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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) vai avaliar a inclusão da forma injetável da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no SUS. Atualmente, os serviços públicos já oferecem os medicamentos sob a forma de comprimidos, que devem ser tomados diariamente, ao contrário da versão injetável, aplicada a cada dois meses. A PrEP é uma forma eficaz de prevenção à infecção pelo vírus HIV e deve ser tomada por pessoas mais vulneráveis ao contato com o vírus. O parecer da Conitec é o primeiro passo para a inclusão de qualquer tecnologia no SUS. A comissão pode ser favorável…

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16/09/2025 – 17:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial sobre inteligência artificial Especialistas ouvidos pela Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados defenderam mudanças no projeto de regulamentação da IA para prever instrumentos de flexibilização, garantir a soberania tecnológica e assegurar a autonomia decisória das agências setoriais. As contribuições foram apresentadas nesta terça-feira (16) ao Projeto de Lei 2338/23, em análise no colegiado. O diretor do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Renan Gaya, destacou que a nova lei deve facilitar a adoção da tecnologia por prefeituras de pequenas cidades. Segundo…

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O Governo de São Paulo concluiu 2,7 mil obras em escolas e creches nos oito primeiros meses de 2025, investindo R$ 971,2 milhões — alta de 292% em número de intervenções e de 82% em recursos em relação ao mesmo período do ano passado. O volume supera também os resultados de 2023, consolidando a expansão dos investimentos na infraestrutura da rede de ensino. Durante os 32 meses de gestão, entre janeiro de 2023 e agosto de 2025, foram entregues 5.803 obras na rede estadual, com investimento total de R$ 2,7 bilhões, contemplando 3.153 unidades escolares em 547 municípios.  LEIA MAIS:…

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16/09/2025 – 16:44   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho (E), ministro Ricardo Lewandowski e Aluisio Mendes Após audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o relator da comissão especial da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou plano de trabalho no qual já sugere várias mudanças no texto. “O texto proposto é absolutamente insuficiente. Ele está muito distante daquilo que espera a sociedade brasileira”, disse. Entre as alterações sugeridas estão: permissão para que a Polícia Militar realize investigações preliminares; possibilidade de execução de pena de prisão antes do…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista.  Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens a valores em contas bancárias ou aplicações. Na semana passada, após o fim do julgamento da ação penal da trama golpista, a defesa de Cid fez os pedidos ao ministro alegando que ele ficou preso preventivamente durante as investigações e já cumpriu a pena. Em função do acordo…

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (16) mais um repasse de ICMS aos 645 municípios paulistas. As prefeituras recebem R$ 445,03 milhões, referentes aos valores arrecadados de 8 a 12/9, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Os municípios já haviam recebido R$ 988,35 milhões no primeiro repasse deste mês, realizado no último dia 9, relativo às arrecadações do período de 1º a 5/9. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado enviado aos municípios paulistas em setembro…

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16/09/2025 – 16:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. A PEC, batizada pelos parlamentares de PEC das Prerrogativas, ainda está pendente de parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). O texto original, do deputado licenciado e atual ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), também proibia o afastamento do parlamentar por medida cautelar judicial. Mais…

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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021.  Pela decisão, a União também deve pagar R$ 1 milhão pelos comentários de Bolsonaro. Os três desembargadores que julgaram o caso entenderam que as falas foram proferidas com o peso institucional da Presidência da República, o que atrai a responsabilidade do Estado.  O governo, contudo, pode depois mover uma nova ação para…

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Com entrada solidária, a 4ª edição da FLIRP oferece programação literária e cultural, além de homenagear Cecília Meireles Neste final de semana (20 e 21 de setembro), a 4ª edição da Feira Literária de Ribeirão Pires (FLIRP) apresenta uma iniciativa especial com sessões de lançamento de livros em quatro cafeterias da região central da cidade. O evento aproxima leitores e escritores em ambientes acolhedores, com bate-papo e venda de obras independentes, fortalecendo a conexão entre cultura e comércios locais. Além das atividades nas cafeterias — Me Amo Cafeteria, Kopenhagen, Cheirin Bão e CHL – Atelier do Café — a feira…

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O Governo de São Paulo entregou um pet contêiner em Cerqueira César, na região de Sorocaba, dentro do programa Meu Pet, que amplia o acesso da população a serviços veterinários gratuitos. Cada unidade, montada em contêiner de 60 m², é equipada para consultas, atendimentos clínico-ambulatoriais e procedimentos de baixa complexidade, com capacidade de até 10 atendimentos por dia.   As estruturas são fornecidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A gestão e manutenção ficam sob responsabilidade das prefeituras.   Além da região de Sorocaba, recentemente cinco pet contêineres foram entregues a municípios da região de Campinas – Aguaí, Engenheiro Coelho, São Sebastião…

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