Programa garante R$ 4,5 milhões em recursos para escolas municipais
Previsão é de que valores sejam liberados na segunda quinzena de março, após divulgação do Censo Escolar do Inep
O Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais (PDDEM) de Suzano garantirá R$ 4,5 milhões para as unidades escolares da cidade em 2024. O repasse é igual ao realizado no ano passado e será transferido do orçamento da prefeitura para a Associação de Pais e Mestres (APM), em conta específica de cada uma das 75 escolas da Secretaria Municipal de Educação.
O recurso, que começou a ser aplicado em 2022, tem como finalidade garantir assistência financeira em caráter suplementar às unidades de ensino da rede e será executado de acordo com normas estabelecidas na Lei Municipal nº 5.319 de 15 de dezembro de 2021. Os valores serão transferidos em parcelas calculadas com base nos dados oficiais do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativo ao ano imediatamente anterior ao do atendimento.
A previsão é de que o censo seja divulgado ainda neste mês e o recurso seja liberado na segunda quinzena. Os valores proporcionarão melhorias nas dependências dos prédios escolares e menor tempo para execução dos trabalhos de manutenção. Em 2023, por exemplo, a verba foi utilizada para diversos serviços voltados a manutenção da parede de lousa na sala de exploração, grama sintética no solário e pista de motocas com sinalização de trânsito na escola Professora Vera Lúcia Marçal Moretti, no Jardim Gardênia Azul; aquisição de brinquedos da escola Angela Martins de Oliveira, no Jardim Dora; entre outros.
A gestora estratégica da Secretaria de Educação de Suzano, Renata Priscila Valencio Magalhães, destacou a continuidade do PDDEM, afirmando que o recurso tem ajudado muito no desenvolvimento estrutural das unidades. “É uma forma de retribuir as escolas que têm apresentado bons números na pasta. A lei veio para melhorar nossos índices escolares e o recurso será disponibilizado pelo terceiro ano seguido. Isso demonstra um bom andamento na aplicação dos fundos e na melhoria da qualidade da educação”, salientou.
Os recursos se destinam às despesas com aquisição de material de consumo necessário, manutenção, conservação, pequenos reparos e contratação de serviços. Para controle da execução do dinheiro repassado, cabe às unidades executoras submeterem o plano de aplicação dos recursos, assim como a prestação de contas, à Secretaria Municipal de Educação, com apreciação do conselho de escola, constituído por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores.
É importante destacar que a transferência é feita de forma individualizada para as 75 escolas municipais. Há uma série de critérios que destinam valores diferentes para cada uma, como, por exemplo, a quantidade de alunos com deficiência que são atendidos, a condição de cada unidade e o número total de crianças.
O secretário Leandro Bassini destacou a agilidade com que o repasse é liberado, facilitando o planejamento das unidades para o uso da verba. “A escola que estiver com a prestação do recurso do ano anterior em ordem já começa a receber. Além de ser um valor que traz melhorias, ele é liberado de forma rápida às unidades escolares que já prestaram contas”, finalizou o chefe da pasta.
