Autor: admin

02/09/2025 – 14:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. O objetivo é recuperar objetos e arquivos culturais de coleções particulares e museus para devolvê-los às comunidades de origem. O texto divide a nova política em eixos, como a repatriação e destinação de artefatos e arquivos; inventário e registro; e cooperação internacional e intercâmbio. A comissão aprovou o texto da relatora, deputada…

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Alguns dos principais jornais ocidentais destacaram nas primeiras páginas de seus sites, na manhã desta quarta-feira (2), o julgamento por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, entre generais e políticos.  Os jornais consultados pela Agência Brasil ressaltaram, entre outros fatos, o caráter inédito do processo no Brasil que, mesmo com longo histórico de golpes de Estado, nunca julgou os acusados de tentar violar o regime político vigente. >> Acompanhe ao vivo o julgamento de Bolsonaro e dos réus do núcleo 1 da trama golpista O jornal dos Estados Unidos (EUA) The Washington Post…

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), ampliou o atendimento do Projeto Vivaleite a partir de 1º de setembro. Na região de Marília, 1.700 novas crianças de famílias em situação de vulnerabilidade passarão a ser atendidas pelo programa. A principal novidade é que famílias já beneficiárias poderão incluir uma segunda criança que se enquadre nos critérios do programa, garantindo maior proteção à primeira infância. LEIA MAIS: Governo de São Paulo amplia Vivaleite e garante atendimento a mais de 30 mil crianças Atualmente, o Vivaleite distribui 15 litros de leite enriquecido com ferro…

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O crescimento de 0,4% da economia brasileira no segundo trimestre ante o primeiro trimestre foi puxado principalmente pelo consumo das famílias, que mostrou expansão de 0,5% no período. A constatação está no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), divulgado nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,2%. Uma das formas de calcular o desempenho do PIB é pela chamada ótica do consumo, que inclui o comportamento do consumo das famílias, consumo do governo, importações, exportações e Formação Bruta de Capital…

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), ampliou o atendimento do Projeto Vivaleite a partir de 1º de setembro. Na região de São José do Rio Preto, 1.902 novas crianças de famílias em situação de vulnerabilidade passarão a ser atendidas pelo programa. A principal novidade é que famílias já beneficiárias poderão incluir uma segunda criança que se enquadre nos critérios do programa, garantindo maior proteção à primeira infância. LEIA TAMBÉM: Governo de São Paulo amplia Vivaleite e garante atendimento a mais de 30 mil crianças Atualmente, o Vivaleite distribui 15 litros de…

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02/09/2025 – 13:44   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt mudou a fonte de custeio: sai a loteria de números e entra a esportiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte da arrecadação da loteria esportiva para premiar governos, escolas, professores e alunos que se destacarem na melhoria da qualidade e da equidade da aprendizagem na educação básica. Pela proposta, todos os anos, a renda líquida de um concurso da loteria esportiva será repassada ao Ministério da Educação, que definirá regras para as premiações. Mudanças no texto originalA comissão aprovou o texto…

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As novas regras de solicitação de visto para quem deseja viajar aos Estados Unidos (EUA) a turismo ou a negócios entraram em vigor nesta terça-feira (2). Agora, a entrevista presencial com um funcionário do consulado será obrigatória, mesmo para crianças com menos de 14 anos e idosos a partir de 80 anos, antes isentos de entrevista. A mudança vale para cidadãos de todos os países e foi anunciada em julho pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. . A isenção de entrevista ainda vale para solicitantes de vistos diplomáticos e oficiais, funcionários de organizações internacionais e militares e para quem…

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02/09/2025 – 11:36   Sandro Araújo / Agência Saúde-DF Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir denúncias contra o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF). O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas, no plenário 9. Erika Kokay afirma que o hospital, inaugurado em 1976 como instituição psiquiátrica, mantém internações prolongadas, descumprindo a política de desinstitucionalização. A Lei Distrital 975/95 já prevê a redução progressiva dos leitos psiquiátricos no…

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O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados sobre uma tentativa de golpe de Estado, afirmou ao abrir o julgamento do caso nesta terça-feira (2) que todos os réus serão julgados de forma imparcial, como qualquer cidadão, sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) ceda a qualquer tipo de pressão interna ou externa.  Em discurso antes de iniciar a leitura do relatório sobre o caso, primeiro passo do julgamento, Moraes afirmou que os réus foram submetidos ao devido processo legal, com ampla defesa e oportunidade de contraditório. Havendo provas de que são…

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02/09/2025 – 11:34   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira pediu a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para o atendimento de pessoas com transtorno mentais que cometeram crimes. O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 3. A resolução estabelece diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com…

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