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Autor: admin
O Governo de São Paulo entregou, nesta quinta-feira (18), duas novas marginais, totalizando 22 km de extensão, na rodovia Marechal Rondon (SP-300), no trecho urbano de Araçatuba. O novo complexo viário inclui quatro novos viadutos, três passarelas para pedestres, melhorias em seis dispositivos de acesso, além de um novo sistema de drenagem e sinalização. Realizada pela concessionária ViaRondon, a obra recebeu mais de R$ 91 milhões em investimentos, beneficiando mais de 200 mil habitantes de Araçatuba e usuários da SP-300. A entrega aconteceu durante a Caravana 3D na região de Araçatuba. A iniciativa percorre todas as regiões do estado para…
18/09/2025 – 13:17 GettyImages Segundo governo, o Brasil lida com serviços de datacenter caros A Medida Provisória (MP) 1318/25 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor. O Redata faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado à Nova Indústria Brasil (NIB), e busca impulsionar o crescimento nacional em áreas estratégicas da Indústria 4.0, como computação em nuvem, inteligência artificial e internet das coisas, ampliando a capacidade brasileira de armazenamento, processamento e gestão de dados. Os incentivos financeiros…
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou que os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não voltarão a ser autorizados. “Esta é uma modalidade [de desconto] que não voltará a existir”, afirmou o ministro a jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro. Queiroz manifestou apoio à aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 1.546/24, que proíbe os descontos de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas, mesmo que estes, por comodidade, sejam…
O Governo de São Paulo avança na construção da maior ponte do estado, sobre o Rio Tietê, que já registra marcos importantes de execução. Com 2.416 metros de extensão e investimento de R$ 373 milhões, a nova estrutura da rodovia Dr. Mário Gentil (SP-333) vai ampliar a mobilidade entre Novo Horizonte e Pongaí, reduzir gargalos logísticos e oferecer mais segurança para motoristas, pedestres e ciclistas. Nesta quarta-feira (17), o Governo do Estado acompanhou o andamento da obra, que registrou o avanço de 60%, e conta com mais de 100 vigas lançadas e 1.000 metros de lajes instaladas. A visita técnica…
18/09/2025 – 11:33 GettyImages Proposta colocando a alfabetização infantil como uma prioridade nacional O Projeto de Lei 4937/24, do Senado, determina a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A proposta é resultado dos trabalhos da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, da Comissão de Educação do Senado. O objetivo é consolidar políticas públicas para garantir a alfabetização infantil. Compromisso da UniãoO projeto envolve ainda o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo Ministério da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia de covid-19. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos principais alvos do documento. Dino entendeu estarem cumpridos os requisitos legais para abrir o inquérito, “a fim de que os fatos tratados nos autos tenham apuração”, escreveu o ministro. Ele deu prazo inicial de 60 dias para as investigações. “A investigação parlamentar apontou indícios de crimes contra a Administração Pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações,…
A Fundação Procon-SP, em parceria com a OAB SP, lança nesta quinta-feira (18) a cartilha “Direitos do Consumidor em Jogos e Apostas Esportivas no Brasil”. O material foi elaborado para explicar os direitos, as principais regras do setor e, principalmente, ensinar a identificar os sinais de que o jogo pode estar levando o apostador à insegurança emocional e financeira, como a ludopatia. A cartilha está disponível para download gratuito nos sites da OAB SP e do Procon-SP. Veja aqui: https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Cartilha-OAB-Procon-final.pdf Todos os apostadores são consumidores, conforme Lei Federal nº 14.790/2023 que aborda o tema – e, deste modo, todos os direitos…
18/09/2025 – 11:29 GettyImages Fiscalização e punição serão feitas por uma autoridade nacional autônoma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (17). O marco estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, como verificação de idade confiável, ferramentas de supervisão familiar, remoção de conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil e regras para tratamento de dados e publicidade voltada a menores. As plataformas que não cumprirem as determinações poderão, entre…
A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação de medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta-feira (17). A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Pelo texto, também recebem a tarifa social as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas de baixa renda. As casas legislativas aprovaram a proposta do governo no último dia de validade da Medida Provisória…
O Governo de São Paulo já realizou 561 mudanças de famílias da Favela do Moinho, na região central da capital, sendo 66 delas em moradias definitivas. Nesta quarta-feira (17), foi a vez de Alex e Ariane deixarem o antigo cômodo onde viviam com os filhos para ocupar um apartamento com sala, dois quartos, varanda e banheiro, na zona leste. Todo o processo, da escolha do imóvel ao transporte, contou com o auxílio da CDHU e integra a ação de requalificação do centro. “Quando descobri que iria me mudar, fiquei muito feliz. É um sentimento de gratidão por conta das condições de onde…


