A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua primeira reunião ordinária nesta quinta-feira (5/6). Em pauta, a indicação de um representante para compor a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e a deliberação de requerimentos.
“Essa primeira reunião foi um pouco para entender qual o direcionamento que cada vereador quer seguir para a gente ter um debate engrandecedor e enriquecedor que realmente traga políticas públicas efetivas, que seja um sucesso para a nossa cidade e não fique por mais uma reunião apenas”, avaliou a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), presidente do colegiado.
De autoria da vereadora, a Comissão aprovou um requerimento de convite para a coordenadora da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares de São Paulo, Ana Claudia Bispo, participar da próxima reunião, agendada para o dia 7 de agosto.
“A gente fez um requerimento solicitando a presença do Conselho Tutelar para que eles possam explicar o trabalho realizado aqui em São Paulo, porque a gente vê tantas coisas sendo faladas sobre o Conselho Tutelar, né? Então, a gente quer uma presença efetiva deles para poder fazer um trabalho conjunto com eles e para que eles também tenham uma atuação na proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, comentou a autora do requerimento.
Durante a reunião, a vereadora Ana Carolina Oliveira também foi eleita para representar o colegiado na Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Ao avaliar o início dos trabalhos, o vereador Celso Giannazi (PSOL) falou sobre a importância da relação intersecretarial para a garantia plena dos direitos das crianças e dos adolescentes na cidade de São Paulo.
“Essa Comissão aqui, tem um papel importante no diálogo intersecretarial para garantir que essas crianças e os adolescentes sejam sujeitos de direito e possam exercer os seus direitos. Então, essa Comissão inicia hoje os trabalhos, e eu espero que ela seja exitosa na proposta, ouvindo a população e trazendo soluções para que a gente altere o processo legislativo e faça com que a política pública voltada para a criança e para o adolescente seja cumprida na cidade de São Paulo”, disse o vereador.
Ex-presidente do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo), João Santo também participou da reunião e fez um apelo para que a Comissão cumpra o seu papel.
“Essa Comissão tem uma importância enorme, porque ela discute o futuro do país. Ela discute o futuro de crianças e adolescentes. O que eu espero, e espero de coração, é que ela efetivamente funcione. Em alguns momentos, nos últimos anos, essa Comissão não funcionou. A minha fala é no sentido de que os parlamentares venham para a reunião, mostre realmente qual a importância dessa Comissão para a sociedade e discuta efetivamente, independentemente de partido, políticas públicas que avance a questão da criança e do adolescente na sua inclusão, no seu respeito e na garantia do seu direito, que é uma questão constitucional”, pontuou.
A reunião, que pode ser conferida na íntegra neste link, contou com a participação dos vereadores Ana Carolina Oliveira (PODE) – presidente, Celso Giannazi (PSOL) – vice-presidente, João Ananias (PT) e Lucas Pavanato (PL).
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
