhões com um morador. Em 2024, eram 77,3 milhões de lares, sendo 14,4 milhões com apenas uma pessoa. A constatação faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O analista da…
O Programa SuperAção SP inicia a primeira onda com a adesão de 44 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista (confira a lista abaixo). Os municípios formalizaram interesse ao responder ao chamamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), encaminhado após a reunião de trabalho realizada em 6 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas. Na ocasião, foram apresentadas as bases do programa a prefeitos, prefeitas e primeiras-damas dos municípios elegíveis à primeira onda, a partir de critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e…
No Dia Internacional da Moda, celebrado na quarta-feira (21), a história de Juracy Matos de Freitas, de 63 anos, mostra como a capacitação profissional pode transformar vidas. Moradora de Itaquaquecetuba, ela encontrou nos cursos gratuitos de costura oferecidos pelo Fundo Social de São Paulo, na Praça da Cidadania, a chance de aprender, socializar e sonhar com uma nova fonte de renda. O desejo de costurar sempre esteve presente, mas a oportunidade surgiu apenas em junho deste ano, durante a inauguração do espaço. Desde então, Juracy já concluiu dois módulos – Costureiro Básico Industrial e Costureiro Avançado: Consertos e Reformas –…
Dos cerca de 77 milhões de domicílios que o Brasil tinha em 2024, 29,5% não tinham ligação com rede geral de esgoto. Isso representa três em cada dez. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento compara a situação de 2024 à de 2019. Cinco anos antes, o país tinha 68% dos lares ligados à rede geral e 32% sem ligação. O grupo de 70,4% dos domicílios com acesso à rede geral inclui os endereços com ligação do banheiro a uma rede coletora e…


