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Autor: admin
O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos. A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil. Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico. Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O…
O Governo de SP aproveita a Semana Nacional do Trânsito (SNT), momento em que as atenções se voltam para a principal causa de mortes no país, para apresentar à população o 1º Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV -SP). Alinhado à meta comum da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) de diminuir em 50% os óbitos registrados em vias urbanas e rodovias, o PSV-SP tem o objetivo de cortar as mortes pela metade até 2030 e seguir consolidando as políticas de segurança viária no…
17/09/2025 – 18:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton foi a relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2383/24, que torna obrigatório o fornecimento de alimentação ou de vale-refeição para os empregados domésticos. O texto também estabelece a responsabilidade do Poder Executivo de regulamentar as condições e os valores dos benefícios. A proposta, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), altera a lei que regulamenta o trabalho doméstico. A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), foi favorável. Erika avaliou a proposta como uma resposta necessária aos desafios da alimentação que os…
17/09/2025 – 17:12 Depositphotos Alzheimer é uma das principais causas de demência no mundo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (19), audiência pública para debater formas de ampliar a conscientização da sociedade sobre a doença de Alzheimer e de fortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa idosa. A doença de Alzheimer é uma enfermidade neurodegenerativa crônica e progressiva que afeta a memória, o comportamento e outras funções cognitivas, representando uma das principais causas de demência no mundo. Estima-se que milhões de pessoas convivam com essa condição, muitas…
Nesta quarta-feira (17), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) localizado no Centro recebeu mais uma edição do projeto “Volta Por Cima”, iniciativa que promove capacitação, palestras e cursos gratuitos para famílias atendidas pelo Cras e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A ação é desenvolvida pela Secretaria de Assistência Social de Ferraz de Vasconcelos, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Na ocasião, a gestora de geração de renda e projetos de desenvolvimento local do Sebrae, Roseli Lima Bezerra, ministrou a palestra…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar 108/2024 detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). O texto estabelece também procedimentos para criação e funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e novas diretrizes para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a…
Proposta introduzida no Festival do Chocolate 20 anos teve grande procura O Festival do Chocolate 20 anos, realizado no mês de agosto, foi uma oportunidade para a Secretaria de Turismo de Ribeirão Pires trabalhar mais uma iniciativa de fomento a moradores e visitantes em conhecerem os pontos turísticos de Ribeirão Pires. Nos quatro domingos de evento, o City Tour “De Rolê por RP, de forma gratuita, realizou passeios guiados ao Mirante São José, um dos cartões postais da cidade, com partida do centro da cidade. Foram quase 400 pessoas inscritas para os passeios, que contaram com a presença de guias…
17/09/2025 – 14:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso respeitar o caráter privado da relação contratual A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para o uso de escritórios compartilhados, também conhecidos como espaços de coworking. Segundo o texto, esse tipo de estabelecimento poderá ser compartilhado por pessoas físicas ou jurídicas, sem caracterizar sublocação. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), para o Projeto de Lei 4747/24, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). A versão do relator é menos detalhista que a…
O Governo de São Paulo entrega nesta quinta-feira (18), na Semana Nacional do Trânsito, o Infosiga 3.0, versão atualizada da plataforma de dados e estatísticas do Detran-SP sobre o trânsito do estado. As novidades incluem estimativas do custo de sinistros de trânsito ao sistema público de saúde – mais de R$ 12 bilhões em 2024 – além de uma seção que identifica o perfil de condutores e dos veículos envolvidos. A nova versão do Infosiga pode ser acessada aqui. LEIA TAMBÉM: Com 1º Plano de Segurança Viária, Governo de SP quer reduzir as mortes no trânsito pela metade até 2030…
17/09/2025 – 16:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O depoimento de Tagliaferro foi colhido por videoconferência O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro afirmou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que houve direcionamento no monitoramento de redes sociais durante as eleições de 2022 em relação a pessoas ligadas à direita. Segundo ele, os pedidos partiam do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Tagliaferro foi ouvido como testemunha no processo (Representação 2/25) que analisa a cassação da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Ele chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação…


