Autor: admin

10/10/2025 – 14:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo. O objetivo da medida é prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários. Na prática, o texto contribui para que políticas públicas priorizem a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras urbanas, playgrounds, equipamentos de…

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­A restauração de áreas florestais degradadas tem viabilidade econômica e é uma forma de se ganhar dinheiro. A posição foi defendida nesta sexta-feira (10) pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco. O secretário participou de um encontro sobre conservação e restauração ambiental na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. “Temos aqui parceiros que estão provando, demonstrando objetivamente que é possível fazer isso ganhando dinheiro, gerando vendas, gerando movimento, gerando economia. Não estamos falando de doação, não estamos falando de filantropia”, disse Capobianco. No evento,…

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Em um dia de turbulência no mercado doméstico e externo, o dólar teve uma disparada, superando a barreira de R$ 5,50 pela primeira vez desde o início de agosto. A bolsa de valores recuou pelo segundo dia seguido e acumula queda de quase 4% em outubro, em meio a novas tensões comerciais entre Estados Unidos e China e preocupações com as contas públicas brasileiras. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 5,503, com alta de R$ 0,128 (+2,38%) em apenas um dia. A cotação chegou a abrir o dia em queda, recuando para R$ 5,36, mas inverteu…

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A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu, na tarde desta sexta-feira (10), alertas severos através do sistema Cell Broadcast em razão da forte chuva que se aproxima. A notificação foi enviada aos celulares de moradores de Piracicaba e das Zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro da capital, com orientações preventivas diante da previsão de ventos intensos, risco de queda de raios e granizo. A frente de instabilidade pode provocar transtornos em diferentes pontos da cidade, como alagamentos e interrupções no fornecimento de energia. A Defesa Civil reforça que a população deve evitar áreas abertas durante a tempestade,…

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10/10/2025 – 15:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Uma comissão especial analisa a proposta de PNE para os próximos anos A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o financiamento da educação e o estudo de impacto do novo plano. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 13. A audiência pública atende a pedido do deputado Átila Lira (PP-PI). Segundo o parlamentar, o objetivo é subsidiar as discussões sobre as metas e estratégias do PNE, especialmente em relação ao acesso, permanência, conclusão e qualidade…

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A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública contra o município de Belém para garantir o pleno funcionamento do Sistema BRT (Bus Rapid Transit) da capital paraense em dias de grandes eventos, como o Círio de Nazaré, em outubro, e a COP 30, que será realizada em novembro, além de partidas de futebol no Estádio do Mangueirão. Na ação, movida também contra a União, o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal (CEF), a Defensoria pede que seja feita, em caráter de urgência, a abertura e operação de todas as estações, especialmente a Estação Mangueirão,…

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O Summit Agenda SP+Verde, evento pré-COP organizado pelo Governo de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP), confirmou a participação de 67 empresas nacionais e internacionais na rodada de negócios, uma das atividades do evento. Do total, 21 são estrangeiras, de países como Bélgica, Alemanha, Suíça, Portugal, Canadá, Estados Unidos, Letônia e Inglaterra. A rodada foi projetada para conectar startups (growth e late stages), empresas consolidadas, investidores, grupos de impacto e contatos internacionais em encontros estratégicos, curados e orientados para resultados concretos no campo dos negócios sustentáveis. Cada participante poderá…

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado.  Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos 0 pela rejeição do recurso do senador.  Os votos foram proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.  Em junho do…

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10/10/2025 – 16:47   •   Atualizado em 10/10/2025 – 16:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social uma lista de 16 projetos na área educacional para análise do Plenário a partir da terça-feira (14), por ocasião da semana das crianças e dos professores. “Incluí na pauta 16 projetos voltados para a educação”, disse. Confira a lista das propostas a serem analisadas: PL 3824/23, do Senado, que estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica; PL 1556/19, do ex-deputado Edilázio…

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10/10/2025 – 16:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico para o ato de acorrentar cães ou gatos de forma permanente ou cruel. A pena prevista é reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal. O texto inclui um artigo na Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Foi aprovada a nova redação elaborada pelo relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), para o Projeto de Lei 2648/25, da deputada Silvye Alves (União-GO). Originalmente,…

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