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Autor: admin
20/10/2025 – 17:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga em cinco anos, até 2030, o prazo para que proprietários de imóveis rurais concluam a identificação georreferenciada das propriedades. O texto aprovado altera a Lei de Registros Públicos. A identificação georreferenciada é uma técnica que determina a localização exata e os limites de um imóvel, especialmente os rurais, usando coordenadas geográficas precisas, como latitude, longitude e altitude. O prazo final para o georreferenciamento em casos de…
O Governo de São Paulo, por meio da SP Águas, autorizou em caráter emergencial e temporário a captação de água em Mairinque. A autorização da Agência de Águas de São Paulo, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), aplica-se ao Ribeirão do Setubal, remanso do reservatório de Itupararanga. O ponto está localizado a pouco mais de um quilômetro da estrutura atualmente utilizada. A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira. O novo ponto terá vazão de 270 m³/h, operando 24 horas por dia durante 30 dias por mês. A autorização vigorará por 90 dias…
Um relatório que da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aponta que as ameaças e restrições ao pleno exercício do jornalismo crítico e independente se intensificaram nos últimos meses, em quase todo o continente. Divulgado na última sexta-feira (17), o alerta sobre o que a entidade classifica como um processo de “deterioração da liberdade de imprensa” em países das Américas do Sul, Central e Norte sustenta que “a escalada das pressões” contra jornalistas e veículos de imprensa ocorrem em diferentes países, ameaçando pilares básicos da democracia, como as liberdades de imprensa e de expressão e o direito dos cidadãos receberem informações fidedignas.…
20/10/2025 – 17:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma as guardas municipais em polícias municipais. Pelo texto, a nova polícia terá autonomia e competência para atuar na segurança pública local, cooperando com órgãos de segurança estaduais e federais. Segundo a proposta, entre as competências estão: proteger a população e o patrimônio municipal (escolas, praças, prédios); fiscalizar e oferecer apoio em ocorrências de perturbação da ordem pública; realizar policiamento preventivo…
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo de São Paulo, firmou uma parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que fortalece a fiscalização do setor de combustíveis no estado. Com duração inicial de 60 meses, o acordo permite ao Ipem-SP atuar em nome da ANP em ações de fiscalização no transporte, revenda e comercialização de combustíveis. A iniciativa busca combater irregularidades, ampliar a transparência e garantir que o consumidor final receba produtos dentro das normas técnicas e legais. A parceria foi possível graças ao Acordo de Cooperação…
Após a confirmação de três mortes por febre maculosa em Salto, no interior paulista, a prefeitura da cidade decidiu interditar temporariamente o Parque de Lavras, que é margeado pelo Rio Tietê. Segundo a administração municipal, duas dessas mortes foram registradas em frequentadores do parque. A outra é de um morador de uma área particular de Salto. Somente neste ano, 36 casos de febre maculosa foram registradas em todo o estado, com 18 óbitos, com dados contabilizados até outubro. Em todo o ano passado, foram 72 casos, com 26 mortes. A febre maculosa, também conhecida como doença do carrapato, é uma infecção…
O Fundo Social de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (20), na região de Araçatuba, ao 10º ciclo do programa Caminho da Capacitação, iniciativa que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional em carretas móveis adaptadas que percorrem o Estado. Nesta etapa, as carretas atendem 12 novos municípios do interior paulista, com opções de cursos nas áreas de Gastronomia, Beleza e Bem-Estar, Moda, Tecnologia e Inovação, Panificação, Açougue e Cuidados com Pets. As formações são destinadas a maiores de 18 anos, com prioridade para pessoas desempregadas, inscritas no CadÚnico e mulheres chefes de família. Alguns cursos também recebem jovens a partir…
O programa Reforma Casa Brasil, que será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (20), vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país. A cerimônia de lançamento do programa será no Palácio do Planalto. O prazo de pagamento é de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas…
20/10/2025 – 16:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Governo estima que a medida vai beneficiar cerca de 300 mil taxistas A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1305/25 reúne-se nesta quarta-feira (22) para votar o relatório do deputado José Nelto (União-GO). A MP extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na compra do equipamento quanto nas revisões periódicas. O encontro está marcado para as 14 horas, na ala Nilo Coelho, plenário 2, no Senado. Verificação obrigatóriaA verificação dos taxímetros permanece como uma exigência legal para municípios acima de 50 mil habitantes (Lei 12.468/11) e…
Os empreendedores que desejam aproveitar o período das festas de fim de ano para faturar têm a oportunidade de entrar em um mercado aquecido e investir no próprio negócio com o apoio do Banco do Povo Paulista (BPP), programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo. Para quem já está se preparando para as vendas de Natal e Ano Novo, o Banco do Povo oferece condições facilitadas para micro e pequenos negócios, formais e informais, por meio de linhas de microcrédito com valores entre R$ 200 e R$ 21 mil, que podem ser utilizados como capital…


