Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) tem desempenhado um papel fundamental na reinserção social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, em parceria com a Associação Reduca, executou no ano passado um conjunto de ações estratégicas no combate ao trabalho infantil em Suzano por intermédio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
A iniciativa tem desempenhado um papel fundamental na identificação, proteção e reinserção social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, tornando o município um modelo para o Alto Tietê e demais regiões do Estado de São Paulo.
Desde a assinatura do termo de compromisso com a Reduca, em 2022, a pasta tem desenvolvido iniciativas embasadas no Caderno de Orientações Técnicas para aperfeiçoamento da gestão do Peti (Aepeti). O plano de trabalho segue três eixos principais: Informação e Mobilização; Identificação, Sensibilização e Orientação; e Proteção Social.
No primeiro ano, as atividades foram focadas no mapeamento da situação com um diagnóstico detalhado, a realização de capacitações e pactuação de fluxos com os diversos atores da rede de proteção e a promoção de oficinas com crianças e adolescentes e seus familiares. Em 2023 e 2024, a estratégia foi ampliada para identificar novas famílias em situação de vulnerabilidade, reforçar a proteção social e dar continuidade ao acompanhamento das já inseridas no programa.
Sequência
O ano de 2024 foi marcado por um conjunto robusto de iniciativas que se dividiram em campanhas educativas, abordagens sociais e encaminhamentos para a rede socioassistencial. No primeiro semestre, houve uma forte mobilização em escolas, comércios e feiras livres, além da realização de oficinas para famílias e educadores. Uma das ações mais impactantes foi a passeata durante a Semana de Combate ao Trabalho Infantil, que envolveu diversos setores da sociedade e ampliou o debate sobre o tema.
Já no segundo semestre, as ações se intensificaram com oficinas em escolas e associações comunitárias, atendimento a famílias de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e novas estratégias de mobilização social, como o uso de carros de som e distribuição de materiais informativos em comércios e feiras.
Durante todo o período, a equipe do Peti realizou visitas domiciliares, abordagens sociais e articulação com a rede de apoio. O esforço conjunto resultou no acompanhamento contínuo de 24 famílias, totalizando 53 crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil. Entre eles, 14 são crianças e 39 são adolescentes, sendo 31 do gênero feminino e 22 do gênero masculino.
Reconhecimento e perspectivas
Os resultados positivos obtidos pelas ações estratégicas do Peti tornaram Suzano um exemplo de boas práticas na busca pela erradicação dessa situação. A integração entre diferentes políticas públicas e a visibilidade do tema no município levaram a cidade a ser convidada para apresentar suas iniciativas no Seminário da Secretaria Estadual de Assistência Social de São Paulo, realizado em 25 de junho de 2024.
Para o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, o balanço foi positivo. “Tivemos um grande trabalho ao longo desses anos. A experiência demonstra que o combate ao trabalho infantil exige esforços contínuos e intersetoriais, garantindo proteção e direitos às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A nossa pasta reafirma seu compromisso em manter e aprimorar essas estratégias, promovendo um futuro mais digno para a infância e juventude do município”, destacou o chefe da pasta.
