SELEÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS VOLTADOS A FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Anexo I CATEGORIAS
Anexo II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Anexo III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
Anexo IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Anexo V RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
Anexo VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Anexo VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Anexo VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Anexo IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Anexo X CRONOGRAMA
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Com informações da Prefeitura de Ribeirão Pires
