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22/09/2025 – 18:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza convênios entre o poder público e condomínios ou associações de moradores para uso de sistemas de videomonitoramento na segurança pública. O objetivo é utilizar as imagens para identificar e localizar pessoas procuradas pela Justiça. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Projeto de Lei 678/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF). “A iniciativa é relevante diante do crescimento dos índices de…

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o decano do STF considerou que a medida afronta a independência da Justiça brasileira e viola a soberania do Brasil. “Punir um magistrado e seus familiares por cumprir seu dever constitucional é um ataque direto às instituições republicanas. Reitero meu total apoio ao colega e amigo, convicto de que o Supremo Tribunal Federal seguirá forte e fiel ao seu compromisso com…

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O governo dos Estados Unidos anunciou mais uma sanção via Lei Magnitsky: desta vez, o advogado-geral da União, Jorge Messias, a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes estão proibidos de entrar no país norte-americano.   A decisão sobre Viviane de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (22), pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos Estados Unidos, quase dois meses depois que Alexandre de Moraes foi sancionado por Donald Trump. Brasília (DF), 22/09/2025 – Capa do site Global Magnitsky com informações do ministro Alexandre de Moraes e da sua esposa Viviane Barci de Moraes – Global…

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Evento gratuito será no Paço Municipal e reunirá carros antigos, cultura, gastronomia e solidariedade Neste domingo (28), das 8h às 16h, Ribeirão Pires promove o 1º Clássicos da Estância, encontro de veículos antigos que promete atrair colecionadores, entusiastas do automobilismo e famílias para um dia de lazer e memória afetiva. O evento, que inicialmente seria realizado no Parque Profº Luiz Carlos Grecco, foi transferido para o Paço Municipal (Rua Miguel Prisco, 288 – Centro). Com entrada gratuita, o 1º Clássicos da Estância reunirá veículos que marcaram época, oferecendo ao público uma viagem no tempo pela história do automobilismo. Além da…

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A Universidade Estadual Paulista (Unesp) publicou nesta segunda-feira (22) o resultado dos pedidos de isenção e redução de 50% da taxa do Vestibular 2026, cujo valor integral é de R$ 210. Foram deferidos 5.336 pedidos de isenção e 186 solicitações de redução de 50% da taxa. Os candidatos podem fazer a consulta nas páginas da Unesp (vestibular.unesp.br) e da Vunesp (www.vunesp.com.br).  Os candidatos com pedidos de isenção deferidos já estão automaticamente inscritos para o exame. Os contemplados com a redução de 50% da taxa deverão efetuar o pagamento da taxa de R$ 105. As inscrições para o exame se encerram…

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja enviada à Câmara dos Deputados para adoção de medidas disciplinares contra o parlamentar. Mais cedo, Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte. “Peço, ainda, que seja oficiado o presidente da Câmara dos Deputados da apresentação desta denúncia e dos seus termos, que apontam atos…

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O governo brasileiro manifestou-se oficialmente sobre a imposição pelos Estados Unidos da Lei Magnitsky à esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (22), o Ministério das Relações Exteriores afirma que o Brasil “não se curvará a mais essa agressão” e que a medida não alcançará “seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”. O comunicado diz ainda que o governo brasileiro recebeu o anúncio com indignação. “Em nova tentativa de ingerência indevida em assuntos internos brasileiros,…

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22/09/2025 – 16:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a criação e o funcionamento de consórcios públicos intermunicipais de segurança pública e defesa social. O objetivo das novas estruturas é desenvolver ações integradas em complementação ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os consórcios terão como competência: o planejamento de ações de segurança; a operação de centros intermunicipais de comando e controle; e a aquisição de equipamentos de vigilância e tecnologia. Deverão também estabelecer protocolos de interoperabilidade…

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O tricampeonato dos Jogos da Juventude, competição escolar sub-17 realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), começa a tomar forma para o Time SP. A delegação paulista entrou na última semana de disputas folgada na liderança do quadro geral de medalhas. Até esta segunda-feira (22), São Paulo soma 85 pódios, sendo 31 medalhas de ouro, 28 de prata e 26 de bronze. A vice-liderança é do Rio de Janeiro, que tem 60 medalhas. Paraná fecha o top-3, com 52 medalhas. A modalidade que mais rendeu prêmios para o Time SP é a natação, dona de 31 medalhas (13 de ouro, 12…

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo não encerra as investigações sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Mais cedo, Gonet denunciou os dois pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte. Em uma nova manifestação enviada ao STF após a denúncia, Gonet disse que “a escala delitiva” dos acusados pode ter desdobramentos na…

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