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Autor: admin
13/11/2025 – 14:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Meira: tratar terroristas como criminosos comuns favorece o crime organizado Especialistas cobraram mudanças na Lei Antiterrorismo visando o enfrentamento do crime organizado. Eles participaram de debate na Comissão de Segurança Pública nesta quarta-feira (13) a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE). “A lei sobre terrorismo é fundamentada na intolerância e no preconceito como elemento subjetivo, e isto é insuficiente para fazer frente aos atos que estamos vendo”, disse o procurador de Justiça Artur Pinto de Lemos Júnior, de São Paulo. “Negar essa realidade é perpetuar a impunidade”, afirmou Coronel Meira. “Tratar…
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta quinta-feira (13) que a 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30) colocou a pauta indígena como centro do debate global. Segundo ela, entre os legados a serem deixados pela conferência está o reconhecimento de que tanto territórios indígenas como quilombolas e demais comunidades tradicionais fazem parte das soluções a serem adotadas para a mitigação climática. Nesse sentido, é fundamental que se consolide a posse de terra para essas comunidades, defendeu a ministra durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “É lógico que o…
13/11/2025 – 15:56 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda (IR) quem reside nas áreas em que tenha sido decretado estado de calamidade pública. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 1535/24, do deputado Junio Amaral (PL-MG). A relatora ajustou a redação, mantendo os objetivos da iniciativa original. “As vítimas de desastres, em regra, são pessoas que se encontram em situação de…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (13), em Belém, o Plano Nacional de Arborização Urbana (Planau), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O objetivo é aumentar a cobertura vegetal das cidades, considerada abaixo dos padrões adequados. Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, as populações que vivem nas cidades brasileiras têm poucas árvores próximas às suas moradias. Dados do Mapbiomas de 2024 apontam que a média nacional de arborização nas cidades brasileiras é 28,2% dos territórios com cobertura verde. “A…
Ação moderniza estrutura da equipe para práticas ambientais As secretarias de Meio Ambiente e de Segurança de Itaquaquecetuba realizaram a entrega de novos uniformes e equipamentos para a Guarda Ambiental. A iniciativa faz parte do processo de modernização das ações de fiscalização, manejo e resgate de animais silvestres e domésticos, garantindo mais segurança e eficiência às equipes. “A união entre as secretarias tem sido fundamental para modernizar a Guarda Ambiental, que hoje é referência em atendimento a demandas ambientais e no suporte às demais forças de segurança”, destacou o secretário de Segurança Urbana, Anderson Caldeira. Foram entregues 100 calças táticas,…
13/11/2025 – 15:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Educação debateu o PL 165/22 Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que vai vigorar a partir de 2026, deve atingir 65% dos professores da educação básica. A audiência debateu projeto de lei que isenta todos os professores da educação infantil, fundamental, média e superior em efetivo exercício (PL 165/22). Armando Simões, do Ministério da Educação, disse que existem alguns problemas na ampliação da isenção. Ele…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP), publicou, nesta quinta-feira (13/11), o Decreto 70.091/2025 que trata sobre a apresentação das declarações de imposto sobre a renda de agentes públicos, a publicidade das declarações das autoridades da Administração Direta e Indireta e sobre os procedimentos de apuração preliminar de evolução patrimonial. Esta publicação revoga o Decreto 41.865/1997. A medida faz parte do Plano Anticorrupção do Governo do Estado, também conhecido por Radar Anticorrupção, lançado em maio de 2023 e que conta com 118 ações que deverão ser colocadas em…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, nesta quinta-feira (13), seus ministros que já foram governadores para tratar dos projetos sobre segurança pública em tramitação na Câmara dos Deputados. Lula pediu empenho desses ministros na articulação política para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo em abril, e do projeto de lei (PL) Antifacção, encaminhado no final de outubro. “Os ministros, claro, foram governadores, têm relação com os deputados das suas bancadas, conversam. Então, acho que isso também nos ajuda muito na articulação lá dentro do Congresso”, disse a ministra da…
Ação reforçou o compromisso da cidade com práticas responsáveis e inovação no ambiente de trabalho A Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Econômico de Itaquaquecetuba participou da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) de um consórcio que presta serviços à Sabesp no município. O evento foi realizado no pátio da empresa, no Jardim Itapuã. Com o tema “Segurança, sustentabilidade e empreendedorismo: construindo um futuro responsável”, a palestra foi conduzida na terça-feira (11) pela diretora do Departamento de Comércio e especialista em gestão pública, Neirylene Cunha, reunindo cerca de 110 colaboradores. A iniciativa destacou a importância de integrar práticas…
A safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve somar 332,7 milhões de toneladas em 2026. Esse resultado representa recuo de 3,7% em comparação a este ano, que marca um recorde. As estimativas foram divulgadas nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, todos os meses, apresenta o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. Essa é a primeira edição a trazer dados para 2026. Para este ano, a estimativa do IBGE é de uma safra de 345,6 milhões de toneladas, a maior já observada no país, sendo 18,1% mais volumosa que a de 2024. Ao comentar a…


