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25/09/2025 – 14:33   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão de Minas e Energia Representantes de municípios com atividade mineradora relataram, em debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties. A prefeita de Canaã dos Carajás (PA), Josemira Gadelha, reconheceu a importância da mineração para a economia, mas afirmou que o custo de vida em cidades mineradoras pode ser até 40% maior do que em outras do mesmo porte. “Aluguel é caro demais, supermercado é caro demais, serviços são…

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo realizou na quarta-feira (24) o primeiro evento de reconhecimento dos municípios que aderiram ao Facilita SP, programa de desburocratização e liberdade econômica do Estado de São Paulo. Durante a cerimônia, que contou com mais de 500 convidados, foram entregues selos para 247 municípios que implantaram a política estadual até abril de 2025.  Os selos bronze, prata, ouro e inovação representam o nível de engajamento dos municípios em diferentes graus de maturidade na simplificação e automação de procedimentos públicos voltados à abertura e funcionamento de empresas.   “O foco da Secretaria…

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta quinta-feira (25) que, a exemplo do seguro-desemprego, a habilitação para o seguro-defeso – benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca – ficará a cargo de sua pasta a partir de outubro. Atualmente, cabe ao Ministério da Pesca fazer o cadastro de pescadores, o que abrange não apenas os que exercem a atividade para subsistência, mas também como hobby, como é o caso dos pescadores esportivos, os de ocasião e os de fim de semana. Subsistência O governo federal paga o valor de um salário mínimo (R$ 1.518) a pescadores…

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25/09/2025 – 14:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula defendeu a constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia da Diversidade Surda, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto. O objetivo é dar visibilidade às diferentes formas das pessoas com deficiência auditiva se relacionarem com o mundo. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), pela aprovação do Projeto de Lei 3401/23, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A análise na comissão ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de…

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A aprovação para Avaliação Pré-Operacional (APO), simulado realizado pela Petrobras em agosto deste ano, etapa final do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, foi entregue à empresa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nessa quarta-feira (24). No parecer, o Ibama afirma que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional…

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O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo levarão uma comitiva com até 10 empresas de turismo da capital paulista para a Feira Internacional de Turismo (Festuris) de Gramado, no Rio Grande do Sul, considerada um dos maiores eventos do setor na América Latina. No ano passado, cerca de 15 mil pessoas – como promotores de eventos e representantes de operadoras de viagens, agências de turismo, hotéis, restaurantes, companhias aéreas etc. -, de mais de 50 países, participaram da feira, que movimentou quase meio bilhão de reais em negócios. A missão será realizada entre os dias 5 e…

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), vai realizar audiências públicas para apresentar e debater o projeto da PPP da Linha 16 – Violeta, também chamada de Linha dos Parques. As sessões estão marcadas para os dias 7 e 8 de outubro de forma presencial e online, respectivamente.  Com investimento previsto de R$ 37,5 bilhões, está previsto para a primeira etapa de obras da nova linha 19 quilômetros de extensão e 16 estações, ligando a zona leste à zona oeste, com intervalo de viagens a cada três minutos no horário de…

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25/09/2025 – 11:44   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em atividades de segurança viária e qualificação de agentes de trânsito. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final do Projeto de Lei 2334/23, com as mudanças que o Senado fez na versão aprovada pela Câmara em 2017. Divisão das multasPelo substitutivo do Senado, 5% do valor das multas de trânsito…

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A mais recente conquista do ultramaratonista Fábio Kameoka, de 46 anos, foi muito além do “muro” – aquela sensação de exaustão extrema que atinge os atletas de corrida em provas mais longas. No início de setembro, ele alcançou um feito impressionante ao conquistar o quarto lugar na Ultratrail Paranapiacaba, uma ultramaratona de 100 quilômetros. “Completar a prova, em grande parte durante a noite e madrugada, foi um grande desafio. Um marco em minha história de corredor que sempre vou me orgulhar”, conta o atleta, que conquistou uma marca pouco comum: atingir os de três dígitos de um percurso. LEIA TAMBÉM:…

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25/09/2025 – 10:56   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3294/21, que regulamenta o uso do símbolo nacional de acessibilidade da pessoa com visão monocular. O símbolo, que mostra um homem com a mão sobre o olho cego, foi criado em 2017 pelo Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular. Conforme a proposta, já aprovada pelo Senado, o emblema deverá ser fixado em todos os locais que possuam acessibilidade para monoculares e nos serviços  destinados…

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