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Governo de São Paulo aprovou, nesta sexta-feira (19), a modelagem e a autorização para publicação do edital de licitação da Rota Mogiana, que prevê a concessão de 532 km de rodovias no interior do Estado. O edital será publicado até o fim do segundo semestre e o leilão está previsto para o primeiro semestre de 2026. A decisão foi tomada em reunião conjunta do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), presidida pelo vice-governador e presidente dos conselhos, Felício Ramuth. Estiveram presentes o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini;…

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19/09/2025 – 16:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir equiparação das características técnicas das armas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem para uso particular armas de fogo de uso permitido e de uso restrito, nas mesmas condições aplicadas aos militares do Exército. Na prática, a proposta permite que policiais militares adquiram até seis armas, sendo cinco de uso restrito, como fuzis. Atualmente, eles podem comprar apenas quatro armas, duas delas de…

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Quatro equipes brigam por vaga na final a partir das 9h, no Estádio Municipal Vereador Valentino Redivo O Campeonato Municipal da 2ª Divisão entra em sua fase decisiva neste domingo (21), com a realização das semifinais no Estádio Municipal Vereador Valentino Redivo. EC Jardim Caçula, Real Pilar, FC Iramaia e Cascavel RP já garantiram acesso à 1ª Divisão de 2025 e agora disputam o título da competição. O primeiro duelo do dia será entre o favorito EC Jardim Caçula e o Cascavel RP, às 9h. O time do Jardim Caçula chega com a melhor campanha da competição e números impressionantes:…

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O projeto Fábrica de Esperança, criado pela Polícia Militar Ambiental, passou a dar uma destinação social e sustentável a madeiras apreendidas em ações de fiscalização. Em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o material é encaminhado para Unidades Prisionais e transformado em móveis por pessoas privadas de liberdade. São peças como mesas e cadeiras para ambientes externos, casas para crianças brincarem e casinhas para abrigarem cachorros. Na Penitenciária “Zwinglio Ferreira”, em Presidente Venceslau, a iniciativa está em andamento há cerca de um ano e três meses. Em oficinas de marcenaria, supervisionadas pelo Policial Penal Ricardo Panuci, os internos…

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A portaria conjunta que cria o monitoramento do cumprimento, no Brasil, das metas e indicadores do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) foi assinada, nesta sexta-feira (19), pelos ministérios da Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Indígenas (MPI), durante a sessão plenária final da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). A nova meta brasileira tem foco na igualdade étnico-racial no país. O 18° ODS brasileiro está inserido na Agenda 2030 da ONU, que tem, oficialmente, 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. Na abertura do evento, o ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência da…

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19/09/2025 – 15:58   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as escolas públicas deverão prever, quando possível e em dias não letivos, a realização de atividades destinadas aos estudantes, suas famílias e à comunidade do entorno da escola. A proposta insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). As atividades poderão ser formativas, científicas, culturais e esportivas, destinadas à comunidade escolar ou do entorno de cada estabelecimento. O texto aprovado é a versão do relator, deputado…

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A Operação Cadeia de Carbono, deflagrada nesta sexta-feira (19) em cinco estados, apreendeu a carga de dois navios no Rio de Janeiro que traziam ao Brasil carga irregular de combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo. O valor dos produtos é de aproximadamente R$ 240 milhões. Segundo a Receita Federal, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos. O objetivo da ação é desarticular organizações criminosas especializadas na chamada interposição fraudulenta, quando pequenas empresas funcionam como laranjas para…

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A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) lançou o cronograma de eventos em alusão ao Setembro Verde, mês de luta das pessoas com deficiência. No dia 23 de setembro, o Seminário em Alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência abre a programação oficial da data. Entre os principais temas que fundamentam o encontro no auditório da SEDPcD estão os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e os dados recentemente divulgados pelo IBGE. As inscrições estão disponíveis em formulário on-line, para acessar clique aqui. No dia 24, a SEDPcD em parceria com o Conselho Estadual…

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2. Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a empresa Novo Nordisk, responsável pela caneta emagrecedora Saxenda. A medida atende ao pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para suspender decisão de primeira instância que havia estendido a duração da patente. De acordo com o INPI, a decisão ganha relevância em meio à preocupação…

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19/09/2025 – 16:00   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas próprias comunidades. A medida está prevista na Lei 15.215/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (18) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista com três sugestões apresentadas pela comunidade escolar. A definição será precedida de reuniões e assembleias convocadas pelo órgão representativo da…

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