Autor: admin

Transportadores escolares passam a contar com um canal mais ágil e simplificado para obter autorizações junto ao Detran-SP. Com a mudança, as solicitações de autorizações, tanto para os condutores quanto para os veículos, deixam de ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e passam a ser registradas na Customer Service Management (CSM). O novo canal elimina a necessidade de reiniciar o processo em caso de indeferimento, tornando o fluxo mais transparente e previsível, com menos impacto na rotina dos profissionais.  “Estamos falando de mais um resultado positivo do processo de transformação digital conduzido pelo Detran-SP, que traz mais comodidade e agilidade para os…

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24/09/2025 – 18:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4328/16, que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade. A iniciativa busca assegurar direitos e garantir condições de saúde física e mental, liberdade e dignidade a pessoas com acúmulo excessivo de gordura corporal associado a problemas de saúde. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. O texto aprovado é o substitutivo da relatora,…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados e senadores só pudessem ser processados criminalmente com prévia licença da Câmara ou do Senado, foi uma “vergonha nacional” e teve o “destino que mereceu” ao ser arquivada. A proposta foi arquivada pelo Senado após ter sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “Era previsível que isso acontecesse. Era previsível. O que eu acho equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, disse Lula, durante…

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A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo expediu nesta terça-feira (23) o oitavo mandado de prisão contra suspeitos de envolvimento no assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo e secretário da Prefeitura de Praia Grande, Ruy Ferraz Fontes, em 15 de setembro, na cidade do litoral paulista. Quatro pessoas já foram presas e outras quatro ainda estão sendo investigadas.  Segundo a Secretaria de Justiça de São Paulo, também foram cumpridos novos mandados de busca e apreensão, além de ouvidos mais relatos das testemunhas. O Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de SP,…

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24/09/2025 – 19:14   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana A CPMI do INSS deve ouvir nesta quinta-feira (25), às 9 horas, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”. Preso pela Polícia Federal em 12 de setembro, ele é apontado como um dos principais operadores do esquema de desvio de recursos do INSS que deveriam ser pagos a aposentados e pensionistas. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacou a relevância do depoimento. “Trabalho com muita cautela, com muita responsabilidade, porque em outra oportunidade ele confirmou [que viria]…

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Nesta quinta-feira, dia 25, a presença de uma massa de ar frio mantém o tempo estável em grande parte do Estado de São Paulo. O dia terá Sol entre muitas nuvens e tempo firme, com exceção da faixa leste, onde ainda podem ocorrer chuvas isoladas. Pela manhã, nevoeiros se formam nessa mesma faixa leste, mas se dissipam com o aquecimento ao longo do dia. Os destaques são as baixas temperaturas no amanhecer e a queda da umidade relativa do ar no interior, durante a tarde. Os modelos indicam temperaturas amenas, com mínimas próximas de 10 °C em alguns municípios paulistas,…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram buscas por palavras-chave em sites da internet. A decisão da Corte poderá autorizar a medida em investigações criminais.  Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 2 para permitir a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de usuários, mas com regras que devem ser estabelecidas pela Corte.  Após a formação do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (25). Faltam votos de cinco ministros.  Entenda  A questão é debatida a partir de…

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24/09/2025 – 18:42   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas é uma vitória crucial para a saúde. “A medida vai diminuir as longas filas para exames, consultas e procedimentos médicos especializados. Vai garantir atendimento de mais qualidade para quem mais precisa”, afirmou Motta, que é médico. Ele ressaltou que o Brasil enfrenta um cenário desafiador em saúde pública e que o programa vai beneficiar, em especial, a população que utiliza o Sistema…

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O projeto “Brotar” desenvolvido pelo governo estadual, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos será realizado em 818 domicílios da área rural do município. A previsão é que o trabalho seja iniciado dentro de 30 dias com o objetivo de mapear as propriedades rurais e levantar necessidades de água, esgoto para trazer mais qualidade de vida à população. O censo rural como foi batizado foi o tema da reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 24, na prefeitura com representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Agricultura; Segurança Urbana;…

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. Na segunda-feira (22), o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento.  Além de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.  Os réus desse núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de…

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