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O Distrito Turístico ecológico Portal da Mata Atlântica, criado pela Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP), é finalista na categoria Gestão e Governança no Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2025, um reconhecimento nacional aos projetos alinhados com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Criado oficialmente há pouco mais de um ano, mas com ações desde 2023, Conselho Gestor formalizado, estatuto aprovado e um plano de ações sustentáveis em andamento, o distrito ecológico cria oportunidades e amplia a oferta turística nos municípios de Miracatu, Tapiraí, Piedade, Juquiá e Ibiúna. “É uma grande notícia para todos nós do…

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O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de cobrança de mensalidades associativas descontadas ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,3 milhões já aderiram ao acordo de ressarcimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em julho deste ano. Número que, segundo a pasta, corresponde a sete em cada dez pessoas consideradas aptas a receber de…

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12/09/2025 – 16:39   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito limitou a gratuidade a estudantes das redes públicas da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a entrada gratuita em museus e instituições culturais públicos para estudantes matriculados em escolas públicas de educação básica. Foi aprovada a nova redação elaborada pelo relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), para o Projeto de Lei 3559/19, do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), e seu apensado PL 853/21. O projeto original propunha a gratuidade em museus públicos e privados para alunos matriculados em escolas…

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A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. Os advogados também solicitaram que Cid deixe de usar tornozeleira eletrônica, o desbloqueio de seus bens e a devolução dos passaportes. Os pedidos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes após o fim do julgamento da ação penal da trama golpista. Em função do acordo de delação premiada, Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp…

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12/09/2025 – 17:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont: medida tem impactos positivos na saúde física e mental A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que institui a Política Nacional de Incentivo à Música. O objetivo é democratizar o acesso a material didático e instrumentos musicais, além de espaços de apresentação musical. A música será valorizada com educação musical e eventos. A política conta com oito diretrizes:  promoção da educação musical;  distribuição de material didático e equipamentos musicais às escolas;  formação e valorização dos profissionais do magistério que ministram a educação musical;  valorização…

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O vice-governador Felicio Ramuth participou da posse da nova diretoria da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens), realizada nesta quinta-feira (11). Ramuth ressaltou a importância do diálogo permanente com quem trabalha nas estradas. Diante de lideranças do setor, o vice-governador ressaltou as entregas em andamento no Estado vinculadas à mobilidade. “Obras de infraestrutura são projetos de Estado: alguém começa, outro continua e outro entrega. Não há como fazer diferente. O que importa é servir à população e dar continuidade, porque os resultados ficam para todos”, disse o vice. Foram citados obras como…

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Um artigo publicado no jornal The New York Times (NYT) nesta sexta-feira (12) afirma que o Brasil teve sucesso onde os Estados Unidos (EUA) fracassaram, ao comentar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.  Escrita por um dos autores do livro Como as Democracias Morrem, o professor de Harvard Steven Levitsky, e pelo professor Filipe Campante, o artigo afirma que a democracia do Brasil deu um exemplo à dos EUA ao condenar um ex-presidente por tentar anular a eleição. “Apesar de todas as suas falhas, a democracia brasileira é hoje mais saudável…

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Aniversário é marcado por investimentos, novas obras e ampliação no atendimento A Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba divulgou, nesta semana, um balanço dos trabalhos realizados neste ano para celebrar os 465 anos do município, marcado por investimentos, novas obras e ampliação no atendimento. Um dos principais marcos deste ano foi o lançamento do Agiliza SUS, em fevereiro. O programa, que é pioneiro na região, ultrapassou a meta de 35 mil atendimentos, chegando a quase 37 mil. Já na segunda fase, iniciada em julho, o programa soma 44 mil procedimentos realizados nas UBSs, uma forma de descentralizar os atendimentos, garantindo acesso…

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12/09/2025 – 14:39   GettyImages O IBGE estima que, em 2070, quase 38% dos habitantes do país serão idosos As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (16), audiência pública sobre a importância da atividade física para a saúde dos idosos. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 4, e será interativo. A audiência foi solicitada pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS). Ele destaca que a prática regular de atividade física é essencial para a promoção da saúde e da qualidade de vida na terceira idade.…

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão. A medida atende à Lei nº 15.156/2025 que garante o direito à pensão especial e à indenização por dano moral a este grupo. >> Siga o canal da Agência…

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