Autor: Comunicacao Ativa
18/12/2024 Processo de renovação de credenciais de estacionamento alcançou 40.123 munícipes e emissão de novos documentos atendeu a outras 9.634 pessoas A Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana garantiu direito à utilização de vagas especiais de estacionamento em Suzano para 49.757 deficientes e idosos, entre janeiro de 2019 e outubro de 2024. O processo de renovação de credenciais alcançou 40.123 munícipes, sendo 29.747 cidadãos com 60 anos ou mais e 10.376 pessoas com alguma deficiência, incluindo aquelas que têm comprometimento de mobilidade. Já a emissão de novos documentos atendeu a 9.634 condutores que apresentam as mesmas características, sendo 7.137…
Nesta quarta-feira (18/12), o relatório com substitutivo do PL(Projeto de Lei) 729/2024, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A última reunião do colegiado deste ano foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS). Relator do PL, o vereador Sidney Cruz (MDB) destacou o aumento significativo da peça orçamentária, que inicialmente estava em R$ 122,7 bilhões e, após as deliberações da Casa, subiu para R$ 125 bilhões, um aumento de 12%. “Esse aumento veio de operações de crédito aprovadas e melhorias nas previsões de arrecadação, como a…
Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 521/2018, do vereador Rodrigo Goulart (PSD). Aprovado em primeiro turno, a proposta originalmente tratava da correção da segmentação da zona corredor na avenida Pacaembu, alterando o mapa 1 da Lei de Zoneamento para incluir, na ZCOR-2 (Zona Corredor-2) da avenida Pacaembu, o Lote 18, da quadra 50, do setor 11, localizado na rua Itassuce com a avenida Pacaembu, no distrito de Perdizes. Porém, um substitutivo com 27 emendas foi publicado no…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), o PL (Projeto de Lei) 835/2024. A matéria atualiza a Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, que regulamenta a Agência São Paulo de Desenvolvimento – a ADE SAMPA. A empresa é coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho. O projeto passou de forma simbólica, sem votação nominal. A Agência apoia o desenvolvimento dos empreendedores, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos na cidade de São Paulo. Ela trabalha para fortalecer as micro, pequenas…
Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o andamento das obras de revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, o vereador Alessandro Guedes (PT), e visa averiguar o andamento das obras do parque. De acordo com a Prefeitura, o projeto para revitalização do Parque do Carmo conta com um investimento de R$ 83 milhões e inclui manejo arbóreo, vigilância, restauração de edificações, vias de passagem, rede elétrica e demais estruturas.…
Ouvir esta notícia Pausar leitura (** Em atualização***) Em segundo e definitivo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto altera legislações relacionadas aos servidores públicos do município. A proposta passou com 28 votos favoráveis e 16 contrários. Entre os ajustes propostos estão o novo plano de carreiras dos profissionais do Quadro de Pessoal de Nível Médio e o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Orientação de Atividades Urbanas. O PL também trata da…
Na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 827/2024. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a matéria define critérios do PMD (Plano Municipal de Desestatização). O texto orienta as regras para as concessões de bens e serviços públicos. A proposta recebeu 35 votos favoráveis e 15 contrários. Também houve o registro de uma abstenção. O PL segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Segundo o governo municipal, o Projeto de Lei “abre espaço para o avanço e expansão da forma de parceria com…
17/12/2024 Visitação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 9 às 19 horas; ao longo da mostra, o público será conduzido por uma jornada visual que destaca Padme, filha da artista e uma das figuras centrais do projeto O Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi está recebendo a exposição “O Mito da Criação”, realizada por meio da lei complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Com curadoria de Gabriela Rocha, conhecida como Mirtilo, artista visual, professora de desenho, produtora cultural e mãe solo, a mostra se inspira em sua vivência…
A partir do dia 1º de janeiro de 2025 o transporte público municipal será completamente gratuito em Guararema. Isso é possível por meio do Programa Guararema Sem Pagar, que traz gratuidade nas passagens, renovação da frota de ônibus, novos itinerários e horários, mais agilidade e conforto para todos. Toda a operação do Guararema Sem Pagar é custeada pela Prefeitura de Guararema, que conta com recursos já alocados para este fim. Ou seja: o contrato com a empresa responsável pela operação dos ônibus é custeado única e exclusivamente pela Administração Municipal, sem necessidade de pagamentos por parte dos usuários finais,…
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12) – em segundo e definitivo turno de votação – o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 622/2018. O texto autoriza o Legislativo paulistano a doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). O projeto recebeu 39 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. De acordo com a Prefeitura, a doação do terreno é para a produção de habitação social. Segundo o Executivo, a meta é construir 117 unidades no local utilizando recursos…