Autor: Comunicacao Ativa

Nesta quarta-feira (7/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento para a realização de Audiência Pública com o tema “Desafios e Caminho para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito”. O debate foi solicitado pelo vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar salienta que é “urgente a necessidade de revisar os mecanismos institucionais e operacionais para assegurar a efetiva inclusão escolar, com estrutura adequada, formação continuada de profissionais e a presença de salas com recursos multifuncionais acessíveis em todas as unidades escolares”. “O que a…

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Arujá (CMDPI) realiza, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quinta-feira, 8 de maio, a partir das 8h, no Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na Rua Rio de Janeiro, 245 – Chácara São José. O evento é aberto à população e tem como objetivo ampliar o diálogo, propor ações e eleger delegados que representarão Arujá nas próximas etapas estadual e federal. Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e…

Em reunião nesta quarta-feira (7/5), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 12 itens da pauta. Destaque para o PR (Projeto de Resolução) 8/2024, de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT), que pede a instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na cidade. Segundo a justificativa do projeto, a capital paulista não vem recebendo recursos federais para manutenção e expansão do SUAS e que a quantidade de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e de equipes para seu funcionamento é irrisória para uma…

Durante toda esta semana, Ubatuba recebe uma capacitação voltada aos Agentes Comunitários de Endemias (ACEs), promovida pela equipe técnica do Governo do Estado. Cerca de 20 profissionais participam do treinamento, que tem como objetivo atualizar os conhecimentos sobre as arboviroses – doenças causadas por vírus transmitidos por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. A capacitação abrange temas como identificação de criadouros, manejo integrado de vetores, orientações para abordagem comunitária e atualização dos protocolos de vigilância e controle. A ação busca fortalecer a atuação dos agentes na linha de frente do combate a essas doenças, especialmente em um contexto de aumento…

Nesta terça-feira (6) a Prefeitura de Guararema promoveu a assinatura de um termo de colaboração entre a Administração Municipal e 20 artistas da cidade. Representantes de diversas manifestações culturais, eles foram contemplados em edital municipal da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e a partir da assinatura do documento estão aptos a receber os recursos repassados pelo Governo Federal. Ao todo, mais de R$ 240 mil serão injetados na cultura de Guararema por meio deste repasse, que contempla 20 projetos de música, dança, teatro e outras vertentes…

A Prefeitura de Ferraz está reconstruindo uma travessia que sofreu erosão e abriu cratera dos dois lados da pista na Avenida Dom Pedro II, altura do número 2.700. Os trabalhos foram iniciados no último dia 26 e devem levar quatro meses, pois a extensão é grande, já que passa no local uma adutora da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que distribui água para seis cidades, entre elas, 40% do abastecimento no próprio município. Segundo o secretário de Obras, Eduardo Paiva, que esteve no local na manhã desta quarta-feira, dia 07,…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a coleta de íris de pessoas da capital paulista. O processo trata do escaneamento biométrico de cidadãos, fazendo o tratamento de dados pessoais. A Comissão será formada por sete integrantes e terá duração de 120 dias. A abertura do colegiado havia sido aprovada em meados de abril, porém, como o prazo de instalação da CPI expirou, a vereadora Janaina Paschoal (PP) – autora da proposta – apresentou o requerimento novamente. Um…

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (7/5) colocou em discussão 96 itens da pauta. Entre denominações, títulos e honrarias, datas e eventos, destaque para projetos de autoria da Prefeitura, como o PL (Projeto de Lei) 97/2025, que dispõe mecanismos para a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e para aperfeiçoamento da segurança jurídica da Secretaria Municipal da Fazenda, além de instituir o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária. A proposta já passou por duas Audiências Públicas na Câmara e aguarda texto substitutivo do governo para aprimoramento da matéria. O colegiado…

Na reunião desta quarta-feira (7/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de uma Audiência Pública para discutir o projeto de desapropriação da área do Jockey Club de São Paulo, no Morumbi – Subprefeitura Butantã, na zona oeste -, para transformação em parque municipal. O debate foi proposto em requerimento pelo presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO). “É um projeto que vem sendo discutido na Câmara, foi aprimorado na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) e existe um projeto do vereador João Jorge (MDB) nesse sentido…

Com o tema “Desacelere, Seu Bem Maior é a Vida”, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, iniciou nesta quarta-feira (07) a campanha do Maio Amarelo 2025 conscientizando pedestres e condutores com uma Blitz Educativa na Avenida Brasil, região Central. A ação ocorreu em parceria com o Corpo de Bombeiros, Detran de SP e equipes da pasta de Trânsito, a saber: Equipe de Sinalização, Agentes de Trânsito, Educação de Trânsito, setor administrativo e Equipe de Sinalização. A ideia é conscientizar a população ferrazense sobre a importância da redução da velocidade e da…