Com informações da Prefeitura de Suzano
Ação integrada envolveu Guarda Civil Municipal, Setor de Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Polícia Militar, na noite da última sexta-feira (07/08)
A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, realizou na noite da última sexta-feira (07/08) mais uma edição da “Operação Cidade e Ordem”, com ações de fiscalização e ordenamento em diferentes pontos da cidade. A iniciativa passou por 11 estabelecimentos e registrou uma interdição, contando com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM), Setor de Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária, além do apoio da Polícia Militar.
O objetivo foi verificar o cumprimento das normas municipais relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos, perturbação do sossego, documentação, horários de atendimento e legislação sanitária. Durante as abordagens, quatro locais foram encontrados fechados no momento da chegada das equipes. Entre os estabelecimentos vistoriados estavam bares, adegas, tabacarias e outros pontos de atendimento ao público localizados em bairros como Jardim Colorado, Jardim Maitê, Jardim Campestre, Recreio Santa Rita, Parque Buenos Aires, Chácara Ceres, Jardim Nazareth e Jardim Luella, além do centro.
Entre os resultados registrados, a GCM realizou uma autuação por perturbação do sossego, com base na lei municipal nº 256/2014. O Setor de Fiscalização de Posturas, por sua vez, emitiu três notificações, sendo uma relacionada à apresentação de documentação necessária para o funcionamento e duas referentes ao descumprimento do horário permitido para atendimento ao público.
A Vigilância Sanitária também atuou durante a operação, com a emissão de três autos de infração e uma interdição. Entre as irregularidades encontradas estavam o descumprimento da legislação antifumo, ausência ou insuficiência de cartazes de orientação, falta de documentação e funcionamento de estabelecimento em condições incompatíveis com as exigências sanitárias.
Um dos estabelecimentos fiscalizados, localizado na região central, foi autuado e interditado pela Vigilância Sanitária após a equipe constatar ausência de documentação, funcionamento em horário irregular e a existência de dois ambientes, sendo um destinado a adega e outro a tabacaria, sem a documentação empresarial necessária. O local também recebeu autuação da GCM por perturbação do sossego.
Em outros pontos vistoriados, as equipes identificaram estabelecimentos funcionando além do horário permitido. Houve ainda orientações e notificações sobre a necessidade de afixação de cartazes referentes à Lei Antifumo e à proibição da venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Os responsáveis foram orientados quanto às adequações necessárias e, nos casos cabíveis, receberam notificações para regularização.
A operação contou com equipes da GCM distribuídas em cinco viaturas, além de agentes da Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária. A Polícia Militar participou com quatro viaturas e sete agentes.
Segundo o secretário de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, a atuação integrada é importante para garantir que as fiscalizações sejam realizadas de maneira ampla, observando tanto questões relacionadas à segurança quanto às normas de funcionamento e saúde pública. “A ‘Operação Cidade e Ordem’ tem justamente esse caráter integrado, porque conseguimos reunir diferentes setores da prefeitura e contar também com o apoio da Polícia Militar para verificar diversas situações durante a noite. Nosso objetivo é garantir o cumprimento da legislação, preservar o sossego dos moradores e orientar os responsáveis pelos estabelecimentos para que possam trabalhar dentro das regras”, afirmou.
