A Frente Parlamentar Ambientalista por Justiça Climática realizou nesta quarta-feira (8/10) a primeira reunião do GT (Grupo de Trabalho) PlanClima. O objetivo foi estabelecer o plano de ações, o cronograma de metas e definir o calendário das próximas reuniões. A iniciativa foi da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Os trabalhados foram coordenados por Nathália Santana – uma das lideranças da Bancada Feminista.
O GT é formado por movimentos sociais, coletivos, pesquisadores e estudiosos. De acordo com Nathália Santana, o grupo foi criado para realizar um diagnóstico baseado em evidências e apurar a revisão do PlanClima SP e do Plano de Ação Climática da cidade de São Paulo – que precisam ser revisados no primeiro ano de cada gestão, junto com o Programa de Metas e o Plano Plurianual.
Segundo Nathália, foi identificada uma “deficiência grave” no diagnóstico do plano. Para ela, é fundamental entender as ações a fim de direcionar as estratégias do PlanClima. “É por isso que decidimos fazer esse GT dentro da Frente Parlamentar Ambientalista por Justiça Climática, para fazer este diagnóstico”.
“Tudo isso para que a nossa cidade consiga se adaptar e caminhar no enfrentamento às mudanças climáticas, no enfrentamento ao racismo ambiental e estabelecer políticas por justiça climática”, explicou Nathália Santana.
Neste primeiro encontro, ficou definido o plano de trabalho para determinar como os estudos serão elaborados e quais metodologias adotadas. Além disso, também entraram na pauta do debate o programa de metas, o cronograma e o calendário dos encontros. A integrante do Coletivo Jurubatuba Mirim, Eleni Rocha, disse que o período em que vivemos é de emergência climática. Por isso, segundo ela, é necessário um plano para conter a situação.
“As pessoas já estão sofrendo com chuvas fortes, com ondas de calor, com ventos. É importante o Poder Público fazer um planejamento para mitigar as consequências do que já está acontecendo na cidade. Na parte das águas é muito preocupante a questão das enchentes, porque prejudica muito a população, principalmente nas periferias”, falou Eleni.
A coordenadora da área de clima e cidades do Instituto Peregum, Gisele Brito, afirmou que o Brasil não tem parâmetros definidos para a justiça climática. “Isso não está muito claro na política nacional e São Paulo pode influenciar muito essa discussão”. Peregum lembrou que a COP30 – conferência climática que acontecerá em novembro, em Belém, no Pará, irá discutir os planos municipais e os indicadores.
“São Paulo perdeu uma grande oportunidade na revisão do Plano Diretor Estratégico de fazer uma discussão e estar à frente deste debate. Nem sequer fez este debate. Perdemos 10 anos, talvez. Por isso, é bem importante essa participação do grupo, com uma participação crítica”, disse Gisele.
Maurício Ramos, integrante do Coletivo Águas Urbanas, relatou alguns pontos em que o grupo pode atuar dentro do que foi informado no Plano de Metas. “Algumas metas são absurdas, como recuperar as nascentes em 2050. Não vai ter mais nascentes até lá. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento dá licenciamento sem critério algum. Eles elegeram os eixos de estruturação urbana exatamente onde acontecem as recargas das águas. Você não pode dar licenciamento para esses empreendimentos que vão perfurar o solo, fazer garagens em uma cidade que não comporta mais carros”.
Veja a reunião na íntegra no vídeo abaixo:
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
