Autor: admin

O Governo de São Paulo suspendeu por 30 dias a partir desta quinta-feira (28), todas as autorizações de queima controlada no estado. A medida da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) inclui a palha da cana-de-açúcar, além das queimas agrícolas e para controle de pragas.  Durante esse período, não serão aceitos novos pedidos. O prazo poderá ser estendido caso a estiagem continue. As chamadas queimas prescritas, usadas no combate a incêndios florestais ou mediante solicitação da Secretaria da Agricultura, continuam autorizadas. LEIA MAIS: Quando o ar ‘pesa’: o que a Cetesb faz no período crítico de estiagem em SP…

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O novo modelo de concessão dos serviços de remoção e guarda de veículos do Detran-SP e DER no estado de São Paulo, que passou por consulta pública e teve oito audiências públicas para o recebimento de sugestões para aprimoramento, incorpora pela primeira vez exigências ambientais obrigatórias e incentivos concretos à adoção de boas práticas ESG, conceito que reúne medidas voltadas à preservação ambiental, à responsabilidade social e à transparência na gestão, buscando reduzir impactos negativos para a sociedade e o meio ambiente, além de estimular processos de administração mais éticos e eficientes. A iniciativa, estruturada pela Secretaria de Parcerias em…

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27/08/2025 – 20:24   •   Atualizado em 27/08/2025 – 20:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro. O texto será enviado à sanção presidencial. O Projeto de Lei 1532/25, do Senado, tenta resolver de forma imediata apenas o prazo, que já foi prorrogado uma vez (de outubro de 2019 para outubro de 2025). Essa ratificação do registro no cartório de imóveis…

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O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com…

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27/08/2025 – 23:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. De acordo com o substitutivo do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o perdão da dívida se aplicará também às demais entidades beneficentes de assistência social, desde que, além de possuírem a certificação, tenham por finalidade abrigar pessoas com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes.…

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27/08/2025 – 23:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os líderes partidários se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara na noite desta quarta, mas não chegaram a um acordo para a votação da proposta. O texto estava na pauta do Plenário, mas não há nova previsão de votação. A proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata…

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O Cruzeiro mostrou muita força para derrotar o Atlético-MG por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (27) na Arena MRV, em Belo Horizonte, na partida de ida das quartas de final da Copa do Brasil. Desta forma a Raposa avança para as semifinais da competição até mesmo com um revés por um gol de diferença na partida de volta, que será disputada no dia 11 de setembro no Mineirão. 🕘 Fim de jogo e VITÓRIA DO 𝐂𝐀𝐁𝐔𝐋𝐎𝐒𝐎!!! 🦊 NO PRIMEIRO JOGO DAS QUARTAS, O CRUZEIRO DERROTA O ATLÉTICO, POR 2 A 0, NA ARENA MRV!!! VAMOS COM FOCO TOTAL…

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Acervo dos Palácios, departamento museológico da Secretaria da Casa Civil, participa este ano do XVII Encontro Brasileiro de Palácios, Museus-Casas e Casas Históricas, que ocorre de 27 a 29 de agosto na Casa Museu Ema Klabin. Com o tema “Museus-casas: múltiplas narrativas”, esta edição do evento reúne especialistas, gestores culturais, curadores, arquitetos, pesquisadores e representantes de instituições de todo o país para refletir sobre os desafios e as oportunidades contemporâneas desses ambientes culturais. O principal objetivo é promover a preservação e valorização desta tipologia de museus, os museus-casas no Brasil.…

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27/08/2025 – 20:06   Carlos Moura/Agência Senado Deputado Fernando Coelho Filho, relator; e senador Eduardo Braga, presidente O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que estabelece normas para limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25). Ele designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da matéria. Entre as principais ações previstas na MP estão: substituição das contratações compulsórias de usinas termelétricas inflexíveis por usinas hidrelétricas menores; limitação do repasse de custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as…

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A imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves será, ao lado do escritor português Valter Hugo Mãe, homenageada da terceira edição do Festival Literário de Paracatu (Fliparacatu), em Minas Gerais. Mineira de Ibiá, município da região do Alto Paranaíba, Ana Maria é autora de Um defeito de cor, clássico moderno que narra a história do Brasil através da perspectiva de mulheres negras: Kehinde, a personagem central do livro, e a própria Ana Maria. “Eu falo que Um defeito de cor não é a história negra. Não é a história da escravidão. É a história do Brasil contada a…

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