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Autor: admin
Evento foi realizado em três dias e reuniu representantes que atuam na promoção de políticas voltadas às crianças A Prefeitura de Itaquaquecetuba encerrou, na quinta-feira (28), o II Seminário pela Primeira Infância. O evento, realizado ao longo de três dias, reuniu profissionais, famílias e servidores em uma programação com palestras, rodas de conversa, atividades culturais e debates sobre saúde, educação e desenvolvimento infantil. A cerimônia de encerramento contou com apresentações de alunos de capoeira da Secretaria de Cultura e do judô baby e ginástica rítmica da Secretaria de Esporte, além de uma roda de conversa sobre os impactos das telas…
01/09/2025 – 10:56 Cláudio Neves/Portos do Paraná Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os aspectos ambientais do setor. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6. A reunião foi pedida pelos deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Daniela Reinehr (PL-SC), Carlos Zarattini (PT-SP), Gabriel Nunes (PSD-BA), e Arthur Oliveira Maia (União-BA). A propostaO novo marco regulatório deve substituir o que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com…
01/09/2025 – 12:06 GettyImages Projeto em análise na comissão cria zonas especiais de processamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) debate sobre o papel dos data centers no desenvolvimento da economia digital e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais. Essa política está prevista no Projeto de Lei (PL) 1680/25, em análise no colegiado. O objetivo é expandir a infraestrutura tecnológica do país, especialmente por meio da criação de Zonas Especiais de Processamento e Armazenamento Digitais, que serão áreas prioritárias para o desenvolvimento de empresas e entidades…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas nos municípios de Tapauá e Lábrea, no interior do Amazonas, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A autorização foi publicada em portaria no Diário Oficial União desta segunda-feira (1º) com validade por 90 dias. A atuação dos militares tem o objetivo de garantir a continuidade de atividades consideradas essenciais para o funcionamento da sociedade dos dois municípios amazonenses; a preservação da ordem pública e da segurança física de pessoas, além da proteção de bens, sejam eles públicos…
01/09/2025 – 12:38 Breno Esaki/Agência Brasília Falta de recursos leva à redução da frota disponível e a atrasos no atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública sobre o financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O debate foi solicitado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizado às 9 horas, no plenário 7. O parlamentar quer discutir medidas para viabilizar o custeio adequado do serviço. Ele argumenta que a falta de recursos compromete o funcionamento do Samu em todo o país, afetando a manutenção da frota e as…
O Brasil superou em julho, pela primeira vez na história, a marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás natural produzidos por dia. O recorde de 5,160 milhões foi divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria de óleo e gás. Em relação somente ao petróleo, o boletim mensal da ANP aponta que a produção no mês foi de 3,959 milhões de barris diários, aumento de 5,4% ante junho e de 22,5% perante julho de 2024. Já a produção de gás natural em julho foi de 190,89 milhões…
O Governo do Estado de São Paulo vai ampliar o atendimento do Projeto Vivaleite a partir de 1º de setembro. Com a mudança, famílias já beneficiadas pelo programa da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) poderão incluir uma segunda criança que se enquadre nos critérios do programa. Atualmente, o Vivaleite distribui 15 litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D por mês a famílias de baixa renda com crianças de 6 meses a 6 anos – período crucial da primeira infância. Com a alteração, famílias que possuem duas crianças nessa faixa etária passarão a receber 30 litros mensais.…
01/09/2025 – 10:47 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Debate abordará papel das guardas municipais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), seminário sobre o reconhecimento do papel da Polícia Municipal no sistema de segurança pública brasileiro. O evento será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos. O seminário foi solicitado pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG). Ele destaca que, embora a Lei 13.022/14 reconheça as guardas municipais como parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), há uma lacuna constitucional e institucional, especialmente diante da evolução das atribuições das guardas na proteção da população…
A partir desta segunda-feira (1º), planos de saúde devem incluir em sua cobertura, de forma obrigatória, o implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. De acordo com decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em agosto, a medida vale para mulheres com idade entre 18 e 49 anos como forma de prevenção à gravidez não desejada. SUS Em julho, o Ministério da Saúde informou que vai disponibilizar o Implanon via Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, o método é considerado vantajoso em relação aos já existentes por sua longa duração, já…
O estado de São Paulo teve queda de 86% no número de focos de incêndio em agosto em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 494 focos de queimadas no mês passado, redução significativa em relação aos 3.612 observados em agosto de 2024. Os dados são do programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de focos no mês de agosto ficou abaixo ainda da média histórica para o período, que é de 1.014. O resultado se dá em um momento de fortalecimento das ações do Governo de São Paulo no combate e prevenção a queimadas com a Operação…


