Autor: admin

10/11/2025 – 11:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues apresento parecer favorável A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A proposta altera a Lei 14.214/21, que instituiu o programa, para garantir que mulheres com deficiência em situação de vulnerabilidade social ou econômica sejam beneficiárias. O texto também prevê a garantia de oferta de absorventes higiênicos adaptados e outros cuidados apropriados às condições específicas desse grupo. O relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), apresentou parecer favorável ao projeto, de autoria…

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A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) promove nesta semana mais uma edição do Cidadania Itinerante, programa que leva unidades móveis com equipe especializada para oferecer serviços gratuitos como emissão de documentos, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos. As ações acontecem nas regiões de Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba, São José do Rio Preto e Bauru. Em cada local serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada, com término até uma hora antes do fim do expediente. Confira no final do texto os locais e horários dos atendimentos. LEIA TAMBÉM: Cidadania Itinerante oferece…

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10/11/2025 – 10:22   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1257/21, que determina que a preservação da saúde mental das pessoas idosas, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, compreenderá medidas que facilitem o acesso e a capacitação no uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) para atenuar transtornos mentais e cognitivos. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta da ex-deputada federal Paula Belmonte (DF). “A autora afirmou não ter dúvida de…

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10/11/2025 – 10:10   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zé Adriano, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação dos Microempreendedores Individuais (Pronatec-MEI). O objetivo é oferecer apoio técnico, orientação jurídica e contábil, capacitação em gestão, inovação, sustentabilidade e acesso a mercados, com foco em ampliar a competitividade e a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais (MEIs). O programa será guiado por princípios como gratuidade, universalidade de acesso, transparência, respeito à diversidade regional e estímulo à autonomia dos empreendedores. Entre…

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Quatro pessoas entre 21 e 25 anos morreram na noite desse domingo (9) quando o carro em que viajavam caiu de um viaduto no Rodoanel na altura de São Bernardo do Campo (região metropolitana de São Paulo), próximo ao quilômetro 76 da via. Uma pessoa sobreviveu. Segundo informações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o motorista perdeu o controle do veículo ao tentar acessar a alça de saída do Rodoanel. Chovia no momento. Ele passou pela mureta de proteção e despencou de uma altura de 10 metros na pista abaixo. O…

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O inglês é a língua oficial na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), mas pelos corredores do Parque da Cidade, em Belém (PA), as conversas em múltiplas línguas incluem diversas siglas e temas não tão presentes no dia a dia das pessoas. A Agência Brasil organizou um guia rápido para consultar ao longo dos debates, que tiveram início desde a cúpula dos líderes no último dia 6 e seguirão até o próximo dia 21, quando encerra a maior conferência global para impulsionar as ações climáticas pelo mundo. Confira as principais siglas e expressões utilizadas:  Acordo de Paris: Acordo…

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A partir desta segunda-feira (10), Belém passa a ser a capital temporária do Brasil, mas será principalmente o centro mundial das negociações sobre mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas, e os investimentos necessários para atingir esses objetivos. A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) prossegue até o próximo dia 21 de novembro. Realizada pela primeira vez na Amazônia – bioma com a maior biodiversidade do planeta e um regulador do clima global -, a COP30 tem o enorme desafio de recolocar o tema das mudanças climáticas…

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10/11/2025 – 08:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta defende segurança como pauta suprapartidária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, em suas redes sociais, que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25, que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, preserva avanços do projeto original, encaminhado pelo Governo Federal, e endurece as penas contra o crime. O relatório foi protocolado na sexta-feira (7), assim que Derrite foi designado relator da proposta. Derrite estava licenciado, exercendo o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, e reassumiu o mandato…

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  Depois de uma rodada no meio de semana com saldo positivo para o Palmeiras, a jornada do fim de semana do Campeonato Brasileiro inverteu o panorama e foi amplamente proveitosa para o Flamengo. Líder e vice-líder da competição entraram em campo na parte final da 33ª rodada, neste domingo (9), e os resultados favoreceram o Rubro-Negro. A equipe recebeu e derrotou o Santos por 3 a 2, no Maracanã, enquanto o Verdão visitou o Mirassol e acabou derrotado por 2 a 1. Com isso, ambas as equipes somam 68 pontos em 32 jogos (têm um jogo atrasado cada um),…

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O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 27% de abstenção, mantendo uma taxa semelhante à do ano passado (26,6%). A porcentagem é menor do que nos anos de 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%).  “A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na noite deste domingo (9). Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a participar do Enem. Ele disse que houve 3.240 participantes eliminados por diferentes irregularidades. “Foi tudo tranquilo”, destacou.  O ministro citou que foram eliminados candidatos que não atenderam as orientações…

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