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Autor: admin
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, inaugurou nesta quinta-feira (16), 42 novos leitos no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, referência nacional em cardiologia. Voltado 100% ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital tem a partir de agora dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) totalmente reformados e 32 novos leitos de enfermaria que reforçam o cuidado a pacientes com doenças cardiovasculares de alta complexidade. “O Instituto Dante Pazzanese é um dos melhores institutos de cardiologia do planeta, que abraça e cuida de pacientes cardíacos e suas famílias. Com mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A medida foi tomada após Eduardo não apresentar defesa prévia sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por estar fora do país, Eduardo foi notificado por edital. O deputado está nos Estados Unidos e é acusado de fomentar as sanções comerciais do governo do presidente Donald Trump contra as exportações brasileiras, a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos…
16/10/2025 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente (CNVCA). O CNVCA deve incluir dados de condenados em sentença definitiva por crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre esses crimes estão: homicídio, maus-tratos, sequestro de menor de 18 anos, estupro de vulnerável, tráfico de crianças, pornografia infantil e exploração sexual de menores. O cadastro será formado com as seguintes informações…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), em parceria com a Polícia Civil, deflagraram nesta quinta-feira (16) uma nova fase da operação “Gota a Gota”. A investigação conduzida pela equipe de fiscalização da Sefaz-SP aponta a ligação entre um dos fornecedores de bebidas e dois bares onde foram constatadas vítimas de intoxicação após o consumo de bebidas destiladas adulteradas. A ação integra os esforços da força-tarefa do Governo de São Paulo, que investiga e fiscaliza o setor de bebidas destiladas para combater irregularidades na comercialização e coibir práticas que coloquem em risco a saúde da…
A prefeitura do Rio vai fiscalizar manobras perigosas de motoristas de aplicativos de entrega. O Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores estabelece o monitoramento e a fiscalização da atividade de mototaxistas e entregadores por aplicativo. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do município. Segundo a prefeitura, o programa define que os condutores deverão ter certidão negativa das varas criminais e veículo devidamente licenciado. Os seguintes comportamentos de risco serão monitorados: velocidade acima de 10% do limite, manobras perigosas e mudanças de faixas bruscas e trânsito na contramão ou em áreas de pedestres…
No próximo dia 20 de outubro (segunda-feira), a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, realizará as inscrições para o programa municipal de castração gratuita. A iniciativa tem como principal objetivo promover o controle populacional de cães e gatos, garantindo o bem-estar animal e ajudando a diminuir os casos de abandono no município. Os interessados poderão inscrever quantos animais desejarem, desde que sejam sem raça definida (SRD). Para realizar a inscrição, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e comprovante de endereço. O atendimento será realizado a partir das 9h,…
16/10/2025 – 14:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fiança para crimes de pedofilia e amplia o alcance da lei, tornando diversos delitos sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis. Foi aprovada a nova redação (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), para o Projeto de Lei 3158/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta original apenas tornava inafiançáveis os crimes relacionados à pedofilia. O texto aprovado inclui a vedação expressa da fiança…
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado neste dia 16 de outubro, o Governo de São Paulo reforça o compromisso com a segurança alimentar e nutricional da população, um dos pilares da política pública de desenvolvimento social. Programas como o Bom Prato e o Vivaleite, que formam uma das maiores redes públicas de alimentação do país, vêm expandindo e alcançando um número maior de pessoas nos últimos três anos. Criado em 1981, o Dia Mundial da Alimentação é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo propor uma reflexão sobre a importância dos alimentos e a conscientização…
16/10/2025 – 15:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2453/25, que altera o Marco Civil da Internet para obrigar fabricantes de navegadores, aplicativos e demais serviços de internet a definirem como configuração padrão a proteção dos dados do usuário. Na prática, no momento da instalação ou do primeiro uso, essas aplicações devem apresentar como padrão: o bloqueio de rastreadores de terceiros; a proibição da coleta não autorizada do histórico de navegação; restrições à coleta de dados pessoais, limitada ao estritamente necessário; e sempre…
O Estado de São Paulo ocupa a primeira posição em equidade de gênero na remuneração pública do Ranking de Competitividade dos Estados, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). De acordo com a publicação deste ano, que tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, de 2024, São Paulo é o estado com a menor diferença salarial média entre homens e mulheres do Brasil em cargos do funcionalismo público estadual. O indicador “Equidade de Gênero na Remuneração Pública Estadual” está presente no eixo de “Eficiência da Máquina Pública” do ranking do CLP. Nesse cenário,…


