Autor: admin

11/09/2025 – 17:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Andrade, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos de enfermagem, a incentivar a qualificação de auxiliares para que se tornem técnicos por meio de cursos em instituições de ensino legalmente reconhecidas. Segundo o texto, as instituições deverão ainda ofertar cursos livres e certificações para o aperfeiçoamento profissional continuado da categoria da enfermagem. A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO), que propôs alterações no Projeto de Lei 190/25, do deputado Bruno…

Read More

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista não será aplicada automaticamente. Isso porque, os réus ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações pelos crimes dos quais foram acusados: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O recurso, nesse caso, seria na própria Primeira Turma, sendo incomum uma eventual revisão. Com essa medida, Bolsonaro e seus aliados podem evitar…

Read More

Ações envolvem acolhimento e roda de conversa A Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba preparou uma programação especial em alusão à campanha nacional Setembro Amarelo, dedicada à prevenção do suicídio. As ações incluem rodas de conversa e iniciativas de acolhimento em unidades de saúde do município com o objetivo de promover o diálogo e fortalecer os cuidados com a saúde mental da população. As atividades começam nesta quarta-feira (10), às 11h, no CAPS IJ (avenida João Barbosa de Moraes, 450 – Vila Zeferina). No dia 15, às 10h, a ação acontece na UBS Caiuby (estrada dos Índios, 1.125), e no dia…

Read More

A região de Campinas, no interior de São Paulo, recebeu, nesta quinta-feira (11), 40 novas viaturas destinadas às Polícias Militar e Civil. O investimento do Governo de São Paulo ultrapassa os R$ 5 milhões. Os veículos vão reforçar o policiamento e o atendimento de ocorrências nas localidades. Deste total, 33 são para a Polícia Militar, sendo 24 carros de grande porte adquiridos por meio de recursos do tesouro estadual, e outras nove motocicletas para a Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), compradas com valores doados e recursos judiciários por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime…

Read More

11/09/2025 – 17:46   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-ministro do Trabalho e Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse à CPMI do INSS, nesta quinta-feira (11), que não recebeu denúncias sobre irregularidades em descontos associativos durante sua gestão. Ele foi diretor e presidente do INSS e ministro entre maio de 2021 e dezembro de 2022. Ahmed Mohamad se chamava José Carlos, mas mudou de nome por ter se convertido ao islamismo. Questionado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o ex-ministro disse que só tomou conhecimento das denúncias neste ano, após…

Read More

Nesta sexta-feira 12, o tempo terá mudanças no Estado de São Paulo. Durante a noite e a madrugada, as temperaturas ficam amenas, com formação de nevoeiros isolados na faixa leste, mas que logo se dissipam com o aquecimento do dia. No interior, os destaques continuam sendo as altas temperaturas e a queda da umidade relativa do ar, com valores próximos e até abaixo dos 20%. Já nas regiões Sul e Leste, uma fraca frente fria que avança pelo oceano provoca redução das temperaturas, mantém o céu nublado e pode trazer chuviscos isolados. Na Grande São Paulo, além do resfriamento, a…

Read More

11/09/2025 – 18:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de Lei 2619/25, do deputado Jorge Solla (PT-BA). A relatora apresentou um substitutivo com nova redação, mantendo o objetivo da proposta original. Segundo Ana Pimentel, o texto aprovado procura harmonizar a proposta com a legislação vigente. “As escolas de saúde pública são…

Read More

11/09/2025 – 15:52   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Keniston Braga: adoção de padrões elevados de conduta fortalece a posição do Brasil como destino respeitado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para classificar a intermediação, a facilitação e a promoção da exploração sexual de qualquer pessoa no âmbito da prestação de serviços turísticos como infração administrativa. A prática passa a ser considerada agravante para a aplicação das penalidades previstas, que são:  multa;  interdição do local ou da atividade;  cancelamento do alvará de funcionamento; e  cancelamento do cadastro no Ministério do Turismo. As sanções previstas serão…

Read More

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam. Com isso, ele irá permanecer preso. Na decisão, também foi negada a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.  Oruam é acusado de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o policial civil Alexandre Alvez Ferraz. Em seu voto, a desembargadora Marcia Perrini Bodart, relatora do pedido da defesa, destacou que “a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e resguardar a paz social”.…

Read More

Mais do que doar roupas, o Fundo Social de Solidariedade de Ferraz de Vasconcelos levou conforto e acolhimento à comunidade nesta quarta-feira (10), com o programa Bazar Solidário. Realizado na Praça dos Trabalhadores, Centro de Convenções, o evento, que faz parte da campanha “Aquece Ferraz”, distribuiu mais de mil itens, incluindo roupas, agasalhos, sapatos e cobertores, para pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo um gesto de cuidado para as famílias da cidade. Essa iniciativa, que ocorre toda semana, tem como objetivo garantir que os itens doados cheguem a quem mais precisa. Durante o Bazar, qualquer pessoa pode pegar a quantidade…

Read More