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Autor: admin
23/09/2025 – 19:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Motta, presidente da Fundação Nacional de Saúde O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, apresentou à Câmara dos Deputados a “Casa do Saneamento na COP30”. O espaço será inaugurado em Belém (PA) no dia 30 de setembro e funcionará durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, prevista para novembro também na capital paraense. Segundo Alexandre Motta, a casa será um ambiente de debates, difusão de conhecimento e busca de soluções conjuntas para metas de segurança hídrica e universalização do saneamento. “A gente vai inaugurar nesse evento…
23/09/2025 – 18:43 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ouviu nesta terça-feira (23) duas testemunhas de defesa do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), acusado de quebra de decoro parlamentar por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública, em 29 de abril. Gilvan foi suspenso por três meses em 6 de maio, em razão dessas declarações, e já retomou o mandato. O conselho analisa agora…
A 229ª reunião ordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aprovou nesta terça-feira (23) a redução tarifária de importação para 15 produtos não produzidos pelo Brasil. De acordo com o comitê, os produtos são cruciais para diversas cadeias produtivas no país, e contribuem para a competitividade da indústria nacional. Entre os itens que tiveram alíquota de importação diminuída estão um tipo específico de bateria de íons de lítio (queda da taxa de 18% para zero); um sistema de ressuscitação através da realização de compressões torácicas automáticas…
23/09/2025 – 18:17 • Atualizado em 23/09/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/25, que contém o tratado sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre o Brasil e a Austrália. O projeto segue para o Senado. De acordo com o tratado, ambas as partes prestarão auxílio relacionado à investigação de delitos, independentemente de o auxílio ser solicitado ou fornecido por um tribunal ou outra autoridade competente. Esse auxílio incluirá também investigações ou procedimentos relacionados a delitos relacionados a cobrança de impostos,…
O Brasil atingiu, pela primeira vez, a marca de 10.227.226 de estudantes no ensino superior, em 2024. O número é 2,5% maior que o registrado em 2023 (9,97 milhões de matrículas). Entre 2014 e 2024, as matrículas na educação superior aumentaram 30,5%. Do total de matrículas, 5,01 milhões ingressaram no ensino superior no ano passado. Os dados constam no Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). EaD O levantamento mostra que as matrículas em educação a distância (EaD) são mais da metade (50,7%) do total de inscritos na graduação, e tiveram um aumento de 5,6%…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2918 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou para R$ 54 milhões, e o próximo sorteio está marcado para quinta-feira (25). As seis dezenas sorteadas foram: 11 – 27 – 31 – 41 – 48 – 54 A quina teve 46 bilhetes premiados. Cada um receberá R$ 46.464,77. Os 2.859 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 1.232,30 cada. Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias…
23/09/2025 – 19:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados ouviu nesta terça-feira (23) sugestões para reduzir os riscos da internet a esse público. Entre as propostas apresentadas estão: responsabilizar plataformas digitais pelo conteúdo e pela falta de proteção adequada a crianças e adolescentes; investir em educação para ajudar crianças a distinguir realidade e fantasia no mundo digital; fortalecer políticas sociais e aprimorar canais de denúncia; criar espaços seguros nas escolas e nas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre a denúncia. No entendimento do procurador-geral, Paulo Gonet, a Casa pode adotar medidas disciplinares contra o deputado. Ontem (22), Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos…
23/09/2025 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes das companhias aéreas Gol e Azul negaram a fusão das duas empresas. De acordo com o gerente de Relações Institucionais da Azul, Camilo Coelho, essa possibilidade de junção foi estudada durante a pandemia. Com a recuperação do setor aéreo nos últimos três anos, no entanto, teria sido completamente descartada. “A fusão não é um fato, a gente não chegou a submeter formalmente nada ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]. Fizemos um formulário…
Evento faz parte da agenda de ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo voltadas ao fortalecimento da indústria A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, participou, na última terça-feira (23), do 2º Encontro de Empresários de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, realizado na empresa Torcisão. Na reunião foi discutida a Norma Regulamentadora NR1 que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde mental no trabalho. O encontro contou com a presença do prefeito de Ribeirão Pires Guto Volpi, de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, de representantes do…


