Subscribe to Updates
Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.
Autor: admin
10/09/2025 – 17:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Pelo texto, a pena para estupro de vulnerável, hoje de 8 a 15 anos, passa a variar de 10 a 18 anos de prisão. Se a vítima sofrer lesão corporal grave, a punição passa de 10 a 20 anos de reclusão de 12 a 24…
No primeiro semestre de 2026, 500 estudantes da rede pública de São Paulo participam da nova edição do Prontos Pro Mundo, programa de intercâmbio gratuito do Governo do Estado. Pela primeira vez, parte do grupo terá como destino a Irlanda, que se soma a Canadá, Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia como opções de países de língua inglesa. “Nossos alunos passam também a poder ir para Irlanda, que é um país maravilhoso do Reino Unido. Agora são cinco países para que os nossos estudantes possam vivenciar a língua inglesa e participar desse programa de intercâmbio”, disse o secretário executivo de Educação…
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal
Uma operação da Polícia Militar Ambiental nesta quarta-feira (10) fechou dez fábricas clandestinas de balões na região metropolitana de São Paulo. Três pessoas foram presas e 109 balões apreendidos. Também foram recolhidas partes de balões em produção, 69 artefatos explosivos e três armas de fogo. Três animais silvestres foram resgatados. A ação, realizada em parceria com o Ministério Público (MP-SP) deu continuidade à Operação Cangalha, deflagrada em agosto com o fechamento de outras duas fábricas e apreensão de 88 balões. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, até agosto deste ano, 94 balões foram apreendidos e 19 pessoas autuadas pelo crime, com…
10/09/2025 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, que autoriza a criação da Fundação Caixa, sem fins lucrativos e vinculada à Caixa Econômica Federal, para apoiar projetos culturais, educacionais e sociais. De acordo com o substitutivo do deputado Luis Tibé (Avante-MG), embora a entidade tenha autonomia financeira e patrimonial, regulada pelo direito privado, poderá ser auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por receber recursos de um banco estatal. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem –…
Encontro reuniu os comandantes das sete cidades da região para discutir a atuação integrada das guardas A sede da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Pires foi palco, na última terça-feira (9), da reunião dos comandantes das GCMs do Grande ABC, encontro que reforçou a integração entre as corporações e o compromisso conjunto com a segurança da população da região. Os comandantes ressaltaram a relevância da formação continuada e da troca de experiências entre as corporações municipais, além de alinharem estratégias para operações conjuntas que vêm sendo realizadas com êxito no combate à criminalidade. O comandante da Guarda Civil de Ribeirão…
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto também exclui essas despesas das metas fiscais. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa. A lei que disciplina o uso do Fundo Social do Pré-Sal determina a destinação, na lei orçamentária anual da União, do equivalente a 5% do montante do fundo em cada ano…
10/09/2025 – 19:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padilha falou a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento a sua preocupação com algumas despesas que cresceram e que não estão no Orçamento deste ano. Ele foi à comissão para atender uma regra que estabelece prestação de contas quadrimestral ao colegiado (Lei Complementar 141/12). O ministro citou o custo do programa Farmácia Popular, que passou de R$ 2,2 bilhões em 2022 para R$ 6 bilhões neste ano. Ele explicou que houve um aumento da lista de medicamentos gratuitos…
O Governo de São Paulo realiza nesta semana e na próxima o treinamento dos agentes que atuarão no SuperAção SP, programa social para atender famílias com ações que incluem diagnóstico personalizado, capacitação, suporte financeiro temporário e conexão ao mundo do trabalho. A formação é promovida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos), responsável pela contratação dos agentes, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e a Associação Cultural Casa das Caldeiras. “São Paulo é como um país. Tem, ¼ da população do Brasil, gera ⅓ dos empregos do Brasil e ainda…
10/09/2025 – 18:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão do Esporte Representantes de empresas estatais esclareceram nesta quarta-feira (10) como são distribuídas suas verbas de patrocínio na área esportiva. Eles foram ouvidos pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O objetivo da audiência, segundo o deputado Max Lemos (PDT-RJ), autor do requerimento, era esclarecer à sociedade como é feita a liberação de recursos para o patrocínio esportivo, respondendo a eventuais denúncias de que esse recurso é usado de forma irregular. “Ficou muito evidente a necessidade de esclarecer como é feito (o investimento pelas estatais) para…


