Autor: admin

25/08/2025 – 14:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1161/24, que permite ao réu ser representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis. O texto, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a regra na Lei dos Juizados Especiais. O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), apresentou parecer favorável à proposta. O texto seguirá agora para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja analisado pelo Plenário…

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O Programa SuperAção SP inicia sua primeira onda com a adesão de 15 municípios da região metropolitana de São Paulo, que concentra algumas das cidades mais populosas do estado. Entre elas, figuram – além da capital paulista – Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco. A definição dos municípios da primeira onda seguiu critérios técnicos baseados em dados como incidência de pobreza, desenvolvimento econômico (PIB) e taxa de ocupação, indicadores que demonstram potencial de inclusão produtiva. LEIA TAMBÉM: SuperAção SP: 25 municípios da região de Campinas aderem à primeira onda do programa “A região metropolitana de São Paulo…

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25/08/2025 – 10:36   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: medida promove cultura de inclusão social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui como critério de desempate nos processos licitatórios a adoção, pelo licitante, de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Os parlamentares acolheram a recomendação do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do Projeto de Lei 4256/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). De acordo com o relator, a mudança na Lei de Licitações e Contratos Administrativos pode assegurar a inclusão…

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A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na manhã desta segunda-feira (25), um homem suspeito de fazer ameaças ao influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, que publicou um vídeo recente de grande repercussão alertando sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes na internet. O suspeito foi detido em Olinda (PE) e não teve o nome informado pelas autoridades policiais. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a operação para prender o suspeito foi realizada em duas residências da cidade pernambucana. O suspeito foi localizado em uma dessas residências e preso por ameaça, perseguição e associação criminosa praticados em ambiente…

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Programa, vinculado ao Meu Primeiro Emprego Inclusivo, amplia ações na cidade A Prefeitura de Ribeirão Pires realizou, na última quinta-feira (21), os primeiros atendimentos do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI), vinculado ao programa estadual Meu Primeiro Emprego Inclusivo. A ação, que teve a participação de mais de 20 interessados, foi articulada inicialmente pela Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social e, agora, é conduzida no Posto do Atende Fácil, sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Os atendimentos ocorreram no Posto de Atendimento ao Trabalhador, localizado na região central da cidade. Marcaram presença os secretários de Assistência Social,…

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Mais de 100 animais, entre cachorros, gatos e porcos, foram resgatados em situação de maus-tratos nesta segunda-feira (25), em um sítio localizado em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo. A responsável pelo local é investigada. A ação teve início após uma denúncia registrada por meio de um boletim de ocorrência. Com base nas informações, agentes da 3ª Delegacia de Polícia de Crimes contra os Animais, da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente (Diima), cumpriram mandados de busca e apreensão no endereço. No local, foram encontrados 125 animais, sendo dez porcos, 60 gatos e 55 cães. Segundo…

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A primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) contabiliza 105.320 inscrições, sendo 96.635 confirmados, após o pagamento da taxa de inscrição. Do total de confirmados no Enamed 2025, 39.839 são estudantes concluintes do curso de medicina neste ano. A participação é obrigatória e a inscrição foi feita pelo coordenador do curso de graduação em medicina. O Enamed será anual, com início este ano, para avaliar e monitorar a qualidade dos cursos de medicina ao longo dos anos. O novo exame aperfeiçoa o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). De acordo com o Instituto Nacional de…

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25/08/2025 – 10:38   Depositphotos O assédio sexual e moral comprometem a integridade e a autoestima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre o combate ao assédio sexual e moral no serviço público e no setor privado. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de convidados da audiência  O debate foi solicitado pela deputada Silvye Alves (União-GO). Ela afirma que o assédio sexual e moral, além de violar os direitos humanos, compromete a integridade e a autoestima das vítimas, com…

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25/08/2025 – 09:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: disponibilidade de regular de energia é imprescindível no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna gratuita a religação de energia elétrica em área rurais, com prazo máximo de 24 horas para a execução do serviço. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 4696/24, do deputado Fausto Pinato (PP-SP). O relator ampliou o alcance da proposta original. Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê prazo de até 48…

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Julho marcou o melhor desempenho do ano na constituição de novas empresas na cidade de São Paulo. De acordo com dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foram registrados 16.538 novos empreendimentos de natureza empresarial no município. O resultado supera os meses anteriores de 2025, como fevereiro, que contabilizou 16.336 novas empresas (alta de 1,23%), e março, com 16.095 registros (crescimento de 2,75%). Até então, esses eram os dois melhores períodos do ano na quantidade de novos empreendimentos gerados. LEIA TAMBÉM: Estado de SP cria 520 mil empresas nos…

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