Com informações da Prefeitura de Suzano
Ferramenta permitirá que autorizações relacionadas à construção, ampliação, regularização, demolição e reforma estejam integradas em um mesmo documento
A Prefeitura de Suzano lançou nesta sexta-feira (24/04) o serviço digital que garantirá um alvará unificado para aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. A ferramenta apresentada durante cerimônia realizada no Anfiteatro Orlando Digenova, no centro, permitirá que autorizações relacionadas às demandas de construção, ampliação, regularização, demolição e reforma estejam integradas em um mesmo documento.
A atividade contou com as presenças do prefeito Pedro Ishi; do vice-prefeito Said Raful; do presidente da Câmara de Suzano, Artur Takayama; e do titular da pasta do Planejamento Urbano, Elvis Vieira, que estava acompanhado da diretora de Planejamento Territorial, Eliene Coelho, e foi cumprimentado pelo secretário municipal de Planejamento de Itaquaquecetuba, Alexandre Feijó.
Diante da transformação que essa modernização proporcionará na rotina de técnicos da área da construção civil, também participaram o coordenador de Comissões do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP), Joni Incheglu; o presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (Aeaas), Eduardo Habu; o vice-presidente da Associação dos Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris), Roberto Saito; e a coordenadora regional do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Samira Manuel.
Vale destacar que a simplificação deste processo facilitará não só o acesso aos documentos solicitados por esses profissionais como também garantirá um melhor controle das emissões de alvarás por parte da administração municipal. Por isso, foi alinhado junto aos técnicos do sistema Acto, que fará o gerenciamento dessas informações, um modelo que atendesse a todas as partes, agilizando os trâmites burocráticos e impulsionando o desenvolvimento responsável da cidade.
Na prática, a tecnologia, que começará a valer a partir do próximo dia 4 de maio, busca aprimorar o processo de liberação do documento municipal que atesta a conclusão da obra conforme o projeto aprovado, chamado “Ocupe-se”, garantindo ainda uma integração de dados com a Receita Federal, já que neste alvará serão discriminadas todas as informações relacionadas à área de intervenção.
Os profissionais que precisarem acessar o serviço seguirão usando a plataforma pelo link bit.ly/SistemaActo, que já será apresentada de maneira diferente a partir desta data. Outros esclarecimentos podem ser obtidos na seção sobre legislação de uso e ocupação do solo que consta no site da Prefeitura de Suzano (http://suzano.sp.gov.br), na aba da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Demais dúvidas também podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Repercussão
O representante do Crea parabenizou a prefeitura por garantir mais uma inovação no campo do Planejamento Urbano. “Não é a primeira vez que sou convidado para o lançamento de um novo serviço nesses últimos anos. Vemos que o alvará unificado vem na esteira de um conjunto de inovações, que incluem ainda o portal de georreferenciamento GeoSuzano e a Licença para Edificar Automatizada (Leda)”, disse Incheglu.
O presidente da Câmara elogiou a atuação das equipes técnicas para viabilizar mais um serviço inovador. “Sabemos da competência com que vem sendo conduzido o trabalho dentro da pasta do Planejamento Urbano. Esta é mais uma ferramenta que trará modernização para a gestão pública e proporcionará melhorias para a população”, frisou Takayama.
O secretário de Planejamento Urbano afirmou que a implementação desta ferramenta é fruto de um trabalho que começou em 2017. “Todas as inovações só estão sendo possíveis pela aprovação do Plano Diretor de 2017, que abriu caminho para a Lei de Uso e Ocupação do Solo, do sistema Acto e das demais ferramentas que têm transformado nossa condição de trabalho. A partir de agora, disponibilizamos mais um avanço neste processo, que torna o caminho mais prático para aprovação de projetos”, declarou Vieira.
Por sua vez, o prefeito destacou que o lançamento do serviço se alinha à proposta da gestão municipal de garantir ainda mais eficiência por meio da modernização dos serviços. “Estamos evoluindo em relação a todos os sistemas que ficam disponíveis para a população, agilizando o acesso às documentações que são fundamentais para o crescimento do nosso município. Estamos aprimorando os trâmites relacionados aos processos para impactar positivamente a vida de todos e tornar a nossa cidade ainda mais atrativa para novos investimentos”, ressaltou o chefe do Executivo.
