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08/09/2025 – 17:28   Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que a realização da COP30 no Brasil pode fortalecer o debate e dar ao País papel de destaque nas negociações sobre poluição por plástico. O encontro ocorreu após a reunião em Genebra (Suíça) para discutir um tratado internacional sobre o tema. O resultado foi debatido na Comissão de Legislação Participativa em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A deputada Erika…

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Morreu na manhã desta segunda-feira (8), no Rio de Janeiro, a cantora e compositora Angela Ro Ro. Hospitalizada desde junho, com quadro de infecção pulmonar, a artista não resistiu ao agravamento da doença. Angela Ro Ro completaria 76 anos em dezembro. Ela deixa mais de uma centena de gravações em 14 discos próprios, além de participações em coletâneas especiais. O apelido Ro Ro surgiu ainda na infância, por conta de sua voz rouca e grave. A carreira de artista iniciou na primeira metade da década de 1970, quando morou na Inglaterra, chegando a cantar em pubs e a participar de uma…

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08/09/2025 – 17:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de condições A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2497/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência em casas noturnas e locais destinados à realização de festas e de eventos sociais. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já exige acessibilidade em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências. Nesses locais, devem ser reservados espaços livres e assentos…

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP), lançou nesta segunda-feira (8), na capital, novo edital do Acordo Paulista, voltado para débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e multas aplicadas pelo Procon, que estejam inscritos em dívida ativa. Com a nova fase, o programa se consolida como um dos principais instrumentos de conciliação fiscal, fortalecendo uma atuação pautada pelo diálogo, escuta ativa e entendimento das diferentes realidades dos cidadãos e das empresas que…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai inaugurar, nesta terça (9), o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) da Polícia Federal, em Manaus (AM), que tem recursos previstos de R$ 37 milhões. A unidade promoverá a colaboração entre os nove países amazônicos e os nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal no enfrentamento de crimes ambientais, tráfico de entorpecentes, armas e pessoas. Em coletiva nesta segunda (8), o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, delegado federal Humberto Freire, em divulgação feita pelo governo, destacou que a inauguração do CCPI Amazônia será um divisor de águas no combate…

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A Defesa Civil do Estado alerta para a possibilidade de ventos fortes entre segunda-feira (8) e terça-feira (9), em razão da aproximação de um novo sistema meteorológico denominado como ciclone extratropical. A condição climática deve atingir as regiões de Marília, Bauru, Ribeirão Preto, Registro, Itapeva, Sorocaba, Araraquara, Campinas, Baixada Santista, São José dos Campos, Serra da Mantiqueira, Litoral Norte, Baixada Santista e Região Metropolitana da Capital Paulista. Os modelos meteorológicos atuais indicam que as rajadas de vento poderão vir com forte intensidade e capacidade para causar transtornos, como quedas de árvores, destelhamento de imóveis e, no caso do interior do…

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08/09/2025 – 15:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 117/25, da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que suspende restrições à atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com órgãos de segurança. A proposta suspende a Portaria 830/24, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a portaria, a Polícia Rodoviária não poderá exercer funções próprias das polícias judiciárias nem proceder à apuração de infrações penais de competência exclusiva das polícias federal e civil, como infrações penais…

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A Feira Gastronômica de Ferraz de Vasconcelos teve a sua primeira edição na última sexta-feira (5), como uma grande novidade que movimentou o Calçadão da XV de Novembro e antecipou o final de semana no município. O projeto que será permanente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura promete trazer toda sexta-feira, das 15 às 21 horas, opções de comida e muita diversão para o centro da cidade. Comida japonesa, italiana, pastéis, sorvetes, doces e outros quitutes farão parte do cardápio da feira para as próximas edições. Quem compareceu saiu elogiando muito e gostou da novidade. Além das opções de…

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O Governo do Estado de São Paulo realiza mostra da maquete do Novo Centro Administrativo, instalada no térreo do Palácio dos Bandeirantes. A peça, de grandes proporções e riqueza de detalhes, permite ao público visualizar o projeto que reunirá secretarias e órgãos estaduais em um mesmo complexo, ao mesmo tempo em que promove a requalificação do bairro dos Campos Elíseos, marco histórico da capital. LEIA TAMBÉM: Entenda o projeto do novo centro administrativo de São PauloInstalada no Hall Nobre do Palácio dos Bandeirantes, a maquete pode ser observada em 360°, revelando a integração do projeto com áreas verdes, passarelas de conexão,…

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A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, por causa do grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares. Segundo ele, foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO.  Após aprovada na Comissão, a proposta ainda deve passar por votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não está marcada.  A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do…

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