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Autor: admin
09/09/2025 – 16:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no microfone), a extinção do seguro foi um erro A extinção do seguro obrigatório de acidentes de trânsito (DPVAT) tem gerado prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e desamparo às vítimas, especialmente as de baixa renda, segundo especialistas e parlamentares ouvidos em audiência pública das comissões de Viação e Transportes; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9). Criado em 1974, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) garantia indenizações por morte, invalidez e…
Nesta quarta-feira (10), os municípios litorâneos serão influenciados por ventos oceânicos, com isso, o sol aparecerá entre nuvens e há possibilidade de chuva fraca ao longo do dia. No restante do território paulista, o domínio de uma massa de ar seco deixará o tempo estável, além disso haverá predomínio de sol e as temperaturas serão altas. Destacam-se os baixos valores de umidade relativa do ar para maior parte do território paulista, os quais poderão atingir valores abaixo de 15%, principalmente, na metade oeste do Estado. Dessa forma, é aconselhável redobrar o cuidado com a hidratação e evitar atividades ao ar…
09/09/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: “Setor de eventos tem natureza eventual e não se enquadra na contratação por CLT” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o enquadramento de profissionais de eventos entre as atividades que podem ser formalizadas no regime de Microempreendedor Individual (MEI). No total, serão beneficiadas 21 categorias: técnico de sistemas audiovisuais; mecânico de manutenção de máquinas; carpinteiro (cenário); montador de andaimes; eletricista de instalação (cenário); garçom; maître; chefe de cozinha; trabalhador auxiliar de alimentação; vigia; segurança de evento; faxineiro; recepcionista; organizador de evento; fotógrafo e videomaker para…
Ofertas a preços acessíveis entre motos e automóveis em condições de circular pelas ruas estarão no leilão que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) promoverá, a partir de 29 de setembro, com veículos recolhidos por infração na região de Bebedouro. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado com a lista completa dos lotes, prevê um total de 83 unidades: 13 veículos com condições de circular, entre automóveis e motocicletas, 31 lotes de sucatas aproveitáveis para desmonte e 39 condenadas à fundição e reciclagem. As inscrições vão até 48 horas antes do leilão, no site da organizadora,…
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Petrobras vão oficializar, no próximo dia 19, o início das obras do novo Centro Científico e Cultural da Urca, no Rio de Janeiro. O projeto inclui a revitalização do Museu de Ciências da Terra (MCTer) e seus laboratórios associados, a construção do Centro de Referência em Geociências (CRG), com um conjunto de laboratórios de isotopia e geocronologia, e a Litoteca do SGB. Um termo de cooperação para as obras foi assinado em janeiro pelo SGB e pela petrolífera estatal. O centro científico será financiado por projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) de infraestrutura laboratorial aprovados…
Parque Ecológico Mario do Canto terá programação especial A Prefeitura de Itaquaquecetuba não terá expediente administrativo na próxima segunda-feira (8), data em que se comemora os 465 anos da cidade. Os serviços essenciais de urgência e emergência (CS 24h, CSI e UPA), SAMU, ambulâncias, coleta de lixo, Defesa Civil, GCM e cemitérios serão mantidos. O expediente nas repartições públicas municipais volta na terça (9), às 8h. Os 21 ecopontos, o Itaquá Recicla e o restaurante Bom Prato também fecham na segunda. As feiras livres vão funcionar normalmente. Na segunda (8), no Parque Ecológico Mario do Canto (rua Cabrália Paulista, 100…
09/09/2025 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: muitas alunas não conseguem se concentrar devido a dores intensas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o direito a licença menstrual de três dias por mês para estudantes que sofrem de dores graves e incapacitantes provocadas por endometriose ou adenomiose. O benefício valerá para alunas matriculadas em instituições de ensino públicas ou privadas, em todos os níveis e modalidades de educação. As ausências decorrentes da licença não serão contabilizadas para fins de frequência mínima exigida pelas instituições de ensino nem…
O estado de São Paulo iniciou uma nova fase do programa Muralha Paulista, com o cadastramento de colaboradores. A partir desta terça-feira (9), pessoas físicas ou jurídicas que possuem câmeras de monitoramento direcionadas para a via pública poderão, voluntariamente, cadastrá-las para integrarem o programa, que tem como objetivo controlar a mobilidade criminal no território paulista. A iniciativa, regulamentada por decreto estadual, pretende expandir a abrangência das informações para o fortalecimento da segurança pública. Assim, além das câmeras do governo e de municípios já integradas ao programa, equipamentos instalados em casas, condomínios ou empresas poderão contribuir com a iniciativa, fornecendo as…
09/09/2025 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: objetivo é reduzir desperdícios e incentivar o consumo consciente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a concessão de descontos na venda de produtos próximos ao vencimento. O objetivo é reduzir o desperdício e incentivar o consumo consciente. A adesão será voluntária. A proposta define como produtos próximos ao vencimento aqueles cuja data de validade expire em até 30 dias, ou outro prazo que venha a ser definido por norma da autoridade sanitária competente. O projeto de lei aprovado também incentiva…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado pelo crime de golpe de Estado. Relator da ação penal que tem como alvo uma trama golpista cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas urnas em 2022, Moraes votou também pela condenação de mais sete ex-auxiliares do alto escalão do governo Bolsonaro. “O líder da organização [Bolsonaro], exercendo cargo de chefe de Estado e chefe de governo da República Federativa do Brasil, uniu indivíduos de extrema…


