Autor: admin

24/10/2025 – 16:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para exigir que sites e aplicativos de empresas e órgãos públicos no Brasil adotem regras de segurança e acessibilidade que facilitem o uso por pessoas idosas. O objetivo é permitir o acesso pleno desse público a informações relevantes para o exercício da cidadania. O texto aprovado também altera a Lei do Governo Digital, passando a prever que a prestação digital de serviços públicos favoreça a inclusão…

Read More

O Governo de São Paulo, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), publicou nesta sexta-feira (24), em edição extraordinária do Diário Oficial, a Consulta Pública sobre as medidas operacionais das Faixas de Atuação nos sistemas de abastecimento de água regulados pela Agência. A iniciativa também define as obrigações das concessionárias em situações de escassez hídrica. O novo modelo regulatório, lançado nesta sexta-feira pelo Governo de São Paulo, representa um avanço na gestão dos recursos hídricos estaduais. O objetivo é proteger de forma preventiva os reservatórios e mananciais do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) e…

Read More

O governo de São Paulo já começou a colocar em prática medidas para atenuar o impacto da crise hídrica. O chamado plano de contingência, que entrou em vigor a partir da Deliberação 1.729/2025, prevê sete níveis de medidas. Atualmente, a diminuição de pressão no abastecimento de água está ocorrendo por dez horas, durante a noite, o que caracteriza o terceiro patamar. O sistema de abastecimento da região metropolitana de São Paulo está em 28,7%. No plano de contingência, o pior desses níveis, chamados de faixas de atuação, é o de número 7, correspondente ao rodízio.  No primeiro estágio, o de…

Read More

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão de licença de pesquisa para eventual exploração. Na última segunda-feira (20), a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. Segundo o MPF, os leilões que antecederam o processo de autorização para a licença de exploração necessitam do Estudo…

Read More

A partir deste sábado (25), Estação Varginha, na Linha 9-Esmeralda da ViaMobilidade, passa a operar em horário integral, das 4h à meia-noite, todos os dias da semana, com viagens diretas entre Osasco e Varginha e cobrança de tarifa. A ampliação do horário de funcionamento marca o início da operação regular da estação, beneficiando os moradores da zona sul de São Paulo. Desde a inauguração, em 27 de janeiro deste ano, a estação registrou aproximadamente 37 mil embarques. LEIA TAMBÉM: Estação Varginha completa um mês de operação com 9,4 mil passageiros transportados Com investimentos de R$153 milhões em obras pela CPTM,…

Read More

A Secretaria de Esporte de Ferraz de Vasconcelos irá realizar no próximo sábado (25), nos ginásios Marcílio Guerra e Paulo José da Cruz (Paulão), a Copa Kids 2025, com mais de 40 times participantes. Durante o final do mês de outubro, início de novembro e começo de dezembro, as equipes disputarão o primeiro lugar da Copa. Ao todo, 10 equipes estão participando nas categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14, totalizando 40 times. Os jogos deste sábado ocorrerão a partir das 8h com o embate da sub-14 entre o time do Marcílio e o Real PDS, no Ginásio Marcilio Guerra; e…

Read More

24/10/2025 – 18:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama. Uma dessas propostas é o Projeto de Lei 499/25, do Senado, que garante o exame de mamografia a todas as mulheres a partir de 40 anos de idade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já havia anunciado, em…

Read More

  27 de outubro EstaçãoAvenida Pres. Tancredo Neves, Ruas Primeiro de Maio, Quinze de Novembro, Três de Maio, Treze de Maio, Trinta e Um de Março e Vinte e Um de Abril PedreiraAvenida Fernando Vasconcelos Rossi, Ruas Dezenove de Novembro, Vinte e Cinco de Janeiro, Fluminense, Guariba, Ibiracema, Nove de Julho, Oito de Dezembro, Oito de Setembro, Primeiro de Maio, Quinze de Agosto, Sete de Setembro, Vinte e Dois de Abril e Vinte e Oito de Outubro 28 de outubro Jardim EuropaAvenidas Brasil e Fernando Vasconcelos Rossi, Ruas Alemanha, Amadeu Paes do Amaral, Áustria, Espanha, Espanha, Helvetia, Itália, José Paes…

Read More

A Grande São Paulo passa a contar com um modelo inédito e mais moderno de acompanhamento e gestão integrada dos recursos hídricos, com o objetivo de proteger reservatórios e mananciais do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) e garantir o abastecimento da população. A metodologia do Governo do Estado estabelece 7 faixas de atuação de acordo com os níveis de reservação nos períodos de chuva e de estiagem. A novidade foi apresentada nesta sexta-feira (24). “Estamos reforçando a transparência sobre o sistema e traçando o planejamento, olhando o futuro, não só para o curto prazo, mas no longo e médio. Em 2023,…

Read More

As inaugurações de duas unidades de ensino em Votuporanga marcaram nesta sexta-feira (24) o encerramento da Caravana 3D – Desenvolvimento, Diálogo e Dignidade, que passou pela região administrativa de São José do Rio Preto na quarta (22) e quinta-feira (23). Durante a agenda, o governador Tarcísio de Freitas entregou a Escola Estadual Park Residencial Colinas e o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Professora Célia Aparecida Ribeiro. Juntas, representam um investimento de R$ 16 milhões e ampliam em 700 o número de vagas na rede pública.  “Encerramos nossa jornada com a entrega desta escola muito importante aqui em Votuporanga.  Nestes…

Read More