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Programa do governo que pretende mobilizar capital privado para projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil terá foco exclusivo na Amazônia na próxima rodada. O edital do quarto leilão do programa foi lançado nesta sexta-feira (14) em Belém, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Previsto para o início de 2026, o novo leilão do programa pretende mobilizar até US$ 4 bilhões, combinando recursos públicos e privados por meio de um modelo de financiamento misto (blended finance). Por meio do capital catalítico, o governo e instituições financeiras privadas aportam recursos de forma filantrópica, com maior…

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14/11/2025 – 16:25   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (D), durante reunião da comissão A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social Jucimar Fonseca da Silva e o empresário Thiago Schettini. A reunião está marcada para as 14h30, e será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. Jucimar Fonseca da Silva é alvo de 11 requerimentos de convocação. Entre eles, requerimentos dos deputados Zé Trovão…

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A Justiça da Inglaterra marcou audiências nos dias 17 e 18 de dezembro em que serão definidas as próximas etapas e respectivos prazos do processo judicial de responsabilização da mineradora anglo-australiana BHP pelo crime socioambiental provocado pelo rompimento de uma barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais. Nesta sexta-feira (14), o Tribunal Superior de Justiça de Londres condenou a BHP pelo crime, ocorrido há uma década, em 5 de novembro de 2015. A empresa é acionista da Samarco, que mantinha atividades na Barragem de Fundão, que se rompeu e liberou 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de…

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O Governo de São Paulo divulgou o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2026. De acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o IPVA de 2026 poderá ser pago à vista em janeiro, com desconto de 3%, até a data determinada para cada placa (veja tabela abaixo), ou parcelado entre três e cinco vezes, de acordo com o valor do imposto, sem desconto. Confira as datas limites para cada placa para pagamento à vista, em janeiro: PLACADATA LIMITEFinal 112Final 213Final 314Final 415Final 516Final 619Final…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à área de educação.  O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o quantitativo de 21.204 para 29.804. O segundo projeto cria um plano especial de cargos no Ministério da Educação (MEC), composto por cargos de nível superior, intermediário e auxiliar.  Em evento que agraciou 262 pessoas com a Ordem do Mérito Educativo, Lula disse que é mais…

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Peneiras serão realizadas nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro Itaquaquecetuba será palco de mais uma grande oportunidade para jovens atletas que sonham em jogar vôlei em alto nível. A equipe do Itaquá Vôlei Mania vai promover seletivas para a formação de suas categorias de base: feminina sub-17 (nascidas de 2009 a 2013) e masculina sub-19 (nascidos de 2008 a 2013). As peneiras das equipes masculinas serão realizadas no dia 30 de novembro e das equipes femininas em 1º de dezembro, todas com início às 8h no Ginásio de Esportes Sumiyoshi Nakaharada (rua Santa Rita de Cássia, 151…

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14/11/2025 – 15:10   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos, que são gestores locais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a elaborar relatório anual sobre a aplicação dos recursos do fundo. O documento deve detalhar o total e a fonte dos recursos recebidos no período, incluindo receitas e complementações do governo federal. Além disso, a aplicação dos recursos deverá estar…

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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e ministros da Corte. A investigação foi conduzida pela Polícia Federal que indiciou o parlamentar. Com a decisão, o próximo passo será a abertura…

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14/11/2025 – 15:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4768/16). O texto, de origem no Senado, busca regulamentar a atividade e estabelecer direitos específicos para a categoria. O texto assegura direitos autorais e conexos aos profissionais da dança decorrentes da prestação de serviços. O projeto estabelece que o empregador é responsável pelo fornecimento de guarda-roupa e demais recursos indispensáveis e veda que o profissional seja obrigado a participar de trabalho que coloque em risco…

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Ação percorreu mais de 50 bairros e atendeu às solicitações de policiamento municipal A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba realizou, entre a noite de quinta (13) e a madrugada desta sexta-feira (14), a Operação Linha Direta para atender denúncias relacionadas a quadrilhas envolvidas com tráfico de drogas, roubos e homicídios. A ação percorreu mais de 50 bairros e resultou na recuperação de uma motocicleta roubada no Parque Recanto Mônica. Um homem foi detido e vai responder por receptação. A estratégia operacional da GCM mobilizou 20 viaturas em rondas para coibir roubos e o tráfico de drogas. Nas ações de…

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